Todas as escolas p\u00fablicas e particulares do Brasil ter\u00e3o de acrescentar, no prazo de tr\u00eas anos, mais uma disciplina na grade curricular obrigat\u00f3ria. A Lei n\u00ba 11.769, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 19, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB) \u2014 n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996 \u2014 e torna obrigat\u00f3rio o ensino de m\u00fasica no ensino fundamental e m\u00e9dio. A m\u00fasica \u00e9 conte\u00fado optativo na rede de ensino, a cargo do planejamento pedag\u00f3gico das secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o. No ensino geral de artes, a escola pode oferecer artes visuais, m\u00fasica, teatro e dan\u00e7a.
Com a altera\u00e7\u00e3o da LDB, a m\u00fasica passa a ser o \u00fanico conte\u00fado obrigat\u00f3rio, mas n\u00e3o exclusivo. Ou seja, o planejamento pedag\u00f3gico deve contemplar as demais \u00e1reas art\u00edsticas. At\u00e9 2011, uma nova pol\u00edtica definir\u00e1 em quais s\u00e9ries da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica a m\u00fasica ser\u00e1 inclu\u00edda e em que freq\u00fc\u00eancia.
\u201cA lei n\u00e3o torna obrigat\u00f3rio o ensino em todos os anos, e \u00e9 isso que ser\u00e1 articulado com os sistemas de ensino estaduais e municipais\u201d, explica Helena de Freitas, coordenadora-geral de Programas de Apoio \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o Docente de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. \u201cO objetivo n\u00e3o \u00e9 formar m\u00fasicos, mas oferecer uma forma\u00e7\u00e3o integral para as crian\u00e7as e a juventude. O ideal \u00e9 articular a m\u00fasica com as outras dimens\u00f5es da forma\u00e7\u00e3o art\u00edstica e est\u00e9tica.\u201d
O MEC recomenda que, al\u00e9m das no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de m\u00fasica, dos cantos c\u00edvicos nacionais e dos sons de intrumentos de orquestra, os alunos aprendam cantos, ritmos, dan\u00e7as e sons de instrumentos regionais e folcl\u00f3ricos para, assim, conhecer a diversidade cultural do Brasil.
O desafio que surge com a nova lei \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de professores. Segundo os dados mais recentes do Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior, de 2006, o Brasil tem 42 cursos de licenciatura em m\u00fasica, que oferecem 1.641 vagas. Em 2006, 327 alunos formaram-se em m\u00fasica no Brasil.
Hist\u00f3ria \u2014 O ensino de m\u00fasica nas escolas brasileiras iniciou-se no s\u00e9culo 19. A aprendizagem era baseada nos elementos t\u00e9cnico-musicais e realizada, por exemplo, por meio do solfejo. No fim da d\u00e9cada de 1930, no entanto, Ant\u00f4nio S\u00e1 Pereira e Liddy Chiaffarelli Mignone buscaram inova\u00e7\u00f5es. S\u00e1 Pereira defendia a aprendizagem pela pr\u00f3pria experi\u00eancia com a m\u00fasica; Chiaffarelli propunha jogos musicais e corporais e o uso de instrumentos de percuss\u00e3o.
Naquela \u00e9poca, Heitor Villa-Lobos (1887-1959) ganhava destaque. Em 1927, tr\u00eas anos depois de conviver com o meio art\u00edstico parisiense, ele voltou ao pa\u00eds e apresentou, em S\u00e3o Paulo, um plano de educa\u00e7\u00e3o musical. Em 1931, o maestro organizou uma concentra\u00e7\u00e3o orfe\u00f4nica chamada Exorta\u00e7\u00e3o C\u00edvica, com 12 mil vozes. Ap\u00f3s dois anos, assumiu a dire\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o Musical e Art\u00edstica, quando a maioria de suas composi\u00e7\u00f5es se voltou para a educa\u00e7\u00e3o musical. Em 1932, o presidente Get\u00falio Vargas tornou obrigat\u00f3rio o ensino de canto nas escolas e criou o curso de pedagogia de m\u00fasica e canto.
Em 1960, projeto de An\u00edsio Teixeira e Darcy Ribeiro para a Universidade de Bras\u00edlia (UnB) deu novo impulso ao ensino da m\u00fasica, com a valoriza\u00e7\u00e3o da experimenta\u00e7\u00e3o. A id\u00e9ia era preservar \u201ca inoc\u00eancia criativa das crian\u00e7as.\u201d Duas d\u00e9cadas depois, a cria\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o Musical e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Artes C\u00eanicas (Abrace) contribuiu para a forma\u00e7\u00e3o de professores no ensino das linguagens art\u00edsticas em v\u00e1rias universidades. No ensino de m\u00fasica, a experi\u00eancia direta e a cria\u00e7\u00e3o s\u00e3o enfatizadas no processo pedag\u00f3gico.
Na d\u00e9cada de 1990, o ensino de artes passou a contemplar as diferen\u00e7as de ra\u00e7a, etnia, religi\u00e3o, classe social, g\u00eanero, op\u00e7\u00f5es sexuais e o olhar mais sistem\u00e1tico sobre outras culturas. O ensino passou a ter valores est\u00e9ticos mais democr\u00e1ticos.
Atualmente, a aprendizagem musical deve fazer sentido para o aluno. O ensino deve se dar a partir do contexto musical e da regi\u00e3o na qual a escola est\u00e1 situada, n\u00e3o a partir de estruturas isoladas. Assim, busca-se compreender o motivo da cria\u00e7\u00e3o e do consumo das diferentes express\u00f5es musicais.
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