A cada disputa presidencial, o Brasil tem a oportunidade de definir prioridades e estabelecer compromissos para o futuro. Na educa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, os avan\u00e7os dependem de pol\u00edticas p\u00fablicas consistentes, capazes de atravessar mandatos e assegurar a continuidade das a\u00e7\u00f5es que produzem resultados.<\/p>\n
Passadas as elei\u00e7\u00f5es, cabe ao Executivo federal reconhecer o valor estrat\u00e9gico do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD) e garantir as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para seu fortalecimento.<\/p>\n
Com suas origens em 1937, o programa \u00e9 a mais longeva pol\u00edtica p\u00fablica de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de livros did\u00e1ticos do Brasil e uma das maiores do mundo. Distribui, em m\u00e9dia, cerca de 150 milh\u00f5es de livros por ano, atendendo aproximadamente 40 milh\u00f5es de estudantes. Em 2025, foram mais de 127 milh\u00f5es de exemplares. Para muitos alunos, o livro recebido na escola \u00e9 o principal \u2014 \u00e0s vezes, o \u00fanico \u2014 contato regular com esse recurso de aprendizagem. O programa tamb\u00e9m apoia o trabalho docente e contribui para reduzir desigualdades, garantindo acesso a materiais de qualidade independentemente da renda familiar ou do lugar onde os estudantes vivem.<\/p>\n
Neste momento, o processo para a aquisi\u00e7\u00e3o do PNLD 2027, destinado aos anos iniciais do Ensino Fundamental, est\u00e1 em andamento. S\u00e3o 96,5 milh\u00f5es de exemplares previstos, em um volume que foi ampliado pela inclus\u00e3o de novos componentes, como educa\u00e7\u00e3o digital, livros regionais e materiais de l\u00edngua inglesa e espanhola. A ades\u00e3o expressiva das escolas a essas op\u00e7\u00f5es demonstra a abrang\u00eancia do programa e a demanda por recursos diversificados de aprendizagem.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a insufici\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria possa resultar em compras parciais ou fracionadas e comprometa a chegada dos livros \u00e0s escolas no in\u00edcio do ano letivo de 2027. Segundo estimativas do setor, sem os recursos necess\u00e1rios, mais de 10 milh\u00f5es de crian\u00e7as poder\u00e3o ficar sem os materiais previstos. O risco \u00e9 especialmente grave para estudantes de 6 a 10 anos, etapa decisiva para a alfabetiza\u00e7\u00e3o e a aprendizagem em L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica. N\u00e3o basta adquirir os livros: \u00e9 preciso garantir que estejam nas m\u00e3os de professores e alunos no momento certo.<\/p>\n
Outro processo em andamento \u00e9 a escolha dos acervos liter\u00e1rios destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Em conversas recentes, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) manifestaram a inten\u00e7\u00e3o de concluir os processos dos anos iniciais e da Educa\u00e7\u00e3o Infantil at\u00e9 o fim do ano. Tamb\u00e9m permanecem desafios relacionados \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o de livros do Ensino M\u00e9dio e ao andamento de editais liter\u00e1rios. Como os livros did\u00e1ticos s\u00e3o reutilizados, novas matr\u00edculas, transfer\u00eancias, perdas e desgaste dos exemplares tornam necess\u00e1rias aquisi\u00e7\u00f5es complementares para manter o atendimento adequado.<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio refor\u00e7a a necessidade de previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e operacional. Atrasos nos pagamentos, atrasos nos processos de compra e restri\u00e7\u00f5es de recursos dificultam o planejamento do processo produtivo, especialmente produ\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica e distribui\u00e7\u00e3o nacional. Decis\u00f5es tardias podem comprometer todo o cronograma. Por isso, \u00e9 fundamental que MEC, FNDE e demais agentes envolvidos atuem de forma coordenada, com planejamento e recursos assegurados.<\/p>\n
A Abrelivros defende que o PNLD seja consolidado como uma pol\u00edtica de Estado, sendo transformado em lei, com dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria adequada e mecanismos que garantam sua continuidade, como a prote\u00e7\u00e3o por legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Seus ciclos s\u00e3o plurianuais: come\u00e7am em um governo e frequentemente t\u00eam a execu\u00e7\u00e3o conclu\u00edda em outro. Essa din\u00e2mica exige compromisso institucional que ultrapasse mandatos e disputas eleitorais. Defendemos o avan\u00e7o de uma solu\u00e7\u00e3o legislativa que d\u00ea maior estabilidade ao programa e estabele\u00e7a condi\u00e7\u00f5es mais consistentes para seu financiamento.<\/p>\n
Ao longo de quase nove d\u00e9cadas, o PNLD consolidou-se como instrumento fundamental para democratizar o acesso ao conhecimento e ampliar as oportunidades de aprendizagem. Preservar e fortalecer esse legado requer financiamento est\u00e1vel, planejamento de longo prazo e compromisso efetivo com a execu\u00e7\u00e3o dos editais. Transformar o programa em pol\u00edtica de Estado \u00e9 investir nas bases da educa\u00e7\u00e3o brasileira e garantir que milh\u00f5es de estudantes tenham acesso a livros e materiais did\u00e1ticos desde o primeiro dia de aula.<\/p>\n
* \u00c2ngelo Xavier<\/strong> \u00e9 presidente da Abrelivros \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A cada disputa presidencial, o Brasil tem a oportunidade de definir prioridades e estabelecer compromissos para o futuro. Na educa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, os avan\u00e7os dependem de pol\u00edticas p\u00fablicas consistentes, capazes de atravessar mandatos e assegurar a continuidade das a\u00e7\u00f5es que produzem resultados. Passadas as elei\u00e7\u00f5es, cabe ao Executivo federal reconhecer o valor estrat\u00e9gico do Programa Nacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[58],"tags":[],"class_list":["post-22585","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-abrelivros-em-pauta"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22585","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22585"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22585\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22586,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22585\/revisions\/22586"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}