Os 27 secret\u00e1rios estaduais de Educa\u00e7\u00e3o t\u00eam um dever de casa a ser apresentado ao MEC nas pr\u00f3ximas semanas: fazer um levantamento completo sobre amplia\u00e7\u00e3o e reforma das escolas p\u00fablicas. Os dados ser\u00e3o apresentados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE\/MEC), em carta-consulta da Comiss\u00e3o de Financiamentos Externos do Minist\u00e9rio do Planejamento (Cofiex), para a busca de empr\u00e9stimo junto ao Banco Mundial (Bird) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid).\u00a0
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Com os recursos do Bid e do Bird, no valor de R$ 6,93 bilh\u00f5es, o MEC pretende promover um grande mutir\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o f\u00edsica de 145 mil escolas de Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (pr\u00e9-escola, Ensino fundamental e Ensino m\u00e9dio). Pela proposta, ser\u00e3o ampliados os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que destina verbas diretamente \u00e0s escolas de Ensino fundamental estaduais, municipais e do Distrito Federal que tenham mais de 20 alunos matriculados. Ser\u00e3o contempladas, tamb\u00e9m, escolas de Educa\u00e7\u00e3o especial mantidas por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais (ONGs), desde que registradas no Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (CNAS).\u00a0
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Com o financiamento externo, o PDDE, que hoje investe R$ 350 milh\u00f5es por ano, passaria a dispor de R$ 1,08 bilh\u00e3o. O valor m\u00e9dio por escola passaria dos atuais R$ 2,7 mil para R$ 30 mil.\u00a0
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Os recursos podem ser utilizados na aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente e de consumo necess\u00e1rio ao funcionamento da escola; na manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e em pequenos reparos; na capacita\u00e7\u00e3o e no aperfei\u00e7oamento de profissionais; na avalia\u00e7\u00e3o da aprendizagem; na implementa\u00e7\u00e3o de projetos pedag\u00f3gicos e no desenvolvimento de atividades educacionais.\u00a0
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Outra destina\u00e7\u00e3o poss\u00edvel dos recursos do PDDE \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD). O MEC gasta anualmente R$ 400 milh\u00f5es na compra de cem milh\u00f5es de livros para 32 milh\u00f5es de alunos do Ensino fundamental. A meta \u00e9, a partir de 2004, aplicar R$ 720 milh\u00f5es por ano na compra de 196 milh\u00f5es de livros para atender, tamb\u00e9m, a oito milh\u00f5es de estudantes do Ensino m\u00e9dio.<\/B>\u00a0
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A proposta, apresentada na reuni\u00e3o do Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), em Natal, na \u00faltima sexta-feira, dia 25, foi bem recebida. Os bancos estrangeiros financiar\u00e3o 60% dos programas, com contrapartida de 30% da Uni\u00e3o e 10% dos governos estaduais e municipais. O custo m\u00e9dio por aluno ao ano ser\u00e1 de US$ 12,36.\u00a0
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O FNDE pretende firmar os conv\u00eanios at\u00e9 dezembro e iniciar os repasses em fevereiro de 2004.\u00a0
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