As aplica\u00e7\u00f5es mundiais no ensino fundamental representam 74% do custo anual da corrup\u00e7\u00e3o, estimada em mais de US$ 1 trilh\u00e3o pelo Banco Mundial (Bird). Isto \u00e9, o gasto com o ensino entre a 1\u00aa e 9\u00aa s\u00e9ries, em torno de US$ 741 bilh\u00f5es, \u00e9 R$ 259 bilh\u00f5es menor que a cota\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas ilegais. A educa\u00e7\u00e3o fundamental equivale a 1,3% do PIB mundial em PPC (Paridade do Poder de Compra), um modo de calcular o Produto Interno Bruto que tenta eliminar a diferen\u00e7a do custo de vida entre os pa\u00edses. J\u00e1 as perdas com a corrup\u00e7\u00e3o representam cerca de 2% do PIB global, 0,7 ponto percentual a mais que o gasto com a educa\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0
\u00a0
Anualmente, somente os pa\u00edses em desenvolvimento perdem entre US$ 20 e US$ 40 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o, o que pode chegar a 40% dos gastos oficiais com assist\u00eancia social. Negocia\u00e7\u00f5es como sonega\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o podem custar at\u00e9 US$ 1,6 trilh\u00e3o a cada ano em todo o mundo. Apenas a \u00c1frica, segundo a Uni\u00e3o Africana, perde US$ 148 bilh\u00f5es por ano \u2013 equivalentes a 25% do Produto Interno Bruto do continente \u2013 por culpa de desvios ilegais de recursos.\u00a0
\u00a0
O \u00f4nus da pr\u00e1tica da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 avaliado pelo Banco Mundial com base em dados econ\u00f4micos de mais de 200 pa\u00edses, sobretudo, do dinheiro desviado em esquemas de superfaturamento de projetos e pagamento de propinas a servidores p\u00fablicos. As aplica\u00e7\u00f5es em \u201cprimary education\u201d, que equivale no Brasil ao ensino fundamental, por sua vez, foram apresentadas no final do ano passado no relat\u00f3rio Educa\u00e7\u00e3o para Todos, elaborado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco). Os custos dizem respeito, entre outros, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de escolas, aos sal\u00e1rios dos professores, aos materiais de aprendizagem e as bolsas de estudo. \u00a0
\u00a0
Tatiana Filgueiras, especialista em educa\u00e7\u00e3o do Instituto Ayrton Senna (IAS), acredita que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 duplamente uma ferramenta de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. \u201cA educa\u00e7\u00e3o promove uma dupla condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o fortalecimento das pessoas, necess\u00e1rio para a efetividade do controle social, e o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es, necess\u00e1rio \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o de cadeias de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o mais \u00e9ticas, eficientes e transparentes com sistemas de responsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d, destaca.\u00a0
\u00a0
A especialista do IAS acrescenta que a educa\u00e7\u00e3o gera educa\u00e7\u00e3o, portanto, investir no setor \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de perpetu\u00e1-lo, j\u00e1 que a escolaridade dos pais \u00e9 fator decisivo para que os filhos tamb\u00e9m freq\u00fcentem a escola. \u201cA educa\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo, gera riqueza, pois o aumento da escolaridade de um povo \u00e9 capaz de elevar os n\u00edveis de renda e de sa\u00fade, de elevar n\u00edveis de participa\u00e7\u00e3o e de controle social, al\u00e9m de contribuir para o pr\u00f3prio desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d, completa.\u00a0
\u00a0
De acordo com o Instituto do Banco Mundial, pa\u00edses que combatem \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e zelam pela manuten\u00e7\u00e3o do Estado de direito podem ter um aumento de at\u00e9 quatro vezes na renda nacional em longo prazo. \u201cEduca\u00e7\u00e3o gera educa\u00e7\u00e3o, que gera riqueza, que contribui para o crescimento do pa\u00eds\u201d, resume Tatiana. \u00a0
\u00a0
