Questionado sobre se a crise financeira mundial poder\u00e1 ter impacto negativo na produ\u00e7\u00e3o cultural do ano que vem, o ministro da Cultura Juca Ferreira, a exemplo de outros integrantes do governo federal, tende a responder que \u201cainda \u00e9 cedo para dizer\u201c. Mas, entre pondera\u00e7\u00f5es, reconhece que n\u00e3o h\u00e1 como fugir da matem\u00e1tica: se as empresas que patrocinam cultura por meio dos mecanismos de ren\u00fancia fiscal tiverem lucro menor, \u00e9 claro que a Lei Rouanet vai movimentar menos dinheiro em 2009. Segundo o ministro, a lei fechar\u00e1 2008 tendo movimentado algo em torno de R$ 1,4 bilh\u00e3o. Fontes ligadas ao MinC j\u00e1 falam numa estimativa de redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% desse montante em 2009.\u00a0
\u00a0
Enquanto os efeitos da crise na Lei Rouanet s\u00e3o apenas especula\u00e7\u00e3o, o ministro, por outro lado, j\u00e1 trabalha nos bastidores para que a necessidade de conten\u00e7\u00e3o de gastos n\u00e3o prejudique a fatia do MinC no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o do ano que vem. \u201cQueremos manter o ritmo de crescimento dos repasses para a cultura, at\u00e9 a meta de 0,1% do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o\u201c, diz ele, em entrevista ao Estado.\u00a0
\u00a0
Ferreira estar\u00e1 hoje em S\u00e3o Paulo, \u00e0s 14 h, para encontrar no Teatro Tuca (R. Monte Alegre, 1.024, Perdizes) representantes da classe art\u00edstica. Em mais um dos Di\u00e1logos Culturais, s\u00e9rie de encontros para discutir as estrat\u00e9gias e prioridades de gest\u00e3o \u00e0 frente da pasta, ele falar\u00e1 especialmente sobre as propostas de mudan\u00e7as que pretende enviar ao Congresso para aperfei\u00e7oar a Lei Rouanet. As inscri\u00e7\u00f5es devem ser feitas pelo e-mail cultura.sp@cultura.gov.br. Nesta entrevista, por telefone, ele adianta um pouco do assunto.\u00a0
\u00a0
Alguns produtores j\u00e1 falam sobre uma redu\u00e7\u00e3o nos recursos da Lei Rouanet por causa da crise. Qual sua opini\u00e3o sobre isso?\u00a0
\u00a0
<\/B> Ningu\u00e9m sabe ao certo a repercuss\u00e3o que ter\u00e1 essa crise internacional no Brasil. A repercuss\u00e3o que ela teve na Bolsa de Valores certamente afetar\u00e1 a economia real, que vive da produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os. At\u00e9 a\u00ed, \u00e9 mais ou menos consenso. A afeta\u00e7\u00e3o subjetiva tamb\u00e9m \u00e9 grande e certamente j\u00e1 chegou ao Brasil. Com certeza haver\u00e1 uma demanda por redu\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico – j\u00e1 est\u00e1 existindo. Isso, sim, poder\u00e1 afetar o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e a parcela da Cultura. Mas n\u00e3o necessariamente, porque a Cultura vem tendo um investimento baixo e, se prevalecer a lucidez, \u00e9 certo que perceber\u00e3o que dever\u00e3o garantir um patamar m\u00ednimo dentro do Or\u00e7amento, que a gente acha que nunca deve ser abaixo de 1%. Mas nem sempre a sensatez e a lucidez predominam, ent\u00e3o, estamos trabalhando junto ao Congresso e ao governo para manter aquela curva de crescimento dos investimentos em cultura. Numa outra dimens\u00e3o, se voc\u00ea me perguntar se pode haver uma redu\u00e7\u00e3o no investimento pela Lei Rouanet, vou dizer que pode, sim. Mas n\u00e3o est\u00e1 claro que isso poder\u00e1 acontecer. Estamos acompanhando de perto, mantendo rela\u00e7\u00f5es com os financiadores. Mas considerando que a contribui\u00e7\u00e3o privada nestes 17 anos de Lei Rouanet foi apenas 10% do total aplicado – ou seja, os outros 90% vieram da ren\u00fancia fiscal -, se houver retra\u00e7\u00e3o na \u00e1rea privada, os efeitos tendem a ser menores do que se possa imaginar. Portanto, a grande preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a crise traga uma retra\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos em cultura.\u00a0
