A Abrelivros em Pauta deste m\u00eas conversa com Luiz Miguel Garcia, presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) e da seccional S\u00e3o Paulo da entidade. Graduado em Letras, com mestrado e doutorado em Lingu\u00edstica Aplicada, Luiz Miguel soma mais de 30 anos de atua\u00e7\u00e3o em sala de aula, do Ensino Fundamental ao Superior, e hoje tamb\u00e9m exerce a fun\u00e7\u00e3o de Dirigente Municipal da Educa\u00e7\u00e3o de Nova Odessa (SP). Na entrevista, Luiz Miguel aborda a import\u00e2ncia de pol\u00edticas educacionais de Estado, o papel do regime de colabora\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, os desafios da alfabetiza\u00e7\u00e3o no Brasil e o lugar dos livros did\u00e1ticos e dos livros liter\u00e1rio, do PNLD nesse processo. Confira!<\/p>\n
O senhor tem defendido que as pol\u00edticas educacionais precisam ser constru\u00eddas como pol\u00edticas de Estado, e n\u00e3o de governo. O que isso significa, na pr\u00e1tica, para garantir continuidade e resultados na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica?<\/strong><\/p>\n Todo processo educacional demanda uma s\u00e9rie de fases: observa\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o de pessoal, organiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o. A forma\u00e7\u00e3o de professores, por mais completa que seja, sempre ter\u00e1 lacunas, porque a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito din\u00e2mica. Hoje temos demandas como a educa\u00e7\u00e3o integral, um conceito ainda novo e n\u00e3o consolidado para todos os professores, e a educa\u00e7\u00e3o especial, que tamb\u00e9m \u00e9 muito desafiadora. Tudo isso exige forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua para preparar os profissionais para atuar junto aos alunos.<\/em><\/p>\n Ao colocar as a\u00e7\u00f5es em pr\u00e1tica, s\u00e3o sempre necess\u00e1rios ajustes. O pr\u00f3prio desenvolvimento exige monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o, reavalia\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o de rumo e replanejamento. N\u00e3o d\u00e1 para recome\u00e7ar do zero a cada novo governo, a cada quatro anos de gest\u00e3o, seja municipal, estadual ou federal.<\/em><\/p>\n J\u00e1 temos instrumentos importantes para isso, como o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Nenhum candidato a prefeito deveria se preocupar em escrever seu pr\u00f3prio plano, mas analisar o que j\u00e1 existe: um planejamento previsto em lei, pactuado pela comunidade, aprovado pelo Legislativo e transformado em lei municipal. \u00c9 um compromisso da cidade com o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o. E esses planos s\u00e3o decenais justamente porque a educa\u00e7\u00e3o demanda tempo e continuidade.<\/em><\/p>\n Os governos passam, o Estado permanece. \u00c9 um planejamento que permite transforma\u00e7\u00f5es consistentes e duradouras. Nenhum munic\u00edpio sai de um Ideb de 2,9 e chega a 6 na avalia\u00e7\u00e3o seguinte. Transforma\u00e7\u00f5es em macroescala s\u00e3o constru\u00eddas gradativamente.<\/em><\/p>\n Temos agora um instrumento fundamental para consolidar tudo isso: a aprova\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que come\u00e7a a operar por meio de seus comit\u00eas intersetoriais, a CIT (Comit\u00ea Tripartite) e a CIB (Comit\u00ea Bipartite). S\u00e3o instrumentos para que essa articula\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a nos \u00e2mbitos nacional e estadual. Para isso, tamb\u00e9m \u00e9 fundamental que o munic\u00edpio funcione adequadamente, com seus conselhos, f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o e demais inst\u00e2ncias que garantem uma pol\u00edtica de Estado, e n\u00e3o de governo.<\/em><\/p>\n A Undime tem destacado a import\u00e2ncia do regime de colabora\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Como essa articula\u00e7\u00e3o pode contribuir para fortalecer pol\u00edticas como o PNLD e fazer com que os materiais cheguem \u00e0s redes de forma mais planejada e alinhada \u00e0s necessidades de cada territ\u00f3rio?