O cientista pol\u00edtico e professor de Teoria da Corrup\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia Ricardo Caldas aponta que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de se combater a corrup\u00e7\u00e3o. \u201cO n\u00edvel de educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao combate do problema. No Brasil, o n\u00edvel de educa\u00e7\u00e3o poderia trazer, mas n\u00e3o necessariamente, cultura pol\u00edtica\u201d, ressalta. Para Caldas, o \u00edndice m\u00e9dio de crian\u00e7as entre 5 a 14 em sala de aula (97%) pode ser considerado um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00e9cadas passadas, mas pondera que a situa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o \u00e9 a ideal. \u00a0
\u00a0
Retrato da educa\u00e7\u00e3o infantil\u00a0
\u00a0
<\/B> O ensino fundamental no Brasil \u00e9 composto pelo pr\u00e9-prim\u00e1rio (1\u00aa s\u00e9rie), o prim\u00e1rio (2\u00aa a 5\u00aa s\u00e9ries) e gin\u00e1sio (6\u00aa a 9\u00aa s\u00e9ries). Nesse per\u00edodo escolar \u2013 que \u00e9 obrigat\u00f3rio \u2013 as crian\u00e7as e adolescentes adquirem o dom\u00ednio da escrita, da leitura e do c\u00e1lculo, al\u00e9m de adquirirem a forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica cidad\u00e3, ou seja, a compreens\u00e3o do ambiente natural e social, do sistema pol\u00edtico, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.\u00a0
\u00a0
Todavia, 29% dos alunos do ensino essencial no pa\u00eds est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de defasagem, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep). Dados internos do Instituto Ayrton Sena coletados em todo o Brasil desde 1997 revelam ainda que dentre os alunos com defasagem no ensino \u2013 aqueles com idade atrasada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 s\u00e9rie que cursam \u2013, aproximadamente 35% n\u00e3o s\u00e3o alfabetizados. Isto \u00e9, algo em torno de 10% dos alunos.\u00a0
\u00a0
No mundo, 77 milh\u00f5es de crian\u00e7as, que deveriam estar na educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, ainda est\u00e3o fora da escola. A \u00c1frica Subsaariana, o Sul e Oeste da \u00c1sia s\u00e3o as regi\u00f5es com maior concentra\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as fora da escola, segundo a Unesco. No Brasil, a taxa de matr\u00edcula na educa\u00e7\u00e3o fundamental gira em torno de 98%, mas cerca de 660 mil crian\u00e7as de 7 a 14 anos de idade ainda est\u00e3o fora da escola, das quais 450 mil s\u00e3o negras. Nas regi\u00f5es mais pobres, como o Norte e Nordeste, apenas 38% das crian\u00e7as terminam a educa\u00e7\u00e3o fundamental. Nas regi\u00f5es mais desenvolvidas, como Sul e Sudeste, essa propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de 70%.\u00a0
\u00a0
O estudo da Unesco \u201cUma vis\u00e3o dentro de escolas prim\u00e1rias\u201d, divulgado este ano, tra\u00e7ou um quadro do ensino infantil em onze pa\u00edses na Am\u00e9rica Latina, \u00c1sia e Norte da \u00c1frica. Segundo o documento, enquanto no Chile, por exemplo, os gastos anuais com estudantes eram de US$ 2.120 por aluno, no Brasil estavam em US$ 1.159 por estudante. Tatiana Filgueiras pondera, no entanto, que aumentar a quantidade de recursos em um servi\u00e7o que est\u00e1 funcionando de forma ineficaz, caso da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, s\u00f3 aumenta a inefici\u00eancia. \u201cPara que o investimento reverta em aumento de resultado, possibilitando uma maior efici\u00eancia, \u00e9 preciso gest\u00e3o\u201d, atesta.\u00a0
\u00a0
Metade dos alunos de escolas em pequenos povoados ou \u00e1reas rurais e mais de 25% dos alunos em cidades, segundo a Unesco, assistia a aula em pr\u00e9dios considerados em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es. No Brasil e em outros seis pa\u00edses, mais de 10% dos alunos assistia aulas em escolas que careciam de \u00e1gua pot\u00e1vel. Ainda segundo o estudo, um em cada dois alunos estudava em escolas cuja maioria ou todos os alunos eram provenientes de fam\u00edlias com pais que n\u00e3o haviam completado a educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria.\u00a0
\u00a0
