Um novo ano come\u00e7a e, assim como ocorreu em 2025, traz expectativas e agendas positivas, mas tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00f5es e desafios para a educa\u00e7\u00e3o e o setor editorial brasileiro.
\nO ano que terminou foi marcado por boas not\u00edcias. O Rio de Janeiro foi a Capital Mundial do Livro, tornando-se a primeira cidade de l\u00edngua portuguesa a receber este t\u00edtulo da Unesco, num compromisso com a promo\u00e7\u00e3o da leitura e literatura e com a nomea\u00e7\u00e3o se estendendo at\u00e9 23 de abril de 2026.<\/p>\n
A Bienal do Livro do Rio, em junho, foi um sucesso de p\u00fablico e de vendas para as editoras, com mais de 740 mil visitantes e 6,8 milh\u00f5es de exemplares vendidos. No entanto, apesar das conquistas, tivemos tamb\u00e9m a divulga\u00e7\u00e3o da pesquisa Retratos da Leitura, trabalho de f\u00f4lego e refer\u00eancia que tem a Abrelivros como uma das apoiadoras. A pesquisa traz dados preocupantes: houve uma redu\u00e7\u00e3o de 6,7 milh\u00f5es de leitores desde o \u00faltimo levantamento, em 2019, e pela primeira vez na s\u00e9rie hist\u00f3rica, a propor\u00e7\u00e3o de n\u00e3o-leitores (53%) superou a de leitores (47%).<\/p>\n
O desafio de reverter essa queda nos \u00edndices de leitura passa pela valoriza\u00e7\u00e3o e pelo acesso ao livro na escola, durante o per\u00edodo crucial da forma\u00e7\u00e3o dos alunos nos ensinos fundamental e m\u00e9dio.<\/p>\n
No Brasil, este acesso se d\u00e1 principalmente pelo Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD). \u00c9 a maior e mais longeva pol\u00edtica p\u00fablica de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de material did\u00e1tico do mundo, iniciada em 1937, e que faz chegar aos estudantes de escolas p\u00fablicas mais de 100 milh\u00f5es de livros anualmente. Entretanto, o PNLD, infelizmente, ainda est\u00e1 sujeito a percal\u00e7os, sobretudo por n\u00e3o haver dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria obrigat\u00f3ria para o programa, bandeira defendida pela Abrelivros e pelos mais variados atores do setor de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tendo or\u00e7amento reduzido nos \u00faltimos cinco anos, apesar de uma demanda cada vez maior. Em 2025, os R$ 2,05 bilh\u00f5es destinados ao programa n\u00e3o atenderam \u00e0 necessidade total de aquisi\u00e7\u00e3o do material did\u00e1tico e houve um esfor\u00e7o na recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que, ainda assim, n\u00e3o deu conta de todas as compras previstas, que somavam R$ 3,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Desta diferen\u00e7a de R$ 1,5 bilh\u00e3o, o MEC conseguiu cerca de R$ 700 milh\u00f5es de complementa\u00e7\u00e3o. O valor foi empenhado em sua totalidade e est\u00e1 em processo de execu\u00e7\u00e3o. O complemento foi importante, mas n\u00e3o suficiente para atender \u00e0 total necessidade do programa e o atraso ocorrido nas compras gerou ac\u00famulo de trabalho gr\u00e1fico e log\u00edstico para os livros, trazendo impactos para a chegada em sala de aula.<\/p>\n
J\u00e1 come\u00e7amos 2026 com a luz amarela. A aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA), em dezembro, manteve o valor de 2025. A lacuna, levando em considera\u00e7\u00e3o os programas do PNLD a serem executados neste ano e o que foi represado, deve alcan\u00e7ar outros cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o, pelo menos.<\/p>\n
Est\u00e3o previstos: um novo programa de Ensino Fundamental Anos Iniciais; as reposi\u00e7\u00f5es (incluindo Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino M\u00e9dio); um programa Liter\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do PNLD 2026 e a execu\u00e7\u00e3o do Programa Liter\u00e1rio Equidade. Entre a lista de programas previstos, devem ser inclu\u00eddas partes do programa represado no ano passado, como a Categoria 2 e os livros digitais do PNLD 2026 Ensino M\u00e9dio, e os programas em atraso como os Liter\u00e1rios de 2023 e de 2024.<\/p>\n
Fizemos, pela Abrelivros, um esfor\u00e7o de conscientiza\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias tentativas na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal, o que resultou em propostas de emendas parlamentares ao PLOA nas comiss\u00f5es de or\u00e7amento, ao fim n\u00e3o aprovadas. Novamente, o MEC ter\u00e1 que fazer esfor\u00e7o para dar conta das compras necess\u00e1rias, cumprir o calend\u00e1rio e evitar problemas na distribui\u00e7\u00e3o do material did\u00e1tico.<\/p>\n
No fim do ano, surgiu uma Lei Complementar 223\/2025, prevendo que certas despesas para as \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o financiadas com recursos do Fundo Social, fiquem fora dos limites do arcabou\u00e7o fiscal (antigo teto de gastos), abrindo espa\u00e7o para cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o por ano, nos pr\u00f3ximos cinco anos. Esperamos que essa nova possibilidade possa auxiliar na recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, para garantir o atendimento de milhares de alunos e professores dos Programas do Livro.<\/p>\n
O PNLD \u00e9 um pilar essencial da educa\u00e7\u00e3o brasileira, n\u00e3o apenas por garantir o acesso universal ao livro e ao material did\u00e1tico, mas por seu impacto direto na forma\u00e7\u00e3o de leitores cr\u00edticos, na melhoria dos indicadores de aprendizagem e na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p>\n
Proteger e fortalecer o PNLD \u00e9, portanto, uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica que ultrapassa governos e calend\u00e1rios eleitorais, reafirmando o compromisso do Brasil com a educa\u00e7\u00e3o como fundamento de seu projeto de na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
* \u00c2ngelo Xavier \u00e9 presidente da Abrelivros \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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