A forma\u00e7\u00e3o de professores e dos profissionais de apoio ao servi\u00e7o escolar est\u00e1 entre os principais pedidos da maioria dos prefeitos de 3.430 munic\u00edpios. A solicita\u00e7\u00e3o est\u00e1 nos planos de a\u00e7\u00f5es articuladas (PAR) enviados ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 31 de julho. Em seguida, s\u00e3o listados como prioridades a implanta\u00e7\u00e3o dos conselhos escolares, os laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica e a amplia\u00e7\u00e3o dos acervos das bibliotecas escolares.\u00a0
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O Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas \u00e9 o planejamento multidimensional da pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o que cada um dos 5.563 munic\u00edpios do pa\u00eds deve fazer para um per\u00edodo de quatro anos \u2013 2008 a 2011 -, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (PDE). O PAR \u00e9 coordenado pela secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o, mas deve ser elaborado com a participa\u00e7\u00e3o de gestores, professores e da comunidade local. \u00a0
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Para Romeu Caputo, diretor de articula\u00e7\u00e3o e apoio aos sistemas da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), ao apontar a forma\u00e7\u00e3o de professores entre suas prioridades os munic\u00edpios demonstram que entenderam o prop\u00f3sito do Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, onde o foco \u00e9 a qualidade da aprendizagem. \u201cOs planos trazem respostas incisivas de que \u00e9 preciso melhorar a forma\u00e7\u00e3o dos professores\u201d, diz.\u00a0
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Para ajudar os munic\u00edpios na tarefa de fazer os planos, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o oferece um roteiro de a\u00e7\u00f5es com pontua\u00e7\u00e3o de um a quatro, 13 tipos de tabelas com dados demogr\u00e1ficos e do Censo Escolar de cada munic\u00edpio e informa\u00e7\u00f5es de como preencher os dados. Os itens pontuados pelo munic\u00edpio com os n\u00fameros um e dois representam suas maiores prioridades. A forma\u00e7\u00e3o de professores, por exemplo, aparece na maioria dos planos com os n\u00fameros um e dois.\u00a0
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A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que junto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) analisa o PAR, tamb\u00e9m constatou que os munic\u00edpios t\u00eam interesse na constru\u00e7\u00e3o de creches e na melhoria da infra-estrutura das escolas urbanas e rurais, programas que dependem de assist\u00eancia t\u00e9cnica, mas, principalmente, da transfer\u00eancia de recursos federais aos munic\u00edpios. \u00a0
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Em resposta ao pedido de aumento dos acervos das bibliotecas, que apareceu num grande n\u00famero de planos desde 2007, o minist\u00e9rio decidiu ampliar o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Em 2008, al\u00e9m dos acervos para o ensino fundamental, o PNBE foi estendido para as escolas da educa\u00e7\u00e3o infantil e do ensino m\u00e9dio. Os novos acervos liter\u00e1rios chegaram a 127 mil escolas do ensino fundamental para uso de 16 milh\u00f5es de alunos; a 86 mil escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil, para 5 milh\u00f5es de estudantes, e a 17 mil escolas do ensino m\u00e9dio, para 7 milh\u00f5es de alunos.\u00a0
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Parceria <\/B>\u2013 A pouca experi\u00eancia dos munic\u00edpios, no que se refere a planejamento, ficou evidente no processo de di\u00e1logo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o com as prefeituras no momento de elaborar o PAR. Para superar essa dificuldade, o MEC tomou duas medidas: fez parceria com 17 universidades p\u00fablicas e com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria (Cenpec), para que essas institui\u00e7\u00f5es auxiliem as prefeituras nas tarefas de diagn\u00f3stico e elabora\u00e7\u00e3o dos planos; e contratou uma equipe de consultores que foi aos munic\u00edpios priorit\u00e1rios, aqueles com os mais baixos \u00edndices de desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o (Ideb), para dar assist\u00eancia t\u00e9cnica local.\u00a0
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O di\u00e1logo entre o MEC e as secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o \u00e9 outro destaque. Para Romeu Caputo, com o PDE cresceu muito o regime de colabora\u00e7\u00e3o. \u201cHoje o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o faz suas pol\u00edticas ouvindo estados e munic\u00edpios. Isso significa que estamos praticando o que manda a Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, explica.\u00a0
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No contexto da elabora\u00e7\u00e3o do PAR, o MEC tamb\u00e9m teve boas surpresas. Uma delas foi a iniciativa de um grupo de estados que assumiu o compromisso de ajudar seus munic\u00edpios no diagn\u00f3stico e na elabora\u00e7\u00e3o dos planos. E essa parceria j\u00e1 apresentou resultados. Em nove unidades \u2013 Acre, Maranh\u00e3o, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Cear\u00e1, Amazonas e Tocantins \u2013 todos os munic\u00edpios conclu\u00edram o plano e enviaram para an\u00e1lise do minist\u00e9rio.\u00a0
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Roteiro do PAR<\/B> \u2013 A din\u00e2mica do PAR tem tr\u00eas etapas: o diagn\u00f3stico da realidade da educa\u00e7\u00e3o e a elabora\u00e7\u00e3o do plano s\u00e3o as fases do munic\u00edpio. A terceira etapa \u00e9 a an\u00e1lise t\u00e9cnica feita pela SEB e pelo FNDE. Depois da an\u00e1lise t\u00e9cnica do plano, o munic\u00edpio assina um termo de coopera\u00e7\u00e3o com o MEC onde constam os programas aprovados e classificados segundo a prioridade do munic\u00edpio. O termo de coopera\u00e7\u00e3o detalha a participa\u00e7\u00e3o do MEC que pode ser com assist\u00eancia t\u00e9cnica por um per\u00edodo ou pelos quatro anos do PAR, e assist\u00eancia financeira. No caso da transfer\u00eancia de recursos, o munic\u00edpio precisa assinar um conv\u00eanio, que \u00e9 analisado para aprova\u00e7\u00e3o a cada ano. \u00a0
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O minist\u00e9rio continua recebendo os planos de a\u00e7\u00f5es articuladas, especialmente agora que todos os munic\u00edpios \u2013 5.563 \u2013 aderiram ao Compromisso Todos pela Educa\u00e7\u00e3o. Os 100% de ades\u00e3o ao compromisso foram atingidos em 31 de julho. \u00a0
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