Nomeado para a Cultura em agosto, Juca Ferreira falou nesta quinta-feira (4) ao programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Na entrevista, transmitida via sat\u00e9lite a r\u00e1dios de todo Pa\u00eds, o ministro contou as novidades da \u00e1rea, como o Vale Cultura, que funciona como um vale-refei\u00e7\u00e3o, democratizando o acesso a bens culturais, hoje restritos a uma parcela pequena da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0
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Mais Cultura <\/B>– O Programa Mais Cultura n\u00e3o precisa ser solicitado pela prefeitura. O pedido tamb\u00e9m pode ser feito por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais. A quest\u00e3o \u00e9 que o Programa tem algumas prioridades, como atender \u00e1reas onde o n\u00edvel de viol\u00eancia \u00e9 alto e o \u00edndice de escolaridade \u00e9 baixo. O Mais Cultura vai ampliar o acesso \u00e0 cultura. N\u00f3s priorizamos as popula\u00e7\u00f5es de menor poder aquisitivo, que est\u00e3o submetidas a situa\u00e7\u00f5es degradantes. Temos um mapa, que est\u00e1 sendo elaborado em conjunto com outros minist\u00e9rios, como o da Jus ti\u00e7a, Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Agr\u00e1rio, entre outros. A solicita\u00e7\u00e3o pode ser feita por qualquer institui\u00e7\u00e3o, mas tem que atender a certas condi\u00e7\u00f5es, porque \u00e9 um programa de constru\u00e7\u00e3o de igualdade e acessibilidade \u00e0 cultura.\u00a0
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Or\u00e7amento<\/B> – O Mais Cultura \u00e9 o maior programa em termos or\u00e7amentais do Minist\u00e9rio da Cultura. At\u00e9 o final de 2010, pretendemos aplicar quase R$ 5 bilh\u00f5es, entre recursos or\u00e7ament\u00e1rios e captados, na amplia\u00e7\u00e3o do acesso a cultura, atrav\u00e9s de livros, bibliotecas, centros culturais pr\u00f3ximos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es de baixa renda. Tamb\u00e9m queremos disponibilizar meios para que a popula\u00e7\u00e3o freq\u00fcente cinemas, teatros, espet\u00e1culos de dan\u00e7a. E tem uma novidade nessa mudan\u00e7a que estamos fazendo na Lei Rouanet: o programa Vale Cultura. \u00c9 o primeiro programa de financiamento do consumo cultural. Em vez de financiar a produ\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e filmes, o Vale Cultura financiar\u00e1 o consumo. O sistema \u00e9 muito parecido com o vale-refei\u00e7\u00e3o. Ou seja, o trabalhador rec ebe um b\u00f4nus que permite que ele compre livros ou v\u00e1 ao cinema. Queremos estimular o consumo cultural. O dinheiro aplicado certamente ter\u00e1 um retorno importante porque vai dinamizar a economia cultural. O Vale Cultura vai refor\u00e7ar o acesso a todos esses processos culturais que hoje est\u00e3o restritos a uma parcela pequena da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0
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Metas <\/B>– Na verdade, sou um ministro de continuidade. O presidente Lula, na solenidade de posse, afirmou que tinha me escolhido justamente para dar continuidade \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do ministro Gilberto Gil. Encontramos um Minist\u00e9rio que n\u00e3o estava a altura da grandeza cultural do povo brasileiro. N\u00e3o havia indicadores, n\u00e3o se trabalhava com o conceito de pol\u00edtica p\u00fablica, o Minist\u00e9rio n\u00e3o atuava por todo o territ\u00f3rio nacional e 90% dos recursos se concentravam em dois estados. Nesses quase seis anos, trabalhamos para ampliar o acesso aos recursos do Minist\u00e9rio da Cultura. J\u00e1 adotamos o edital como principal instrumento de disponibiliza\u00e7\u00e3 o de recursos. Estamos trabalhando com um espectro bem mais amplo de cultura brasileira. N\u00e3o trabalhamos s\u00f3 com arte, mas tamb\u00e9m com manifesta\u00e7\u00f5es tradicionais, cultura dos povos ind\u00edgenas, jogos eletr\u00f4nicos, cultura digital. Assumimos o conjunto da produ\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica brasileira. Isso, evidentemente, ampliou a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio. \u00a0
