{"id":2313,"date":"2008-08-04T17:09:00","date_gmt":"2008-08-04T20:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2008\/08\/04\/camara-discute-lei-de-responsabilidade-educacional\/"},"modified":"2008-08-04T17:09:00","modified_gmt":"2008-08-04T20:09:00","slug":"camara-discute-lei-de-responsabilidade-educacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/camara-discute-lei-de-responsabilidade-educacional\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara discute Lei de Responsabilidade Educacional"},"content":{"rendered":"<p>Propor os princ\u00edpios e fundamentos de uma Lei de Responsabilidade Educacional \u00e9 o objetivo do Semin\u00e1rio Internacional \u00c9tica e Responsabilidade na Educa\u00e7\u00e3o: Compromisso e Resultados, que ser\u00e1 realizado no dia 5 de agosto, das 9h \u00e0s 13h30, no audit\u00f3rio da TV C\u00e2mara, na C\u00e2mara dos Deputados. O semin\u00e1rio \u00e9 uma parceria da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara, a UNESCO no Brasil (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura) e o movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O semin\u00e1rio resultar\u00e1 em uma declara\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios para subsidiar o aperfei\u00e7oamento e a aprova\u00e7\u00e3o de uma futura lei de Responsabilidade Educacional que defender\u00e1 a qualidade da Educa\u00e7\u00e3o e estabelecer\u00e1 metas para o setor vinculando a aplica\u00e7\u00e3o de verbas aos resultados. Um projeto de lei est\u00e1 atualmente em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O evento ser\u00e1 aberto pelo presidente da C\u00e2mara, Arlindo Chinaglia; o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad; o presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, deputado Jo\u00e3o Matos (PMDB-SC); o representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny; e o presidente-executivo do movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Mozart Neves Ramos.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> No primeiro painel, o professor da Universidade Cat\u00f3lica e coordenador da C\u00e1tedra UNESCO de Juventude, Educa\u00e7\u00e3o e Sociedade, Candido Gomes, tra\u00e7ar\u00e1 os fundamentos e imperativos de uma Lei de Responsabilidade Educacional. A exposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 seguida de mesa de debates com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e a deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), coordenado pela presidente do CONSED, Maria Auxiliadora Rezende.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Em seq\u00fc\u00eancia, ser\u00e1 apresentado o relat\u00f3rio da UNESCO sobre corrup\u00e7\u00e3o nas escolas pela professora Muriel Poisson, do Instituto Internacional de Planejamento da Educa\u00e7\u00e3o (IIPE) da UNESCO. As conclus\u00f5es da pesquisa ser\u00e3o debatidas em seguida pelo deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e pela Professora Doutora Maria Beatriz Luce, Conselheira da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior do CNE. A discuss\u00e3o ser\u00e1 coordenada pela presidente da Undime, Justina Iva de Ara\u00fajo Silva.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Como encerramento do evento, Mozart Neves Ramos, presidente-executivo do movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, coordenar\u00e1 uma sess\u00e3o de debates com os convidados.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O semin\u00e1rio tem o apoio do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), e contar\u00e1 com transmiss\u00e3o ao vivo pela TV C\u00e2mara, pela R\u00e1dio C\u00e2mara FM e pelo blog da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (<a href=\"http:\/\/www2.camara.gov.br\/internet\/comissoes\/blog-da-comissao-de-educacao-e-cultura\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">www.camara.gov.br\/blogeducacaocultura<\/a>), que receber\u00e1 perguntas dos internautas para os palestrantes e debatedores.