A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros) traz uma atualiza\u00e7\u00e3o sobre a defesa do or\u00e7amento do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD) para 2026.<\/p>\n
Durante os meses de setembro e outubro, a Abrelivros esteve em Bras\u00edlia em uma s\u00e9rie de agendas no Congresso Nacional para discutir a necessidade de assegurar recursos, em valor adequado, ao PNLD no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2026. A proposta do novo Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria traz preocupa\u00e7\u00f5es quanto ao montante destinado ao programa. Garantir o or\u00e7amento do PNLD significa assegurar educa\u00e7\u00e3o de qualidade, reduzir desigualdades e investir no futuro do Brasil. A eventual insufici\u00eancia de recursos pode comprometer etapas de avalia\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o das obras, com impacto direto na chegada dos materiais \u00e0s escolas.<\/p>\n
Entre as reuni\u00f5es realizadas, a Abrelivros esteve no gabinete da deputada Tabata Amaral (PSB\/SP) e da Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT\/PE) para apresentar a nota t\u00e9cnica da entidade e dialogar com suas assessorias sobre a necessidade de refor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para o PNLD na PLOA 2026. Os encontros ocorreram pouco antes do encerramento dos prazos de apresenta\u00e7\u00e3o de emendas nas Comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n
O di\u00e1logo resultou na apresenta\u00e7\u00e3o de emendas em ambos os colegiados.<\/p>\n
A deputada apresentou a Emenda CD_CE0064, que destinava R$ 513 milh\u00f5es especificamente para a A\u00e7\u00e3o 20RQ, Produ\u00e7\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o, Aquisi\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Livros e Materiais Did\u00e1ticos e Pedag\u00f3gicos (PNLD). J\u00e1 a senadora, apresentou a Emenda SF_CE0093, buscando destinar R$ 1.025 bilh\u00e3o \u00e0 mesma A\u00e7\u00e3o 20RQ (PNLD).<\/p>\n
Embora as Comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o do Senado e da C\u00e2mara tenham optado por priorizar outras a\u00e7\u00f5es consideradas estruturantes conforme a Portaria MEC n\u00ba 674\/2024, os gestos da deputada e da senadora foram altamente significativos e sinalizam o compromisso das parlamentares com a garantia de recursos compat\u00edveis com a manuten\u00e7\u00e3o dos Programas do Livro para estudantes e professores de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A Abrelivros registra publicamente seu agradecimento senadora Teresa Leit\u00e3o, cuja trajet\u00f3ria dedicada ao magist\u00e9rio e \u00e0 defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica a coloca como uma voz imprescind\u00edvel na formula\u00e7\u00e3o e na consolida\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas estruturantes para o livro e para a leitura. Seu apoio e sensibilidade ao tema contribuem diretamente para o aprimoramento do arcabou\u00e7o legal que sustenta o setor educacional.<\/p>\n
Da mesma forma, a Abrelivros agradece \u00e0 deputada Tabata Amaral, cujo compromisso permanente com a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a equidade e a amplia\u00e7\u00e3o de oportunidades tem sido fundamentais para fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas que garantem acesso ao livro, \u00e0 leitura e ao conhecimento. Seu trabalho t\u00e9cnico e empenho em qualificar o debate legislativo s\u00e3o essenciais para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas duradouras no setor.<\/p>\n
Ambas t\u00eam papel decisivo para o avan\u00e7o de pol\u00edticas p\u00fablicas robustas e efetivas em favor do livro, da educa\u00e7\u00e3o e da forma\u00e7\u00e3o de leitores no Brasil. As iniciativas na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal refor\u00e7am uma atua\u00e7\u00e3o articulada entre Parlamento, Governo e sociedade civil para assegurar a continuidade e o fortalecimento do PNLD. Para as editoras associadas, a defini\u00e7\u00e3o adequada do or\u00e7amento do programa \u00e9 fator decisivo para o planejamento de produ\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o de empregos e realiza\u00e7\u00e3o de investimentos em inova\u00e7\u00e3o editorial, com impactos diretos em toda a cadeia produtiva do livro.<\/p>\n
A entidade tem mantido di\u00e1logo constante com o Governo e com parlamentares para que o programa continue beneficiando milh\u00f5es de alunos e professores em todo o pa\u00eds. A tramita\u00e7\u00e3o da PLOA 2026 est\u00e1 vinculada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da LDO 2026, cuja vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para 3 de dezembro, juntamente com vetos pendentes. Caso o cronograma seja mantido, a vota\u00e7\u00e3o final da PLOA dever\u00e1 ocorrer em 17 de dezembro, uma das \u00faltimas sess\u00f5es do ano. A Abrelivros seguir\u00e1 monitorando a tramita\u00e7\u00e3o, apresentando dados t\u00e9cnicos e dialogando com relatores e lideran\u00e7as em busca do refor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio necess\u00e1rio ao PNLD.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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