\u00a0
Nessas conversas que o senhor vem tendo no Congresso, tem ouvido que a crise pode afetar o or\u00e7amento do MinC?\u00a0
\u00a0
<\/B> Sim, fala-se sobre isso. Eu estive no Congresso, com a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e num caf\u00e9 da manh\u00e3 com parlamentares. H\u00e1 uma compreens\u00e3o geral de que, qualquer que seja o rumo que a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento tomar, n\u00e3o se poder\u00e1 prejudicar conquistas importantes j\u00e1 obtidas na \u00e1rea da cultura. Ter\u00e1 de se buscar uma sa\u00edda para manter os investimentos p\u00fablicos que possibilitam o grau de amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cultural do Pa\u00eds nos \u00faltimos anos.\u00a0
\u00a0
O senhor j\u00e1 tem id\u00e9ia de quanto ser\u00e1 o porcentual do MinC?\u00a0
\u00a0
<\/B> Ningu\u00e9m tem. Isso s\u00f3 vai fechar em dezembro. E vai depender muito do andamento da crise. Existem fatores positivos que indicando uma certa tend\u00eancia de estabiliza\u00e7\u00e3o, mas eu n\u00e3o tenho nenhuma seguran\u00e7a para manifestar otimismo ou pessimismo. Quando assumimos, a parte do MinC no Or\u00e7amento era de 0,2%. N\u00f3s chegamos a 0,6% e a meta \u00e9 ir a 1%, ent\u00e3o queremos manter a taxa de crescimento.\u00a0
\u00a0
O que o senhor j\u00e1 pode falar sobre as mudan\u00e7as na Lei Rouanet?\u00a0
\u00a0
<\/B> Tudo o que j\u00e1 est\u00e1 na rua. N\u00f3s vamos sair da depend\u00eancia da ren\u00fancia fiscal. Vamos mant\u00ea-la, mas ampliar o leque de ofertas, fortalecendo o Fundo Nacional de Cultura, criando fundos setoriais. Vamos tamb\u00e9m reformatar as regras da ren\u00fancia fiscal para facilitar o acesso de todos. Achamos que \u00e9 importante tamb\u00e9m para uma parte da cultura poder utilizar mecanismos de mercado, como empr\u00e9stimos e co-produ\u00e7\u00f5es. Vamos tentar modernizar, porque a ren\u00fancia como \u00e9 hoje cria distor\u00e7\u00f5es profundas.\u00a0
\u00a0
A Ancine vai lan\u00e7ar o Fundo Setorial do Audiovisual. H\u00e1 uma tend\u00eancia no MinC para trabalhar com esse tipo de mecanismo?\u00a0
\u00a0
<\/B> Sim, com fundos setoriais. A gest\u00e3o fica mais eficiente, garante uma participa\u00e7\u00e3o do setor e uma avalia\u00e7\u00e3o mais profunda dos projetos. Facilita tamb\u00e9m a capta\u00e7\u00e3o de recursos. A gente vai sair da situa\u00e7\u00e3o de um fundo meio amorfo, como \u00e9 hoje, para a estrutura\u00e7\u00e3o desses fundos setoriais. \u00a0
\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Questionado sobre se a crise financeira mundial poder\u00e1 ter impacto negativo na produ\u00e7\u00e3o cultural do ano que vem, o ministro da Cultura Juca Ferreira, a exemplo de outros integrantes do governo federal, tende a responder que \u201cainda \u00e9 cedo para dizer\u201c. Mas, entre pondera\u00e7\u00f5es, reconhece que n\u00e3o h\u00e1 como fugir da matem\u00e1tica: se as empresas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-2346","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n