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> Relat\u00f3rio\u00a0<br \/> \u00a0<br \/><\/B> A UNESCO apresentar\u00e1 relat\u00f3rio pioneiro sobre a corrup\u00e7\u00e3o em escolas e universidades. O estudo compara a realidade em diferentes pa\u00edses para identificar os fatores que ajudam a explicar como se desenvolvem as pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o em diferentes \u00e1reas da pol\u00edtica educacional. O relat\u00f3rio ainda fornece estrat\u00e9gias para aprimorar a transpar\u00eancia e a presta\u00e7\u00e3o de contas, com recomenda\u00e7\u00f5es para legisladores, administradores e gestores de ensino.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Entre outros aspectos, a pesquisa enfoca as f\u00f3rmulas de aloca\u00e7\u00e3o de verbas para escolas; o comportamento de professores e a administra\u00e7\u00e3o do corpo docente; a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e servi\u00e7os, como a constru\u00e7\u00e3o de escolas, produ\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos e fornecimento de merenda. O trabalho tamb\u00e9m aborda a organiza\u00e7\u00e3o de testes e casos de fraude em pesquisa, falsifica\u00e7\u00e3o de curr\u00edculo e diploma, al\u00e9m de falhas em vestibulares ou outras formas de admiss\u00e3o nas universidades.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> Fontes:\u00a0<br \/><\/B> &#8211; presidente-executivo do movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Mozart Neves Ramos Assessora: Andr\u00e9a Martini, fones 11-32665477 e 11-8426-6727\u00a0<br \/> &#8211; presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, deputado Jo\u00e3o Matos\u00a0<br \/> Assessor: Fernando Isoppo, fones: 61- 3216 6625 e 61-9181 9859\u00a0<br \/> &#8211; deputada Prof.a Raquel Teixeira (PSDB-GO)\u00a0<br \/> Assessor: Lu\u00eds Jos\u00e9 Magalh\u00e3es Joca, fones 61-3272 9011 e 61-9983 3589\u00a0<br \/> &#8211; representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny\u00a0<br \/> Assessora: Ana L\u00facia Guimar\u00e3es, fones 61-3226 7381, 61-9966 3287\u00a0<br \/> &#8211; presidente do CNE, Cl\u00e9lia Brand\u00e3o Caseiro\u00a0<br \/> Assessora: Vivian Daniele, fone: 61-3322 8759\u00a0<br \/> &#8211; presidente do Consed, Maria Auxiliadora Rezende\u00a0<br \/> Assessora: D\u00eania Freitas \u2013 fones: (61) 2104 6339, 2104 6225, (61) 8427 9265.\u00a0<br \/> &#8211; presidente Undime, Justina Iva de Ara\u00fajo Silva\u00a0<br \/> Assessor: David Telles, fones 61-3037 7888 e 61-8143 4154.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Como sintonizar a TV C\u00e2mara: A TV C\u00e2mara pode ser sintonizada no canal 27 em UHF no Distrito Federal e nos canais 14 da NET (no DF), 113 da Sky Net, 16 da TECSat, 235 da Direct TV, 67 da TVA (Grande S\u00e3o Paulo) e por antena parab\u00f3lica em todo o Pa\u00eds. Na Internet, a TV C\u00e2mara pode ser assistida ao vivo.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Como sintonizar a R\u00e1dio C\u00e2mara: Em Bras\u00edlia : FM 96,9 Mhz\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Via Sat\u00e9lite : A R\u00e1dio C\u00e2mara est\u00e1 com seu sinal dispon\u00edvel atrav\u00e9s do sat\u00e9lite Brasilsat 1, polariza\u00e7\u00e3o horizontal, freq\u00fc\u00eancia de 1523 MHZ .\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Na Internet: a R\u00e1dio C\u00e2mara pode ser ouvida ao vivo.\u00a0<br \/> \u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Propor os princ\u00edpios e fundamentos de uma Lei de Responsabilidade Educacional \u00e9 o objetivo do Semin\u00e1rio Internacional \u00c9tica e Responsabilidade na Educa\u00e7\u00e3o: Compromisso e Resultados, que ser\u00e1 realizado no dia 5 de agosto, das 9h \u00e0s 13h30, no audit\u00f3rio da TV C\u00e2mara, na C\u00e2mara dos Deputados. 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