Entidades do setor de educa\u00e7\u00e3o e parlamentares que participaram nesta ter\u00e7a-feira (22) de um semin\u00e1rio sobre a extin\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o. Eles acreditam que, se aprovado, o fim da contribui\u00e7\u00e3o social pode significar perda de recursos. \u00a0
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Atualmente, o sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o incide sobre a folha de pagamento das empresas, mas a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tribut\u00e1ria prev\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de 2,5% hoje existente.\u00a0
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O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que \u201ch\u00e1 perdas para a educa\u00e7\u00e3o em vista\u201c. \u201cA l\u00f3gica da reforma \u00e9 a l\u00f3gica da desonera\u00e7\u00e3o empresarial. Aqui, ataca-se um recurso que tem sido essencial e n\u00e3o deveria sair para entrar num bolo de discuss\u00e3o\u201c, defende. \u00a0
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Segundo a proposta de reforma tribut\u00e1ria, o dinheiro que sai da folha de pagamento passaria a ter origem no IVA, o imposto sobre valor agregado, de car\u00e1ter federal, tamb\u00e9m previsto na reforma. A al\u00edquota seria de 2,3%.\u00a0
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O diretor financeiro do FNDE (Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), Ant\u00f4nio Correa Neto, participou do semin\u00e1rio na C\u00e2mara como representante do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o). Ele apresentou estimativas de arrecada\u00e7\u00e3o com o novo imposto para demonstrar o que classificou como \u201cgarantias de que n\u00e3o haver\u00e1 perdas\u201c. \u00a0
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\u201cSeguindo uma avalia\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, a arrecada\u00e7\u00e3o prevista em 2004 seria de R$ 5,5 bilh\u00f5es e, em 2007, de R$ 8,2 bilh\u00f5es. O sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o arrecadou R$ 4,8 bilh\u00f5es em 2004 e R$ 7,2 bilh\u00f5es em 2007. Ent\u00e3o, segundo a negocia\u00e7\u00e3o entre o MEC e o Minist\u00e9rio da Fazenda, chegou-se \u00e0 conclus\u00e3o de que n\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzo para o financiamento de projetos educacionais\u201c, afirmou. \u00a0
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Segundo ele, as estimativas s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda e t\u00eam como base a composi\u00e7\u00e3o da cesta de impostos que servir\u00e1 de base para a arrecada\u00e7\u00e3o do valor destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Ant\u00f4nio Neto ressaltou que, se aprovada, a PEC da reforma tribut\u00e1ria prev\u00ea que o valor destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o por meio do IVA n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior ao verificado no \u00faltimo exerc\u00edcio de vig\u00eancia do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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Estimativas\u00a0
<\/B> Para as entidades, isso n\u00e3o basta. O coordenador geral da campanha nacional pelo direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara, questionou como \u00e9 poss\u00edvel fazer estimativas em cima de algo que ainda n\u00e3o existe. \u00a0
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A professora Justina Iva de Ara\u00fajo Silva, presidente da Undime (Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o) tamb\u00e9m colocou em d\u00favida as garantias apresentadas pelo representante do MEC. \u201cNossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 extin\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o, porque as garantias s\u00e3o fr\u00e1geis e insuficientes.\u201c\u00a0
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O presidente da CNTE (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o), Roberto Franklin de Le\u00e3o, manifestou a mesma insatisfa\u00e7\u00e3o. \u201cEst\u00e1 se prevendo uma al\u00edquota do IVA, mas n\u00e3o se sabe se vai ser esta mesmo. E se n\u00e3o for, como vamos resolver?\u201c\u00a0
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Ele diz que a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9, em um primeiro momento, garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos 3,9% do PIB (Produto Interno Bruto) atualmente destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e passar a lutar para aumentar este percentual. \u201cDever\u00edamos trabalhar com algo pr\u00f3ximo a 7% do PIB, e com a perspectiva de chegar aos 10%. Evidentemente n\u00e3o vamos fazer isso de um dia para o outro, mas gradativamente.\u201c\u00a0
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O IVA-Federal prev\u00ea a jun\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es sociais pagas \u00e0 Uni\u00e3o, como PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social), Cofins e Cide-Combust\u00edveis. \u00a0
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