O Brasil est\u00e1 \u201catrasado\u201c no atendimento ao ensino m\u00e9dio (antigo colegial), afirma o diretor do Unicef (Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia) na Am\u00e9rica Latina, Nils Kastberg. Ele se refere principalmente \u00e0 obrigatoriedade da matr\u00edcula dos jovens na etapa. No Brasil, h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o apenas aos estudantes com idade para cursar o ensino fundamental (antigos prim\u00e1rio e gin\u00e1sio). Com a obrigatoriedade, o Poder P\u00fablico e os pais podem ser responsabilizados civil e criminalmente caso o jovem esteja fora da escola. A Argentina aprovou uma lei h\u00e1 dois anos que prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o. O Chile, que j\u00e1 a possu\u00eda, pretende implementar neste ano a obrigatoriedade tamb\u00e9m na educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n
\u201cL\u00f3gico que o Brasil est\u00e1 atrasado ao n\u00e3o ter educa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia obrigat\u00f3ria\u201c, disse Kastberg, em entrevista durante o semin\u00e1rio organizado pela Unicef, em Buenos Aires, que debateu o ensino m\u00e9dio. \u201cO Brasil \u00e9 a d\u00e9cima pot\u00eancia econ\u00f4mica mundial, precisa ter como objetivo ser tamb\u00e9m a d\u00e9cima pot\u00eancia quanto a seus recursos humanos. Hoje, est\u00e1 muito distante disso.\u201c \u00a0
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Atendimento\u00a0
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<\/B> Segundo dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, 81% dos jovens brasileiros entre 15 a 17 anos est\u00e3o na escola, mas apenas 44% no ensino m\u00e9dio (os demais repetiram e seguem na educa\u00e7\u00e3o fundamental). A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira afirma que \u201co dever do Estado com a educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetivado mediante garantia de progressiva universaliza\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio gratuito\u201c -ou seja, n\u00e3o determina um prazo para isso. Para tornar obrigat\u00f3ria essa etapa, seria necess\u00e1rio mudar a legisla\u00e7\u00e3o. Kastberg afirma que a medida seria importante para que o ensino m\u00e9dio seja \u201cum direito e uma obriga\u00e7\u00e3o\u201c. <\/p>\n
Os representantes da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC afirmam que s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 mudan\u00e7a. \u201cNunca conversei com o ministro [Fernando Haddad, da Educa\u00e7\u00e3o] sobre a obrigatoriedade, mas a vejo como positiva\u201c, afirmou a titular da secretaria, Maria do Pilar. \u201cO que posso dizer pelo MEC e o governo federal \u00e9 que temos criado condi\u00e7\u00f5es para garantir o acesso e a perman\u00eancia dos jovens no ensino m\u00e9dio, com mecanismos como o Fundeb [fundo que paga aos Estados por aluno matriculado], Bolsa Fam\u00edlia e a oferta de livros did\u00e1ticos. Ou seja, as condi\u00e7\u00f5es hoje s\u00e3o mais favor\u00e1veis para esse debate\u201c, disse Pilar. Coordenador-geral do ensino m\u00e9dio do MEC, Carlos Artexes Sim\u00f5es disse que \u201ca obrigatoriedade traz impacto pol\u00edtico importante\u201c para aumentar o atendimento. \u00a0
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Trabalho\u00a0
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<\/B> Uma das dificuldades apontadas por educadores para a implementa\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade, al\u00e9m da necessidade de expans\u00e3o da oferta de matr\u00edculas, \u00e9 a de retirar os jovens do mercado de trabalho. Segundo dados do governo federal, metade dos jovens entre 15 e 24 anos trabalha. \u201cQuando se torna o ensino m\u00e9dio obrigat\u00f3rio, voc\u00ea tira as institui\u00e7\u00f5es do lugar. O jovem n\u00e3o pode trabalhar. Por isso, precisamos debater isso dentro do pr\u00f3prio governo e com a sociedade\u201c, disse Pilar. Para o diretor da Escola de Forma\u00e7\u00e3o Cont\u00ednua da Universidade Alberto Hurtado (Chile), Carlos Concha, o aumento da escolariza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para melhorar a qualidade dos postos de trabalho, ainda que haja dificuldades durante o per\u00edodo escolar. \u00a0
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