Para a especialista em educa\u00e7\u00e3o do IAS, constatar que o Brasil sempre ocupa as \u00faltimas posi\u00e7\u00f5es no ranking dos pa\u00edses que participam do PISA \u00e9 uma forma de escancarar os gargalos do ensino p\u00fablico brasileiro. O PISA \u00e9 um programa internacional de avalia\u00e7\u00e3o comparada, cuja principal finalidade \u00e9 produzir indicadores sobre a efetividade dos sistemas educacionais, avaliando o desempenho de alunos na faixa dos 15 anos, idade em que se pressup\u00f5e o t\u00e9rmino da escolaridade b\u00e1sica obrigat\u00f3ria na maioria dos pa\u00edses. \u00a0
\u00a0
Tatiana Filgueiras aponta como caminho para a universaliza\u00e7\u00e3o do ensino p\u00fablico a conclus\u00e3o do ensino b\u00e1sico, pois, segundo ela, n\u00e3o basta apenas o ingresso na escola, \u00e9 preciso que as crian\u00e7as tamb\u00e9m concluam os estudos. \u201cS\u00f3 vamos conseguir isso com muito esfor\u00e7o, compromisso \u00e9tico, co-responsabiliza\u00e7\u00e3o, vontade pol\u00edtica e, sobretudo, compet\u00eancia t\u00e9cnica e de gest\u00e3o. E, claro, se mudarmos nossa atitude com rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o publico, reduzindo os \u00edndices de toler\u00e2ncia \u00e0 inefici\u00eancia, que \u00e9 t\u00e3o dispendiosa para o pa\u00eds quanto \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.\u00a0
\u00a0
Or\u00e7amento educa\u00e7\u00e3o\u00a0
\u00a0
<\/B> Levantamento feito pelo Contas Abertas no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU) de 2007 aponta dois programas federais relacionados exclusivamente a crian\u00e7as que tratam diretamente dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o \u201cBrasil escolarizado\u201d e o \u201cDesenvolvimento do ensino fundamental\u201d. O Fundo Nacional de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundeb) \u2013 considerado or\u00e7amentariamente como a\u00e7\u00e3o \u2013 tamb\u00e9m direciona diretamente recursos (R$ 14,2 bilh\u00f5es de dota\u00e7\u00e3o autorizada em 2007) para a educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, al\u00e9m de aplicar recursos na educa\u00e7\u00e3o infantil, no ensino m\u00e9dio e na forma\u00e7\u00e3o de jovens e adultos.\u00a0
\u00a0
No ano passado, O programa \u201cBrasil escolarizado\u201d foi o que mais se beneficiou da verba federal destinada exclusivamente \u00e0 crian\u00e7a. De um or\u00e7amento no valor de R$ 3,8 bilh\u00f5es, cerca de 70% foram aplicados. As a\u00e7\u00f5es dizem respeito \u00e0 garantia do acesso e a perman\u00eancia de todas as crian\u00e7as e adolescentes na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\u00a0
\u00a0
J\u00e1 o programa \u201cDesenvolvimento do ensino fundamental\u201d, com recursos da ordem de R$ 1,5 bilh\u00e3o no ano passado, abriga, por exemplo, a a\u00e7\u00e3o \u201cdinheiro direto na escola\u201d, que pretende garantir recursos \u00e0s escolas p\u00fablicas de ensino fundamental. Por meio da a\u00e7\u00e3o, o governo federal repassa anualmente recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). A meta do programa \u00e9 garantir o acesso e a perman\u00eancia de todas as crian\u00e7as e adolescentes na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com melhoria da qualidade do ensino. \u00a0
\u00a0
A \u201cValoriza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de professores e trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, programa que busca oferecer capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o continuada a professores do ensino b\u00e1sico, aplicou, no ano passado, 98% dos recursos autorizados, estimados em pouco mais de R$ 570 milh\u00f5es. O programa pode ser encarado como parte do or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as porque objetiva o progresso das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos educadores, o que conseq\u00fcentemente reflete em melhoria para os alunos.\u00a0
\u00a0
No Brasil, segundo o Inep, a estimativa de investimentos p\u00fablicos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica equivale a 3% do PIB. Da primeira a quinta s\u00e9ries do ensino fundamental, o percentual de investimentos \u00e9 de 1,5%, enquanto nos anos finais do ensino fundamental, de quinta a nona s\u00e9ries, o valor aplicado equivale a 1,3% do Produto Interno Bruto.\u00a0
