A Comiss\u00e3o de L\u00edngua Portuguesa (Colip) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) enviou uma proposta nesta quarta-feira (26) para que a reforma ortogr\u00e1fica entre em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2009. De acordo com o presidente da Colip, Godofredo de Oliveira Neto, o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o entre a norma ling\u00fc\u00edstica atual e a nova \u00e9 de tr\u00eas anos.\u00a0
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A medida precisa ainda passar por avalia\u00e7\u00e3o dos ministros da Educa\u00e7\u00e3o, da Cultura e das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, para seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial. \u201cDeve ser r\u00e1pido o processo. Estimo um m\u00eas para que a proposta passe por todos os tr\u00e2mites. \u00c9 a \u00fanica proposta feita e n\u00e3o tem outra na mesa\u201d, afirma Oliveira Neto. \u00a0
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A reforma ortogr\u00e1fica no Brasil \u00e9 decorr\u00eancia de um acordo ortogr\u00e1fico internacional que pretende unificar os textos escritos nos oito pa\u00edses de l\u00edngua porguesa (Angola, Mo\u00e7ambique, Cabo Verde, Guin\u00e9-Bissau, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal). A discuss\u00e3o internacional sobre as normas ling\u00fc\u00edsticas acontece desde 1994 (confira o hist\u00f3rico do acordo ortogr\u00e1fico).\u00a0
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De acordo com o texto da Colip, a partir de 2009 todos os textos produzidos j\u00e1 devem ser escritos na nova norma (veja aqui o que muda na l\u00edngua), com algumas exce\u00e7\u00f5es. Vestibulares, concursos e avalia\u00e7\u00f5es dever\u00e3o aceitar as duas regras como corretas at\u00e9 31 de dezembro de 2011. \u00a0
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Os livros did\u00e1ticos distribu\u00eddos pelo governo em 2009 para o ensino m\u00e9dio poder\u00e3o estar escritos na norma antiga. Como a compra de livros n\u00e3o acontece todos os anos para todas as s\u00e9ries, espera-se que os estudantes do ensino m\u00e9dio possam utilizar a norma atual at\u00e9 2011. \u00a0
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J\u00e1 estudantes do ensino fundamental dever\u00e3o receber material did\u00e1tico adaptado \u00e0s normas do acordo ortogr\u00e1fico a partir de 2010. \u00a0
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Vai ou n\u00e3o vai?\u00a0
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<\/B> No final do ano passado, a pr\u00f3pria Colip, que quer as regras em vigor j\u00e1 em 2009, entendeu que deveria esperar Portugal para reformar a l\u00edngua.\u00a0
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\u201cA Colip acha que n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio esperar. J\u00e1 esperamos mais um ano, pois pod\u00edamos ter aplicado em 2007. Mas por uma raz\u00e3o de fraternidade, o Brasil esperou Portugal. A boa vontade pol\u00edtica do Brasil ficou estampada\u201c, disse o escritor e professor Oliveira Neto.\u00a0
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O que muda com o acordo?\u00a0
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<\/B> O novo alfabeto vai incorporar o \u201ck\u201d, o \u201cw\u201d, e o \u201cy\u201d, ficando, ent\u00e3o, com 26 letras. Haver\u00e1 a supress\u00e3o de acentos diferenciais, como o de \u201cp\u00e1ra\u201d, do verbo parar; de acentos agudos em ditongos como o de id\u00e9ia (virar\u00e1 \u201cideia\u201d); e do circunflexo em \u201cv\u00f4o\u201d ou \u201ccr\u00eaem\u201d; al\u00e9m de mudan\u00e7as com o h\u00edfen. \u00a0
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E o trema (aqueles dois pontinhos que ficam sobre o \u201cu\u201d de ling\u00fci\u00e7a, por exemplo) desaparecer\u00e3o. \u00a0
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O hist\u00f3rico do acordo\u00a0
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<\/B> O acordo ortogr\u00e1fico foi assinado em 1990 e entraria em vigor em 1994, com a ratifica\u00e7\u00e3o dos sete pa\u00edses que o assinaram – na \u00e9poca, o Timor Leste ainda n\u00e3o era independente. \u00a0
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Passaram os anos e, em 2004, foi assinado um protocolo modificativo que determinava que o acordo entraria em vigor quando tr\u00eas pa\u00edses tivessem ratificado \u2013 o que j\u00e1 fez o Brasil, Cabo Verde e S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, o \u00faltimo em dezembro de 2006. O Brasil foi o primeiro a ratificar o acordo, em 2004. \u00a0
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Legalmente, todas as mudan\u00e7as que buscam unificar o registro escrito nos oito pa\u00edses que falam portugu\u00eas – Angola, Mo\u00e7ambique, Cabo Verde, Guin\u00e9-Bissau, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal – j\u00e1 poderiam estar valendo. Isso porque o que foi firmado internacionalmente \u00e9 que, se tr\u00eas pa\u00edses assinassem o acordo, ele poderia entrar em vigor. \u00a0
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No entanto, no ano passado, o Brasil definiu que, sem a implanta\u00e7\u00e3o das normas por Portugal, o acordo teria pouca utilidade e, na pr\u00e1tica, n\u00e3o unificaria realmente as normas ortogr\u00e1ficas. Agora a posi\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 de adotar as normas, mesmo antes do governo portugu\u00eas adot\u00e1-las.\u00a0
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