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Refor\u00e7o institucional <\/B>– Somos um minist\u00e9rio pequeno, mas estamos demandando mais recursos e estrutura. O presidente Lula, um dia ap\u00f3s a minha posse, encaminhou um projeto de lei de refor\u00e7o institucional do minist\u00e9rio. Estamos trabalhando para implementar uma pol\u00edtica de Estado na \u00e1rea da cultura. Ou seja, temos que satisfazer as demandas e necessidades culturais, porque \u00e9 uma necessidade b\u00e1sica. O ser humano, ao contr\u00e1rio de todos os outros animais, n\u00e3o se satisfaz apenas com as necessidades materiais, temos tamb\u00e9m as demandas de simboliza\u00e7\u00e3o. Acesso \u00e0 cultura \u00e9 uma necessidade b\u00e1sica, al\u00e9m de ser um direito de todo brasileiro. At\u00e9 o presidente Lula ser eleito, a cultura ainda n\u00e3o tinha sido tratada como deveria. Ent\u00e3o, a minha preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a novidade, a diferencia\u00e7\u00e3o. Por outro lado, continuidade n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de mesmice. Darei continuidade ao trabalho, mas terei novos desafios, como a reforma da Lei Rouanet, aprova\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Cultura, moderniza\u00e7\u00e3o do conceito de direito autoral no Brasil e o fortalecimento das pol\u00edticas de arte.\u00a0
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Cultura e baixa renda <\/B>– N\u00e3o se justifica essa apartheid cultural no Brasil. Os n\u00fameros s\u00e3o escandalosos. Nunca se tinha feito pesquisas, estudos, estat\u00edsticas no sentido de detectar essa diferencia\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 cultura. Segundo os dados que o IBGE disponibilizou recentemente, apenas 13% dos brasileiros freq\u00fcentam o cinema ao menos uma vez por ano, 92% dos brasileiros nunca foram ao museu, 93,4% jamais freq\u00fcentaram alguma exposi\u00e7\u00e3o de arte. Mais de 90% dos munic\u00edpios n\u00e3o possuem salas de cinema, teatro ou museu. E 73% dos livros vendidos no Brasil est\u00e3o concentrados nas m\u00e3os de 16% da popula\u00e7\u00e3o. Apenas 20% dos brasileiros t\u00eam acesso a alguma dimens\u00e3o da cultura. Isso \u00e9 um esc\u00e2ndalo. A grande qualidade do governo Lula \u00e9 estar associando um novo ciclo de desenvolvimento \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de renda e \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. N\u00f3s, do Minist\u00e9rio da Cultura, achamos que n\u00e3o basta distribuir renda e elevar o poder aquisitivo. Temos que disponibilizar educa\u00e7\u00e3o e cultura para que o Brasil possa enfrentar os desafios do s\u00e9culo XXI. \u00c9 imprescind\u00edvel incorporar ao programa de Na\u00e7\u00e3o essa satisfa\u00e7\u00e3o das demandas culturais do povo brasileiro como um todo.\u00a0
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Caxias do Sul<\/B> – A escolha \u00e9 feita por uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental que tem trabalhado em todo o Brasil (a cidade foi escolhida como capital brasileira da cultura, em 2008). Ela recebe os dados de toda a estrutura cultural do munic\u00edpio e faz a escolha. Isso \u00e9 importante porque chama a aten\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio, cria uma expectativa e mobiliza\u00e7\u00e3o local no sen tido de melhorar as condi\u00e7\u00f5es culturais. Certamente, Caxias do Sul foi escolhida pela qualidade da estrutura de cultura. Isso credencia o munic\u00edpio para disputar os recursos federais e estaduais. Estamos montando um esquema nacional de cultura onde vamos compartilhar as responsabilidades com os estados e munic\u00edpios. Ent\u00e3o, cada dia mais estamos disponibilizando os recursos para que estados e munic\u00edpios satisfa\u00e7am as necessidades culturais da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0
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Regionaliza\u00e7\u00e3o <\/B>– Reconhecemos a diversidade cultural como um patrim\u00f4nio brasileiro. Cada regi\u00e3o tem suas singularidades, que t\u00eam que ser respeitadas em uma pol\u00edtica nacional de cultura. Para que a gente possa levar em considera\u00e7\u00e3o essa diversidade cultural, \u00e9 necess\u00e1rio que os protagonistas culturais do Brasil inteiro se apresentem com seus projetos e propostas. O Minist\u00e9rio da Cultura n\u00e3o acredita na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas dentro de gabinete. Temos trabalhado com sistemas de consulta, estimulado os f\u00f3r uns para captar essa diversidade cultural. \u00c9 preciso tamb\u00e9m qualificar os atores culturais, os gestores p\u00fablicos e as estruturas municipais e estaduais de cultura. A gest\u00e3o privada e as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais t\u00eam tamb\u00e9m que passar por um processo de organiza\u00e7\u00e3o que satisfa\u00e7a as demandas legais. N\u00e3o podemos passar por cima das estruturas legais, porque se n\u00e3o ter\u00edamos problemas com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. Ent\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio elevar o padr\u00e3o cultural do Brasil inteiro para que essa diversidade cultural seja atendida n\u00e3o s\u00f3 pelo governo federal, mas tamb\u00e9m pela estrutura p\u00fablica em geral.\u00a0
