O Fundo Pr\u00f3-Leitura, anunciado em 2004 pelo governo federal e por representantes das editoras, nunca atingiu o objetivo de arrecadar 1% do faturamento das empresas em um fundo para financiar programas de incentivo \u00e0 leitura.\u00a0
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Em novembro de 2004, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou que a produ\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de livros seriam isentas do pagamento das contribui\u00e7\u00f5es federais PIS\/Pasep e Cofins.\u00a0
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Com a medida, o governo estimava que deixaria de arrecadar cerca de R$ 160 milh\u00f5es por ano, valor que seria atenuado porque, com a diminui\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o, o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) gastaria menos com a compra de livros.\u00a0
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Como parte do acordo, editoras e livrarias teriam que contribuir com 1% de suas vendas com um fundo pr\u00f3-leitura. \u201cTenho tido dificuldade para a arrecada\u00e7\u00e3o dessa verba\u201c, diz Jorge Yunes, presidente do Instituto Pr\u00f3-Livro, que faz a gest\u00e3o do fundo, e presidente da Abrelivros (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros).\u00a0
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\u201cCada uma contribui com um valor, de R$ 500 a R$ 70 mil. Isso nem chega pr\u00f3ximo a 1% do faturamento\u201c, diz.\u00a0
Yunes afirma que n\u00e3o h\u00e1 como fazer o controle de quanto cada editora deveria contribuir porque \u201ca maioria das empresas n\u00e3o \u00e9 de capital aberto e n\u00e3o declara o faturamento\u201c.\u00a0
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Ele diz que o instituto deveria estar arrecadando R$ 600 mil reais ao m\u00eas, o que somaria cerca de R$ 7 milh\u00f5es em um ano. Atualmente, diz ele, a arrecada\u00e7\u00e3o mensal varia de R$ 250 mil a R$ 350 mil (R$ 3 milh\u00f5es a R$ 4,2 milh\u00f5es anuais). Quando o fundo foi lan\u00e7ado, em 2004, a previs\u00e3o era arrecadar R$ 45 milh\u00f5es por ano.\u00a0
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Fundo privado\u00a0
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<\/B> Yunes diz que o fundo n\u00e3o funciona da maneira como deveria porque o governo federal n\u00e3o o formalizou.\u00a0<\/p>\n
\u201cO governo ficou de regulamentar a contribui\u00e7\u00e3o e criar uma forma de receber os recursos. Em 2005, tentou formaliz\u00e1-lo e n\u00e3o conseguiu. Em 2006, o Snel (Sindicato Nacional dos Editores de Livros), a C\u00e2mara Brasileira do Livro e a Abrelivros fundaram uma organiza\u00e7\u00e3o civil de interesse p\u00fablico, o Instituto Pr\u00f3-Livro.\u201c\u00a0
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O representante afirma que o fundo \u00e9 privado, e n\u00e3o p\u00fablico, como estava previsto no acordo inicial com o governo. A contribui\u00e7\u00e3o para o fundo privado \u00e9 volunt\u00e1ria. Em 2004, o objetivo era criar um fundo p\u00fablico com contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.\u00a0
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O Minist\u00e9rio da Cultura afirma que \u201cest\u00e1 trabalhando para construir, em parceria com as entidades do livro, com deputados e senadores, uma forma de contribui\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria\u201c.\u00a0
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Segundo o Instituto Pr\u00f3-Livro, o principal projeto financiado pelo fundo, desde o lan\u00e7amento, \u00e9 o \u201cRetratos da Leitura 2\u201c, pesquisa que come\u00e7ou em 340 munic\u00edpios para medir o \u00edndice de leitura no pa\u00eds.\u00a0
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Contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 compuls\u00f3ria, diz associa\u00e7\u00e3o\u00a0
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<\/B> Para a Abrelivros, associa\u00e7\u00e3o dos editores de livros, a falta de obrigatoriedade de contribui\u00e7\u00e3o para o fundo Pr\u00f3-Livro \u00e9 o principal motivo para que as empresas n\u00e3o contribuam com 1% do faturamento, percentual acordado com o governo em 2004.\u00a0
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Jorge Yunes, presidente da associa\u00e7\u00e3o, diz que alguns editores deixam de pagar 1% do faturamento porque, como n\u00e3o t\u00eam garantia de que os concorrentes doar\u00e3o o mesmo percentual, temem ficar em desvantagem.\u00a0
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Segundo um representante de uma das maiores editoras do pa\u00eds, quando o instituto foi criado, houve um debate no Snel (Sindicato Nacional dos Editores de Livros). \u201cAlguns editores presentes argumentaram que a contribui\u00e7\u00e3o de 1% sobre o faturamento tornaria p\u00fablico o valor mensal de vendas, que \u00e9 dado sigiloso.\u201c\u00a0
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Na ocasi\u00e3o, criou-se uma tabela com faixas de valor mensal de contribui\u00e7\u00e3o e as editoras pagariam segundo esse intervalo. A Abrelivros, por exemplo, com 28 editoras associadas, tem o compromisso de doar mensalmente ao fundo R$ 250 mil.\u00a0
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Entre as editoras procuradas pela Folha, somente a Record respondeu que contribui segundo as faixas de contribui\u00e7\u00e3o. A editora diz que quem fornece o boleto para o pagamento \u00e9 o Instituto Pr\u00f3-Livro.\u00a0
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