Depois de um ano debatendo alternativas para a moderniza\u00e7\u00e3o da Lei 9.610, de 1998, que regula os direitos autorais no Pa\u00eds, o Minist\u00e9rio da Cultura recebe hoje em Fortaleza especialistas de todo mundo neste tipo de legisla\u00e7\u00e3o. O Semin\u00e1rio Internacional de Direito Autoral \u00e9 realizado at\u00e9 sexta-feira, em Fortaleza, em parceria com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e ter\u00e1 na abertura uma apresenta\u00e7\u00e3o do ministro Juca Ferreira.
Segundo o secret\u00e1rio interino de Pol\u00edtica Cultural e coordenador de Direitos Autorais, Marcos Alves de Souza, o semin\u00e1rio encerra um ciclo de encontros com a sociedade para que se verifique a necessidade de aprimoramento do mecanismo j\u00e1 existente. \u201cO objetivo do f\u00f3rum \u00e9 descobrir se os maiores interessados, os autores, acreditam que a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 mesmo necess\u00e1ria que, se a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o se mostrar mesmo necess\u00e1ria\u201d, explica ele.
No pr\u00f3ximo ano, adianta o secret\u00e1rio, ser\u00e3o realizados mais dois semin\u00e1rios e oficinas de trabalho sobre o tema, para aprofundar as propostas. Depois de consolidado esse material, o MinC deve batalhar pela mudan\u00e7a da lei no Congresso, por meio de um projeto de lei.
Ao falar sobre o que tem ouvido nos encontros com autores pelo Pa\u00eds, Souza diz que j\u00e1 \u00e9 dada como certa a necessidade de revis\u00e3o do papel do Estado na \u00e1rea. \u201cO Estado perdeu todas as suas compet\u00eancias na \u00e1rea do direito autoral em 1990, quando foi extinto o Conselho Nacional de Direito Autoral\u201d, anota. \u201cA corre\u00e7\u00e3o disso est\u00e1 sendo estudada, mas n\u00e3o sabemos ainda se vamos criar um \u00f3rg\u00e3o como aquele conselho.\u201d
O semin\u00e1rio de Fortaleza recebe representantes dos mais diferentes pa\u00edses – Paquist\u00e3o, \u00cdndia, Tanz\u00e2nia, Qu\u00eania, Rom\u00eania -, al\u00e9m de palestrantes de Portugal, Espanha e Holanda, e, ainda, os vizinhos da Am\u00e9rica Latina. \u201cA id\u00e9ia \u00e9 conhecer experi\u00eancias de outros pa\u00edses para termos subs\u00eddios para a nossa discuss\u00e3o interna. Queremos verificar se determinados tipos de solu\u00e7\u00f5es adotadas em outros pa\u00edses seriam interessantes para o Brasil\u201d, detalha o secret\u00e1rio. \u201cOutro objetivo \u00e9 afinar o discurso na arena internacional, uma busca de uma aproxima\u00e7\u00e3o com pa\u00edses que se t\u00eam colocado em discuss\u00f5es internacionais nesse campo.\u201d
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