O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participou na quarta-feira (5) das comemora\u00e7\u00e3o do Dia Nacional da Cultural, realizada no Congresso Nacional com um caf\u00e9 da manh\u00e3. O evento contou com a presen\u00e7a do futuro presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes (Funarte), S\u00e9rgio Mamberti, o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, Zul\u00fa Araujo, al\u00e9m de parlamentares e artistas de todo o Brasil. A homenagem foi promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, e uma cerim\u00f4nia na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara dos Deputados. \u00a0
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Na ocasi\u00e3o, o ministro pediu prioridade de vota\u00e7\u00e3o a algumas propostas que tramitam na C\u00e2mara e no Senado, as quais ele considera priorit\u00e1rias. O ministro entregou aos parlamentares uma rela\u00e7\u00e3o com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 150\/2003), que torna obrigat\u00f3ria a aplica\u00e7\u00e3o anual de no m\u00ednimo 2% da receita tribut\u00e1ria da Uni\u00e3o, para a Cultura; do Projeto de Lei 3951\/2008, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); do Projeto de Lei 6835\/2006 que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC) e duas emendas ao Or\u00e7amento de 2009: uma que ser\u00e1 apresentada pela Comiss\u00e3o da C\u00e2mara no valor de R$ 400 milh\u00f5es e outra pela Comiss\u00e3o do Senado no valor de R$ 500 milh\u00f5es.\u00a0
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\u201c\u00c9 preciso aprovar no m\u00ednimo 2% para a Cultura, \u00e9 pouco, mas \u00e9 o m\u00ednimo. Temos que apoiar o presidente Lula, para que ele consiga incluir a Cultura, que \u00e9 o direito de todo o brasileiro, na Agenda Social, mesmo nesses tempos de crise. Precisamos de recursos, de legisla\u00e7\u00e3o moderna, do nosso Plano Nacional de Cultura e, tamb\u00e9m, da moderniza\u00e7\u00e3o do Direito Autoral no Brasil\u201d, disse Juca Ferreira.\u00a0
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Movimento Todos pela Cultura\u00a0
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<\/B> Tamb\u00e9m foi anunciado pelo ministro, o Movimento Todos pela Cultura, que deve ser lan\u00e7ado no primeiro semestre de 2009. A iniciativa tem por objetivo defender uma plataforma onde seja poss\u00edvel inserir a Cultura, na conjuntura brasileira, com uma dimens\u00e3o estrat\u00e9gica mais importante. Em seu pronunciamento, Ferreira falou, ainda, da crise da ind\u00fastria cinematogr\u00e1fica e fonogr\u00e1fica brasileira e disse que \u00e9 preciso criar uma pol\u00edtica que defenda os direitos de todos os artistas brasileiros.\u00a0
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O secret\u00e1rio executivo do MinC, Alfredo Manevy, afirmou que hoje al\u00e9m de celebrar o Dia Nacional da Cultura, comemora-se tamb\u00e9m o papel do Congresso Nacional como protagonista na agenda cultural do Brasil. \u201cEstamos vivendo um momento decisivo para a cultura brasileira, porque um conjunto de projetos estrat\u00e9gicos tramitam e est\u00e3o na ordem do dia do Congresso. Temos uma gama de projetos que precisam ser aprovados para que possamos alcan\u00e7ar um outro patamar or\u00e7ament\u00e1rio na pauta do Pa\u00eds\u201d. \u00a0
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