<\/strong><\/p>\n A articula\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios \u00e9 de grande import\u00e2ncia e se d\u00e1 por meio de pactua\u00e7\u00f5es. J\u00e1 temos uma cultura e instrumentos consolidados, como o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que se desdobra em planos estaduais e municipais, permitindo avaliar progressos e avan\u00e7os.<\/em><\/p>\n Agora chega o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, rec\u00e9m-aprovado, que fortalece as pol\u00edticas nacionais por meio de inst\u00e2ncias que alcan\u00e7am a ponta, os munic\u00edpios, integrando responsabilidades e legitimando escolhas feitas pela sociedade, e n\u00e3o apenas pelos governos.<\/em><\/p>\n Temos programas como o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, que busca acabar com a alfabetiza\u00e7\u00e3o tardia e garantir que 100% das crian\u00e7as estejam alfabetizadas at\u00e9 o final do 2\u00ba ano escolar, respeitando o tempo adequado de cada uma. Com isso, formamos um estudante-leitor, com condi\u00e7\u00f5es de progredir com mais autonomia. \u00c9 fundamental, na Educa\u00e7\u00e3o Infantil, desenvolver essas capacidades; nos anos iniciais, alfabetizar; e, nos anos seguintes, dar continuidade a esse processo, preparando o estudante para sua vida civil, social, profissional e cultural.<\/em><\/p>\n Mas n\u00e3o adianta termos um programa como o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, com todo o esfor\u00e7o e recursos federais, estaduais e municipais, se, ao final, n\u00e3o tivermos condi\u00e7\u00f5es de formar leitores proficientes por falta de livros nas escolas. A alfabetiza\u00e7\u00e3o tardia tamb\u00e9m gera demanda por uma pol\u00edtica de oferta de livros em geral.<\/em><\/p>\n O livro did\u00e1tico \u00e9 um instrumento de democratiza\u00e7\u00e3o e equidade, para que o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o chegue a todos. Mas o que transforma o livro em instrumento de aprendizagem \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre professor e aluno e a capacita\u00e7\u00e3o docente.<\/em><\/p>\n Ao alcan\u00e7ar esse objetivo, o grande resultado da alfabetiza\u00e7\u00e3o deveria ser uma biblioteca repleta, sobretudo de literatura, curiosidades e instrumentos de conhecimento. O PNLD \u00e9 um programa de credenciamento e distribui\u00e7\u00e3o de livros alinhados \u00e0 BNCC e ao curr\u00edculo, apoiado por uma ind\u00fastria gr\u00e1fica que tem se mostrado eficiente na entrega de materiais de qualidade. Mas precisamos avan\u00e7ar no PNLD Liter\u00e1rio, entregar mais literatura e ampliar o universo de novos leitores.<\/em><\/p>\n A alfabetiza\u00e7\u00e3o continua sendo um dos principais desafios da educa\u00e7\u00e3o brasileira. Qual \u00e9 o papel dos materiais did\u00e1ticos e da forma\u00e7\u00e3o dos professores nesse processo?<\/strong><\/p>\n A alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 o passaporte para o aluno sonhar, construir projetos para realizar esses sonhos e, mais \u00e0 frente, desfrutar deles. \u00c9 como retirar uma cortina da frente dos olhos, dando liberdade para fazer escolhas. S\u00f3 a alfabetiza\u00e7\u00e3o liberta de fontes de informa\u00e7\u00e3o limitadas.<\/em><\/p>\n A partir do momento em que uma crian\u00e7a se alfabetiza, pode buscar diferentes fontes e construir sua pr\u00f3pria identidade de leitura. Come\u00e7a, assim, um amplo processo de descoberta e de leitura do mundo, junto com a leitura das palavras. Paulo Freire foi preciso ao dizer que a leitura de mundo antecede a leitura da palavra. Quando se conquista a leitura da palavra, a capacidade de expandir a leitura de mundo se torna imensa.