Da C\u00e2mara dos Deputados vieram os projetos que obrigaram a inclus\u00e3o das disciplinas de filosofia, sociologia e m\u00fasica na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Se fossem aprovadas todas as 50 propostas de novas mat\u00e9rias que tramitam na casa, os alunos do ensino fundamental e m\u00e9dio passariam 16,3 horas na escola por dia.\u00a0
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O per\u00edodo \u00e9 o triplo do tempo que os estudantes j\u00e1 ficam no col\u00e9gio diariamente, que \u00e9 de cinco horas em m\u00e9dia. Mais que isso, o tempo que precisariam \u00e9 ainda quase o dobro da escola integral proposta pelo MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), que tem jornada de oito horas di\u00e1ria. E isso se essas mat\u00e9rias fossem ministradas somente uma vez por semana.\u00a0
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A pergunta \u00e9: a C\u00e2mara tem compet\u00eancia para escolher o que os estudantes devem ou n\u00e3o estudar? \u201cN\u00f3s vemos com muita reserva essa inclus\u00e3o atrav\u00e9s do poder central porque a autonomia das redes municipais e estaduais tem que ser respeitada\u201c, diz Maria do Pilar Lacerda, secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC.\u00a0
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Tramitam na C\u00e2mara mais de 50 projetos de inclus\u00e3o de disciplinas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Rio Amazonas, reciclagem, polui\u00e7\u00e3o, acidentes ecol\u00f3gicos e os temas atuais que envolvem a natureza refletem n\u00e3o s\u00f3 nos notici\u00e1rios, mas tamb\u00e9m nos gabinetes dos parlamentares. Pelo menos oito projetos prop\u00f5em a introdu\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o ambiental nas escolas.\u00a0
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Aprender a cooperar\u00a0
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<\/B> Entre as propostas mais curiosas para que os jovens aprendam nas aulas di\u00e1rias est\u00e3o as disciplinas espec\u00edficas de cooperativismo; no\u00e7\u00f5es de legisla\u00e7\u00e3o fiscal e tribut\u00e1ria; planejamento financeiro pessoal e familiar; empreendedorismo; direitos da mulher; seguran\u00e7a p\u00fablica e \u201cqualidade total\u201c.\u00a0
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Algumas ementas sugerem a volta da mat\u00e9ria de moral e c\u00edvica (incluindo \u00e9tica), enquanto outras parecem apenas fazer volume na lista ao pedir itens j\u00e1 existentes no curr\u00edculo –como a inclus\u00e3o de teorias sobre a origem dos seres vivos na disciplina de biologia.\u00a0
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Nessa mesma linha, seguem os pol\u00edticos aspirantes a professores na elabora\u00e7\u00e3o do conte\u00fado disciplinar: \u201cinclui a discuss\u00e3o sobre \u2019Educa\u00e7\u00e3o para o Pensar\u2019 pela disciplina de Filosofia\u201c ou \u201cinclui o tema \u2019Educa\u00e7\u00e3o Alimentar\u2019 no conte\u00fado das disciplinas de ci\u00eancias e biologia\u201c.\u00a0
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E h\u00e1 parlamentares completamente insatisfeitos com a educa\u00e7\u00e3o brasileira: estes, mais radicais, pedem reformula\u00e7\u00e3o de todo o curr\u00edculo escolar do ensino b\u00e1sico. \u00a0
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Empenho de parlamentares pela educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 visto com bons olhos\u00a0
<\/B> Mariana Tramontina\u00a0
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A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 boa, mas o empenho dos parlamentares pelo oferecimento de um m\u00e1ximo de educa\u00e7\u00e3o para os jovens brasileiros n\u00e3o \u00e9 visto com bons olhos pelos especialistas da \u00e1rea. \u00a0
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\u201cN\u00f3s vemos com muita reserva essa inclus\u00e3o atrav\u00e9s do poder central porque a autonomia de entes federados, redes municipais e estaduais, tem que ser respeitada\u201c, diz Maria do Pilar Lacerda, secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o).\u00a0
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Isso \u00e9, a rede tem total liberdade para criar um curr\u00edculo que reflita a realidade local. \u201cAntes de mexer nos n\u00fameros, tornar mais ou menos disciplinas obrigat\u00f3rias, \u00e9 preciso mexer na qualidade do ensino\u201c, aconselha.\u00a0
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Por isso est\u00e1 hasteada a bandeira da escola que existe para garantir o direito de aprender. Mas aprender o qu\u00ea? \u201cAprender a aprender, a tratar uma informa\u00e7\u00e3o, fazer o aluno entender, interpretar e discernir\u201c.\u00a0
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M\u00e3o dupla\u00a0
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<\/B> Em tempos de lei seca, a educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito se mostra uma disciplina pertinente para os aprendizes de condutores. Pelo menos cinco projetos pedem a inclus\u00e3o do C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito ou apenas uma aula de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas do tema.\u00a0
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\u201c\u00c9 um tema importante, mas \u00e9 mais eficaz ter uma aula por semana ou o aluno ver a m\u00e3e n\u00e3o parar em fila dupla, saber que n\u00e3o pode beber e dirigir? Eles n\u00e3o aprendem com aula obrigat\u00f3ria, e sim com experiencias dentro e fora da escola\u201c, afirma Pilar.\u00a0
