Audi\u00eancia tratou da oferta de livros em Braille e outros formatos para 2026; autarquia apresentou dados do PNLD e refor\u00e7ou papel democr\u00e1tico do programa.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados realizou na ter\u00e7a-feira dia 24 de fevereiro, audi\u00eancia p\u00fablica para discutir pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o inclusiva voltadas a estudantes com defici\u00eancia visual. O encontro foi solicitado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg e contou com a participa\u00e7\u00e3o da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Fernanda Pacobahyba, da secret\u00e1ria da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (Secadi\/MEC), Zara Figueiredo, e de Leticia Palma, representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Tecnologia Assistiva para Pessoas com Defici\u00eancia (Abridef).<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, a presidente do FNDE, autarquia vinculada ao MEC, apresentou dados sobre a execu\u00e7\u00e3o do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD), com \u00eanfase na produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de materiais acess\u00edveis. Para o ano letivo de 2026, ao todo foram adquiridos mais de 213 milh\u00f5es de livros, com investimentos superiores a R$ 2,7 bilh\u00f5es, beneficiando 31 milh\u00f5es de estudantes em mais de 140 mil escolas. Destes n\u00fameros, apenas para livros em Braille, ser\u00e3o distribu\u00eddos 32.373 exemplares a um custo de R$ 27 milh\u00f5es neste ano.<\/p>\n
\u201cO FNDE \u00e9 a parte operacional do PNLD, uma das pol\u00edticas p\u00fablicas mais antigas da autarquia. \u00c9 uma pol\u00edtica que envolve muitos atores, com o MEC no centro, por definir os atributos pedag\u00f3gicos e a demanda. Ao FNDE cabe a aquisi\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o do conte\u00fado formatado, conforme as diretrizes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Fernanda Pacobahyba.<\/p>\n
A presidente ressaltou ainda o alcance universal do programa e a oferta de materiais acess\u00edveis. \u201cO PNLD abrange todos os nossos alunos, independentemente da condi\u00e7\u00e3o pessoal, em todo o territ\u00f3rio nacional, democratizando o acesso. \u00c9 o mesmo livro, o mesmo conte\u00fado que a gente tem acesso nas nossas escolas p\u00fablicas, reduzindo desigualdades regionais, educacionais e apoiando tamb\u00e9m o trabalho do docente\u201d, destacou.<\/p>\n
Representando o MEC, a secret\u00e1ria da Secadi, Zara Figueiredo, destacou a import\u00e2ncia do Censo Escolar como base para a formula\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais inclusivas. \u201cO Censo Escolar \u00e9 uma base de dados s\u00e9ria e consolidada. \u00c9 a partir dele que formulamos pesquisas e programas educacionais, al\u00e9m de avaliar e monitorar a educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Audi\u00eancia<\/p>\n
O debate teve como objetivo esclarecer informa\u00e7\u00f5es encaminhadas \u00e0 comiss\u00e3o sobre dificuldades na disponibiliza\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos em Braille e em outros formatos acess\u00edveis no in\u00edcio do ano letivo de 2026. A presidente do FNDE explicou que o Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD) mant\u00e9m a oferta de obras em Braille para os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e para a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), etapas j\u00e1 atendidas pelo programa. De forma complementar, o PNLD passar\u00e1 a disponibilizar livros digitais em formato HTML5, que modernizam a atual vers\u00e3o EPUB e ampliam a acessibilidade, incluindo tamb\u00e9m materiais destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e ao Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n
Segundo a presidente, os livros digitais em HTML5 ser\u00e3o interativos, responsivos e compat\u00edveis com leitores de tela, para uso em computadores, tablets e smartphones, com navega\u00e7\u00e3o simplificada, ajuste de contraste, personaliza\u00e7\u00e3o de fontes e estrutura acess\u00edvel a estudantes cegos, com baixa vis\u00e3o, dislexia, defici\u00eancia auditiva e sensibilidade visual. Desde 2020, o PNLD j\u00e1 distribuiu 103,4 mil livros em Braille, com investimento total de R$ 129,7 milh\u00f5es, mantendo a pol\u00edtica de oferta de materiais acess\u00edveis em m\u00faltiplos formatos para atender \u00e0s diferentes necessidades dos estudantes.<\/p>\n
Ao final da audi\u00eancia, o deputado Rodrigo Rollemberg ressaltou que a discuss\u00e3o possui \u201celevada relev\u00e2ncia constitucional e social\u201d, por envolver o direito fundamental \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a igualdade de condi\u00e7\u00f5es de acesso e perman\u00eancia na escola, as obriga\u00e7\u00f5es constitucionais de promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o inclusiva e a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, que imp\u00f5e acessibilidade educacional obrigat\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Audi\u00eancia tratou da oferta de livros em Braille e outros formatos para 2026; autarquia apresentou dados do PNLD e refor\u00e7ou papel democr\u00e1tico do programa.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9,10],"tags":[],"class_list":["post-22063","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa","category-pnld-programa-nacional-do-livro-e-do-material-didatico"],"yoast_head":"\n