A corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 exclusividade dos pa\u00edses subdesenvolvidos, segundo as conclus\u00f5es do estudo Escolas corruptas, universidades corruptas: que fazer?, divulgado no Brasil pela Unesco. \u201cOs EUA, por exemplo, s\u00e3o campe\u00f5es da fraude acad\u00eamica, com compra de t\u00edtulos universit\u00e1rios at\u00e9 pela Internet. A Su\u00e9cia tem um \u00edndice significativo de falsos doutores. E na Fran\u00e7a e na It\u00e1lia n\u00e3o s\u00e3o excepcionais casos de desvios em processos de constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o escolar\u201d, explica a pesquisadora Muriel Poisson, do Instituto Internacional de Planejamento Educacional (IIPE) da Unesco em Paris, uma das autoras do levantamento. \u00a0
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A equipe da IIPE, em parceria com ONGs, universidades e o governo de 25 pa\u00edses recolheu dados e investigou a corrup\u00e7\u00e3o nos sistemas educacionais durante sete anos. Algumas das realidades encontradas pelos pesquisadores s\u00e3o chocantes. \u00c9 o caso de Uganda, na \u00c1frica, onde a Unesco descobriu que apenas 13% dos recursos destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o pelo governo do pa\u00eds chegavam \u00e0s salas de aula. Ainda no continente africano, na Nova Guin\u00e9, 15% dos professores registrados no sistema p\u00fablico de ensino n\u00e3o existiam. No Peru, foram identificadas fraudes nos fundos salariais da Educa\u00e7\u00e3o na ordem de 30%. \u00a0
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Para minimizar essas realidades, o estudo prop\u00f5e tr\u00eas medidas: a cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o clara de responsabilidade sobre a aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro, capacita\u00e7\u00e3o dos gestores e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil. \u201cEssas tr\u00eas medidas s\u00e3o o que chamamos do \u2018tri\u00e2ngulo virtuoso do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u2019. Com regras claras e que sejam de conhecimento de todos os atores do processo educacional, administradores capacitados para lidar com n\u00fameros e auditorias \u00a0
e que estejam submetidos ao controle e a san\u00e7\u00e3o dos governos, e uma sociedade civil informada e fortalecida para fiscalizar conseguimos minimizar bastante o dano que a corrup\u00e7\u00e3o causa nos sistemas educacionais\u201d, diz a pesquisadora da Unesco. \u00a0
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Lei de responsabilidade educacional <\/B>– A divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da Unesco aconteceu na C\u00e2mara dos Deputados em Bras\u00edlia. Senadores, deputados e representantes da Unesco e de institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o discutiram as propostas do estudo e o projeto de lei da deputada e professora Raquel Teixeira, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o de responsabilidade fiscal sobre os recursos destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. \u00a0
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O texto do projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es para os gestores educacionais que n\u00e3o cumprirem metas de qualidade da Educa\u00e7\u00e3o, baseadas na melhoria de resultados em exames de desempenho como Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), Prova Brasil ou mesmo no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb). Criado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em 2005, o Ideb \u00e9 calculado para estados, munic\u00edpios e escolas por meio de uma combina\u00e7\u00e3o entre indicadores como evas\u00e3o escolar e o pr\u00f3prio resultado dos exames nacionais. Precisamos pensar na Educa\u00e7\u00e3o como parte de um projeto nacional de desenvolvimento. Neste sentido, uma lei de responsabilidade educacional vem para garantir a execu\u00e7\u00e3o desse projeto e assegurar que as pol\u00edticas p\u00fablicas tenham continuidade, estando, assim, certificada a aprendizagem dos alunos\u201d, explica Raquel. \u00a0
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Sugest\u00f5es <\/B>– Durante o debate, o senador e ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o Buarque fez suas sugest\u00f5es sobre o texto da legisla\u00e7\u00e3o. \u201cA san\u00e7\u00e3o para os maus gestores deveria ser a inelegibilidade. Ou seja, aqueles que n\u00e3o souberem cuidar dos recursos da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderiam mais ser eleitos durante um per\u00edodo de quatro a oito anos\u201d, palpitou. presidente executivo do programa Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Mozart Ramos, ressaltou que junto com a legisla\u00e7\u00e3o de responsabilidade \u00e9 preciso ampliar o montante de recursos para a Educa\u00e7\u00e3o. \u201cHoje investimos cerca de nove vezes menos que os EUA, sete vezes menos que a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e a metade do que vizinhos como a Argentina disponibilizam para a Educa\u00e7\u00e3o\u201d, criticou. \u00a0
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J\u00e1 ministro da Educa\u00e7\u00e3o Fernando Haddad disse que a lei de responsabilidade poderia servir para garantir o cumprimento das diretrizes do Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (PDE) implementado pelo governo federal e que conta com a ades\u00e3o dos estados e munic\u00edpios brasileiros. \u201cA inten\u00e7\u00e3o da lei n\u00e3o seria a de fazer uma \u2018ca\u00e7a as bruxas\u2019 na Educa\u00e7\u00e3o brasileira, mas sim criar mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores que garantam a continuidade das pol\u00edticas e a boa aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Mas para definir esses mecanismos ainda precisamos de muita discuss\u00e3o\u201d, ressaltou. \u00a0
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No final do evento, representantes do MEC, da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara assinaram a Declara\u00e7\u00e3o sobre \u00c9tica e Responsabilidade na Educa\u00e7\u00e3o, com propostas para um revis\u00e3o do comportamento \u00e9tico nas escolas do pa\u00eds. \u00a0
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