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Recursos <\/B>– Melhoramos muito. Cont\u00e1vamos com cerca de R$ 300 milh\u00f5es quando chegamos ao Minist\u00e9rio e agora j\u00e1 ultrapassamos a barreira de R$ 1 bilh\u00e3o. Mas ainda \u00e9 pouco, muito pouco. H\u00e1 uma necessidade de que essa responsabilidade do Estado para com a cultura se manifeste de forma or\u00e7ament\u00e1ria. A Lei Rouanet n\u00e3o \u00e9 capaz de financiar o conjunto das manifesta\u00e7\u00f5 es e processos culturais no Brasil. Mesmo considerando esse aumento no or\u00e7amento, as Na\u00e7\u00f5es Unidas recomendam que essa quantia nunca seja abaixo de 1% do total do bolo or\u00e7ament\u00e1rio. Estamos na metade desse percurso. Sa\u00edmos de 0,2% e fomos para 0,6%. Nesse ano, ca\u00edmos para 0,5%. Portanto, \u00e9 uma luta permanente, pela melhoria da estrutura cultural brasileira, que n\u00e3o se restringe ao ministro da Cultura. O conjunto dos produtores culturais e a popula\u00e7\u00e3o em geral devem tamb\u00e9m se envolver nesse processo.\u00a0
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Capoeira <\/B>– Empenhei-me pessoalmente, a pedido do ministro Gil, para chegarmos ao tombamento da capoeira como um dos nossos patrim\u00f4nios culturais. Na realidade, n\u00e3o \u00e9 um tombamento. O Instituo do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) chama de registro no livro de tombos, pois \u00e9 um patrim\u00f4nio imaterial. Reconhecemos a capoeira como uma das principais manifesta\u00e7\u00f5es culturais brasileiras por sua singularidade, riqueza e complexidade. Espont aneamente, sem nenhum apoio governamental, ela j\u00e1 est\u00e1 presente em mais de 150 pa\u00edses. Em pouco tempo, estar\u00e1 em todos os pa\u00edses membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas. \u00c9 um fato fant\u00e1stico para a cultura brasileira. Esse reconhecimento por parte do Estado \u00e9 muito importante, porque interrompe um processo de descrimina\u00e7\u00e3o e estigmatiza\u00e7\u00e3o. A capoeira, at\u00e9 a d\u00e9cada de 30, era proibida no Brasil. Get\u00falio Vargas foi o primeiro presidente a fazer uma sinaliza\u00e7\u00e3o positiva para a capoeira. A modalidade foi admitida, mas a partir de ent\u00e3o o Estado alternou indiferen\u00e7a e repress\u00e3o no tratamento da capoeira. Chegou-se a cogitar a transfer\u00eancia da responsabilidade da capoeira dos mestres para os professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, o que seria um erro monstruoso. Ela \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o cultural que tem v\u00e1rias dimens\u00f5es – \u00e9 esporte, arte marcial, dan\u00e7a e m\u00fasica. S\u00f3 pode ser tratada em sua integralidade e os mestres s\u00e3o os deposit\u00e1rios desse saber. A presen\u00e7a da capoeira no imagin\u00e1rio dos brasileiros n\u00e3o tinha uma correspond\u00eancia no Estado, que era preconceituoso em rela\u00e7\u00e3o a ela. Hoje, o Estado reconhece a import\u00e2ncia da capoeira. J\u00e1 disponibilizamos quase R$ 8 milh\u00f5es, atrav\u00e9s de editais, para projetos em que ela \u00e9 utilizada como instrumento de constru\u00e7\u00e3o de auto-estima e de sentimento de pertencimento. Tamb\u00e9m \u00e9 usada at\u00e9 no tratamento de pacientes com s\u00edndrome de Down. O reconhecimento da import\u00e2ncia da capoeira \u00e9 praticamente mundial. S\u00f3 faltava o Estado brasileiro reconhecer tamb\u00e9m.\u00a0
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Bibliotecas<\/B> – Estamos zerando, atrav\u00e9s do programa Mais Cultura, o n\u00famero de munic\u00edpios sem biblioteca. Quando chegamos ao Minist\u00e9rio eram mais de mil. Reduzimos para 600. Esse ano h\u00e1 pouco mais de 300 e a gente espera para o m\u00e1ximo at\u00e9 o ano que vem n\u00e3o haver um munic\u00edpio sequer sem, pelo menos, uma biblioteca no Pa\u00eds. E a gente quer criar uma segunda gera\u00e7\u00e3o de bibliotecas. Muitas delas s\u00e3o uma esp\u00e9cie de dep\u00f3sito de livros. S\u00f3 se relacionam com quem j\u00e1 tem o liv ro no seu horizonte. Queremos que sejam verdadeiros centros culturais, que motivem a leitura. Queremos que v\u00e1 at\u00e9 o potencial leitor e mostre os segredos do livro, o prazer de uma leitura bem-feita. E a experi\u00eancia mundial \u00e9 muito boa neste sentido. A Col\u00f4mbia hoje \u00e9 um exemplo de utiliza\u00e7\u00e3o deste novo conceito de biblioteca. Em geral, elas bibliotecas t\u00eam que ser instaladas aonde a popula\u00e7\u00e3o vive, para poder facilitar e estimular esse acesso. \u00a0
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