Se o Brasil cumprir as metas estabelecidas pelo Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (PDE), o pa\u00eds alcan\u00e7ar\u00e1 \u00edndices educacionais semelhantes aos que s\u00e3o observados em pa\u00edses desenvolvidos. \u201cPara que isso ocorra, \u00e9 preciso que haja uma uni\u00e3o entre o governo federal, os sistemas educacionais estaduais e municipais e as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior.\u201d A uni\u00e3o defendida pela secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Maria do Pilar Lacerda, \u00e9 chamada pelos especialistas de \u2019arranjo educativo local\u2019. \u00a0
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A quest\u00e3o foi discutida, nesta segunda-feira, 28, durante o Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o PDE: uma vis\u00e3o institucional. A secret\u00e1ria acredita no compromisso com a aprendizagem dos estudantes. \u201cN\u00e3o existem crian\u00e7as da rede estadual ou municipal, existem crian\u00e7as que t\u00eam o direito de estudar. \u00c9 com essa perspectiva que devemos trabalhar\u201d, defendeu. \u00a0
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De acordo com Maria do Pilar, existe uma preocupa\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio com rela\u00e7\u00e3o ao processo de transi\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o que pode ocorrer com as elei\u00e7\u00f5es deste ano. \u00c9 uma pr\u00e1tica comum que os secret\u00e1rios, diante da vit\u00f3ria da oposi\u00e7\u00e3o, dificultem o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre os projetos que v\u00eam sendo desenvolvidos em suas gest\u00f5es. \u201cOcorre que, neste caso, os grandes prejudicados s\u00e3o os estudantes\u201d, destacou. \u00a0
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Uma das estrat\u00e9gias adotadas pelo MEC para impedir que ocorra este processo de descontinuidade das a\u00e7\u00f5es educacionais \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de A\u00e7\u00f5es Articuladas (PAR). Com o PAR, tanto o minist\u00e9rio quanto as secretarias estaduais e as universidades ficam com uma esp\u00e9cie de \u2019mem\u00f3ria\u2019 da situa\u00e7\u00e3o educacional dos munic\u00edpios. Como todos participam da elabora\u00e7\u00e3o do plano, fica pactuado um compromisso em prol do desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o. \u201cJ\u00e1 disponibilizamos cerca de R$ 22 milh\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o dos planos\u201d, informou a secret\u00e1ria. \u00a0
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Os munic\u00edpios com os mais baixos \u00edndices educacionais foram considerados priorit\u00e1rios para receber o atendimento \u2014 t\u00e9cnico e financeiro \u2014 do MEC. Como este ano foi divulgado um novo resultado do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), houve um aumento do n\u00famero de munic\u00edpios priorit\u00e1rios. Os que haviam obtido baixos \u00edndices em 2005 continuam sendo prioridade, mesmo que o Ideb tenha melhorado. \u201cEles n\u00e3o continuar\u00e3o com essa melhora se o trabalho que come\u00e7amos for deixado de lado\u201d, explicou Maria do Pilar. O n\u00famero de munic\u00edpios que receber\u00e3o apoio especial do minist\u00e9rio at\u00e9 2021 passou de 1.242 para 1.788. \u00a0
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As discuss\u00f5es do Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o continuam at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira, 29. Participam do encontro representantes da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andifes), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Reitores das Universidades P\u00fablicas Estaduais e Municipais (Abruem), do Conselho dos Dirigentes dos Centros Federais de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (Concefet), do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime).\u00a0
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