Tramita na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que autoriza o Executivo a criar, no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o Programa Cesta B\u00e1sica do Livro (PLS 278\/08). O objetivo \u00e9 garantir um acervo m\u00ednimo de livros \u00e0s fam\u00edlias de estudantes do ensino p\u00fablico fundamental e m\u00e9dio. A mat\u00e9ria aguarda recebimento de emendas na comiss\u00e3o.\u00a0
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De acordo com o projeto, essas fam\u00edlias devem receber, a cada bimestre letivo, dois livros de conte\u00fado liter\u00e1rio, art\u00edstico ou cient\u00edfico, constantes de um cat\u00e1logo amplo que ser\u00e1 atualizado a cada dois anos, elaborado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e aprovado pela C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. \u00a0
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Na exposi\u00e7\u00e3o de motivos para a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, Cristovam disse que seu objetivo \u00e9 convencer a Na\u00e7\u00e3o de que a cesta b\u00e1sica n\u00e3o se comp\u00f5e apenas de bens materiais e produtos alimentares.\u00a0
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– Assim como toda fam\u00edlia hoje disp\u00f5e de um aparelho de televis\u00e3o para conect\u00e1-la ao mundo e \u00e0 sociedade brasileira, \u00e9 preciso que os livros, esse patrim\u00f4nio cultural insubstitu\u00edvel da Humanidade, passem a fazer parte da cesta b\u00e1sica, do cotidiano de \u201caquisi\u00e7\u00e3o\u201c patrimonial das fam\u00edlias brasileiras – disse.\u00a0
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O senador lembrou que estudos recentes t\u00eam mostrado a diferen\u00e7a positiva de desempenho na alfabetiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as que disp\u00f5em de livros, jornais e revistas em casa. Ele destacou, no entanto, que existem cerca de 15 milh\u00f5es de brasileiros sem acesso a esses recursos. \u00a0
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– Calcule-se a riqueza de difus\u00e3o cultural que propiciar\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o massiva de cl\u00e1ssicos de nossa literatura, bem como de obras art\u00edsticas e cientificas a que a maioria da popula\u00e7\u00e3o hoje n\u00e3o tem acesso, embora constem, muitas vezes, de bibliotecas pouco freq\u00fcentadas pelas fam\u00edlias pobres, cujos membros somam a maioria da nossa Na\u00e7\u00e3o – concluiu o senador. \u00a0
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