\u00a0
Corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds\u00a0
\u00a0
<\/B> Segundo a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil equivale a cerca de 0,7% do PIB e corresponde a US$ 10,7 bilh\u00f5es, dados de 2006 que em valores atuais chegam a R$ 17,5 bilh\u00f5es. Esse n\u00famero \u00e9 73% superior a soma da quantia aplicada no ano passado nos programas \u201cValoriza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de professores e trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, \u201cDesenvolvimento do ensino fundamental\u201d e \u201cBrasil escolarizado\u201d, que somam R$ 4,7 bilh\u00f5es em valores pagos \u2013 incluindo os restos a pagar \u2013 d\u00edvidas de anos anteriores roladas para exerc\u00edcios seguintes.\u00a0
\u00a0
A corrup\u00e7\u00e3o estimada no Brasil equivale tamb\u00e9m ao total efetivamente gasto em 2007, por exemplo, pelos Minist\u00e9rios dos Transportes (R$ 9,7 bilh\u00f5es), da Cultura (R$ 0,6 bilh\u00e3o), dos Esportes (R$ 1,2 bilh\u00e3o) e das Cidades (R$ 3,4 bilh\u00f5es). Para Ricardo Caldas, al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o, outros mecanismos seriam vitais para reduzir a corrup\u00e7\u00e3o. \u201cFaltam instrumentos no pa\u00eds para o combate ao problema. Melhorar os mecanismos de gest\u00e3o p\u00fablica e realizar uma reforma pol\u00edtica para assegurar que a sociedade civil tenha controle sobre a classe pol\u00edtica s\u00e3o alguns dos pontos mais importantes\u201d, destaca.\u00a0
\u00a0
Em um ranking da corrup\u00e7\u00e3o elaborado pela Transpar\u00eancia Internacional, que mede o \u00edndice de percep\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o diante do problema, o Brasil ocupa a 72\u00aa posi\u00e7\u00e3o, ao lado de pa\u00edses como China, \u00cdndia, Marrocos e Peru. Na frente do Brasil constam na lista como menos corruptos pa\u00edses africanos como Gana e Senegal, al\u00e9m de Col\u00f4mbia e El Salvador. Os menos corruptos, segundo a entidade, s\u00e3o Dinamarca, Finl\u00e2ndia e Nova Zel\u00e2ndia, empatados em primeiro lugar. Entre os piores, encontra-se Afeganist\u00e3o, Iraque e Mianmar (antiga Birm\u00e2nia). \u00a0
\u00a0
O ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Hage, no entanto, rebate os indicadores da corrup\u00e7\u00e3o. Para ele, os \u00edndices refletem apenas percep\u00e7\u00f5es sobre os fatos que s\u00e3o revelados sobre esse crime. \u201cE a divulga\u00e7\u00e3o tem realmente aumentado no Brasil, a partir do momento em que se passou a investigar e revelar atos corruptos que sempre existiram\u201d, afirma Hage.\u00a0
\u00a0
O Banco Mundial tamb\u00e9m possui um \u00edndice de percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, que \u00e9 medido por seis crit\u00e9rios, entre eles, a estabilidade pol\u00edtica, o controle da corrup\u00e7\u00e3o, a efic\u00e1cia dos servi\u00e7os p\u00fablicos e o grau de participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os. O relat\u00f3rio de governabilidade do Banco Mundial \u00e9 feito a partir da an\u00e1lise de centenas de pesquisas de opini\u00e3o com cidad\u00e3os dos pa\u00edses estudados. Mais de 30 institui\u00e7\u00f5es diferentes, supervisionadas pelo BIRD, realizam essas pesquisas, desde 1996.\u00a0
\u00a0
O relat\u00f3rio mais recente da organiza\u00e7\u00e3o, com dados de 2007, mostra que diversos pa\u00edses em desenvolvimento conseguiram ganhos importantes no controle da corrup\u00e7\u00e3o. Por outro lado, o Brasil n\u00e3o apresentou mudan\u00e7as significativas nos indicadores, registrando piora em quatro aspectos em rela\u00e7\u00e3o a 2006: grau de participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, regime de direito, estabilidade pol\u00edtica e controle da corrup\u00e7\u00e3o. Nos dois \u00faltimos g\u00eaneros, o pa\u00eds registrou seus piores desempenhos.\u00a0
\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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