<\/em><\/p>\n Considerando um pa\u00eds como o Brasil, imenso, desigual e com peculiaridades regionais que d\u00e3o identidade cultural a cada territ\u00f3rio, o PNLD precisa garantir o processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, do Ensino Fundamental ao M\u00e9dio. Primeiro, alinhado \u00e0quilo que pactuamos como sociedade na Base Nacional Comum Curricular, como identidade m\u00ednima esperada do estudante brasileiro. Na sequ\u00eancia, \u00e9 preciso permitir que cada estudante avance naquilo que busca de mais complexo e pessoal.<\/em><\/p>\n Se h\u00e1 garantia de material did\u00e1tico para todo estudante do Brasil, h\u00e1 garantia de que a informa\u00e7\u00e3o chega a todos. Mas essa \u00e9 apenas uma parte do processo. Precisamos tamb\u00e9m que os produtores de materiais did\u00e1ticos sejam parceiros do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e das secretarias estaduais e municipais na qualifica\u00e7\u00e3o dos professores, preparando profissionais para as constantes transforma\u00e7\u00f5es da \u00e1rea.<\/em><\/p>\n Ao mesmo tempo, \u00e9 preciso mostrar ao professor que ele n\u00e3o est\u00e1 isento de seu papel de media\u00e7\u00e3o nessa rela\u00e7\u00e3o de aprendizagem, por ser o mais experiente nela.<\/em><\/p>\n Nesse processo, entram a forma\u00e7\u00e3o continuada e novas possibilidades de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o a partir da aula e da experi\u00eancia. Plataformas das editoras podem orientar o professor continuamente em sua proposta de trabalho, refor\u00e7ando tamb\u00e9m seu papel de autor. A autoria do livro did\u00e1tico n\u00e3o \u00e9 apenas de quem o escreveu, com todo o suporte do conselho editorial; \u00e9 tamb\u00e9m do professor. O que o aluno recebe \u00e9 a jun\u00e7\u00e3o do que foi concebido pelo autor e pela editora, disponibilizado pela pol\u00edtica nacional do livro, com a a\u00e7\u00e3o do professor no dia a dia.<\/em><\/p>\n Para os munic\u00edpios, o que muda quando programas e recursos da educa\u00e7\u00e3o t\u00eam previsibilidade e continuidade, como o PNLD? Como essa seguran\u00e7a impacta o planejamento das redes e o trabalho das escolas?<\/strong><\/p>\n Planejamento \u00e9 uma atividade complexa, com m\u00faltiplas facetas e possibilidades. Pensando do ponto de vista das secretarias, o PNLD oferece material did\u00e1tico, n\u00e3o apenas o livro, embora ele siga sendo a base principal e o instrumento que permite ao aluno exercitar a escrita e fazer a conex\u00e3o entre escrita e reflex\u00e3o. Hoje demandamos tamb\u00e9m paradid\u00e1ticos, livros liter\u00e1rios e outros elementos complementares.<\/em><\/p>\n Enquanto rede de ensino, precisamos ter garantias sobre aquilo que ser\u00e1 entregue. A chegada do livro pelo PNLD traz, primeiro, a possibilidade de direcionar recursos para outras frentes, ampliar a forma\u00e7\u00e3o de professores, criar novas atividades com os alunos e oferecer atividades complementares. H\u00e1 um recurso financeiro que se libera para pensar al\u00e9m do material did\u00e1tico em si.<\/em><\/p>\n Em segundo lugar, sem a escala do PNLD, os custos do Brasil com livro did\u00e1tico seriam astronomicamente maiores do que s\u00e3o hoje por meio do programa.<\/em><\/p>\n Outro ponto fundamental \u00e9 a capacidade de planejamento pedag\u00f3gico: livros adequados, entregues no tempo certo e com previsibilidade permitem que as equipes das redes fa\u00e7am seu processo de orienta\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e planejamento escolar com tranquilidade e organicidade. <\/em><\/p>\n O PNLD tamb\u00e9m organiza o processo de garantia da pr\u00f3pria Base Nacional Comum Curricular, j\u00e1 que nenhum livro \u00e9 aprovado pelo programa se n\u00e3o estiver em conformidade com ela. A const\u00e2ncia e a regularidade desse cronograma ajudam a desenvolver, nas secretarias de educa\u00e7\u00e3o e em cada escola brasileira, uma cultura de planejamento financeiro, pedag\u00f3gico e log\u00edstico.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Abrelivros em Pauta deste m\u00eas conversa com Luiz Miguel Garcia, presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) e da seccional S\u00e3o Paulo da entidade. 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