O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o realizar\u00e1, em abril de 2010, em Bras\u00edlia, a Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae), que abordar\u00e1 temas da educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Confer\u00eancias municipais, no primeiro semestre de 2009, e estaduais, no segundo, v\u00e3o preparar as bases do evento para que ele seja representativo, amplo e plural, segundo o secret\u00e1rio-executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, que vai coordenar as atividades da Conae.
A Portaria n\u00ba 10\/2008, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na quinta-feira, dia 4, constituiu comiss\u00e3o de 34 membros a quem atribuiu as tarefas de coordenar, promover e monitorar o desenvolvimento da Conae em todas as etapas. A comiss\u00e3o organizadora \u00e9 integrada por entidades de todas as \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, da comunidade cient\u00edfica, movimentos sociais, centrais sindicais e empres\u00e1rios. Os \u00f3rg\u00e3os dos governos e as entidades t\u00eam prazo at\u00e9 o dia 30 para indicar seus representantes.
De acordo com o secret\u00e1rio, o Brasil tem um sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o com bases assentadas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB) e no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). Esse sistema articulado divide as responsabilidades pelos v\u00e1rios n\u00edveis de ensino entre munic\u00edpios, estados e governo federal, que atuam em regime de colabora\u00e7\u00e3o.
Na coordena\u00e7\u00e3o da Conae, Francisco das Chagas vai sugerir aos demais integrantes da comiss\u00e3o que se discuta o fortalecimento do sistema e a ado\u00e7\u00e3o de novas diretrizes para um novo PNE (o atual vigora at\u00e9 2010) que levem em conta o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (PDE), lan\u00e7ado em abril de 2007.
A Portaria n\u00ba 10\/2008 especifica as 34 entidades e \u00f3rg\u00e3os governamentais respons\u00e1veis pela realiza\u00e7\u00e3o da Conae e suas atribui\u00e7\u00f5es.
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