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A cartilha da boa aula, para a secret\u00e1ria, segue o racioc\u00ednio da interdisciplinaridade. \u201cUm texto de portugu\u00eas pode levantar discuss\u00f5es sobre tr\u00e2nsito. A professora pode levar uma mat\u00e9ria de jornal e trabalhar com interpreta\u00e7\u00e3o\u201c, orienta. \u00a0
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Enquanto isso, na sala de justi\u00e7a…\u00a0
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<\/B> Sobre a inclus\u00e3o de direito constitucional que tramita na Assembl\u00e9ia Legislativa de S\u00e3o Paulo, Pilar \u00e9 incisiva. \u201cEles s\u00e3o muitos novos para ter contato superficial com esses conte\u00fados sem aprofundar\u201c.\u00a0
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A sugest\u00e3o da secret\u00e1ria para ensinar essa disciplina \u00e9 levar o aluno para passear. \u201cTem que dar acesso \u00e0 maior capacidade de leitura e mostrar ao estudante uma produ\u00e7\u00e3o cultural da cidade em que vive. S\u00e3o nesses processos que ele aprende o que \u00e9 constitui\u00e7\u00e3o\u201c.\u00a0
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Para Pilar, \u00e9 preciso tornar as escolas mais contempor\u00e2neas e sintonizadas com a gera\u00e7\u00e3o de hoje. \u201cE s\u00f3 incluir uma mat\u00e9ria como obrigat\u00f3ria na grade n\u00e3o garante que eles aprendam\u201c. \u00a0
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Deputado quer direito constitucional na escola; conselheiro diz que \u201c\u00e9 o fim do mundo\u201c\u00a0
<\/B> Mariana Tramontina\u00a0
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Em S\u00e3o Paulo, um deputado tenta incluir na grade curricular do ensino m\u00e9dio a disciplina de direito constitucional. \u201cSou do tempo em que se cantava o hino nacional antes de entrar na sala de aula\u201c, conta Waldir Agnello (PTB), autor do projeto. \u201cEstudei organiza\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica do Brasil na escola. Lembro com saudosismo positivo desses princ\u00edpios de cidadania que foram incutidos na civiliza\u00e7\u00e3o daquela \u00e9poca\u201c.\u00a0
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Segundo o pol\u00edtico, a m\u00eddia faz campanha sobre o valor do voto e da escolha certa de seus representantes, mas os jovens n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de decidir porque n\u00e3o conhecem os princ\u00edpios b\u00e1sicos de cidadania. \u201cPor isso \u00e9 importante essa disciplina. Se com 16 anos eles podem votar, por que n\u00e3o saber o que \u00e9 uma Lei Maior?\u201c, questiona, enfatizando a \u201catual apatia dessas quest\u00f5es\u201c.\u00a0
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Argumentos para a implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o faltam, mas nem todos concordam. \u201c\u00c9 o fim do mundo colocar direito constitucional para esses meninos estudarem\u201c, avalia Arthur Fonseca Filho, presidente do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo. \u201cFazer o aluno respeitar a constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um trabalho da escola como um todo, desde a educa\u00e7\u00e3o infantil, e feita por todos os professores\u201c, defende.\u00a0
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O conselheiro sabe que este \u00e9 um tema importante, mas afirma que n\u00e3o se pode obrigar o ensino atrav\u00e9s de uma lei. \u201c\u00c9 uma irresponsabilidade do poder legislativo aprovar essas coisas, uma atr\u00e1s da outra. O projeto pedag\u00f3gico \u00e9 da escola, n\u00e3o do pol\u00edtico\u201c, diz ele, referindo-se \u00e0s recentes disciplinas que se tornaram obrigat\u00f3rias (filosofia, sociologia e m\u00fasica) pelo plen\u00e1rio.\u00a0
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D\u00e1 tempo de aprender portugu\u00eas?\u00a0
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Para Arthur, n\u00e3o se pode excluir disciplinas b\u00e1sicas da educa\u00e7\u00e3o para esmiu\u00e7ar temas que podem ser estudados dentro de mat\u00e9rias j\u00e1 existentes. \u201cVoc\u00ea coloca filosofia e tira qual disciplina? Porque \u00e9 imposs\u00edvel ter todas na mesma grade. A maioria das escolas p\u00fablicas trabalham com 20 a 25 horas\/aula\u201c, calcula.\u00a0
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O projeto de lei 562\/2006 de Agnello determina que a mat\u00e9ria de direito constitucional seja ministrada por professores habilitados em ci\u00eancias humanas, sociais, pol\u00edticas e jur\u00eddicas ou professores habilitados em direito constitucional.\u00a0
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\u201c\u00c9 at\u00e9 poss\u00edvel formar professores para essas novas disciplinas, mas o problema \u00e9 o conceito de impor mat\u00e9rias. \u00c9 preciso de um estudo, de um planejamento. Ou, ent\u00e3o, vamos aprovar a disciplina de amor ao pr\u00f3ximo e resolvemos o problema do mundo\u201c, sugere Arthur.\u00a0
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A disciplina de amor ao pr\u00f3ximo ainda n\u00e3o tramita no Congresso, mas o projeto de Agnello j\u00e1 foi aprovado nas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, de Educa\u00e7\u00e3o e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da Assembl\u00e9ia Legislativa. A proposta est\u00e1 pronta para ser votada em plen\u00e1rio. \u00a0
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