Na edi\u00e7\u00e3o deste m\u00eas da Abrelivros em Pauta, Talita Nascimento, diretora de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, compartilha a vis\u00e3o da entidade sobre o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), atualmente em tramita\u00e7\u00e3o. A diretora defende tr\u00eas aprimoramentos no texto para que a proposta seja, de fato, vi\u00e1vel. Nesta entrevista, Talita tamb\u00e9m destaca qual modelo de governan\u00e7a e monitoramento deve ser incorporado ao novo PNE para garantir a efetiva responsabiliza\u00e7\u00e3o dos entes federados, al\u00e9m de apontar as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o para, em dez anos, zerar o percentual de alunos abaixo do n\u00edvel b\u00e1sico de aprendizagem.<\/p>\n
A vig\u00eancia do atual PNE se encerra em 2025, e a proposta do novo plano est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o. Quais ajustes o Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o defende para que as novas metas sejam ao mesmo tempo ambiciosas e exequ\u00edveis, com linha de base definida e trajet\u00f3ria anual clara de acompanhamento?<\/strong><\/p>\n A proposta do novo PNE representa um avan\u00e7o importante ao colocar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades como eixos centrais. Mas, para que seja ao mesmo tempo ambicioso e exequ\u00edvel, \u00e9 fundamental promover tr\u00eas aprimoramentos no texto. O primeiro \u00e9 a melhor defini\u00e7\u00e3o de algumas metas, de modo que sejam claras quanto aos indicadores utilizados e realistas frente ao cen\u00e1rio atual, sempre acompanhadas de uma linha de base definida e de prazos intermedi\u00e1rios, como metas de cinco anos, que permitam acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o e corrigir rumos. O segundo \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de uma governan\u00e7a colaborativa, que integre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios em inst\u00e2ncias formais de pactua\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o, garantindo clareza sobre pap\u00e9is e responsabilidades na implementa\u00e7\u00e3o do plano. O terceiro \u00e9 o fortalecimento do monitoramento e da accountability, com mecanismos que assegurem transpar\u00eancia e avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, como relat\u00f3rios peri\u00f3dicos do Inep organizados por ente federado e balan\u00e7os p\u00fablicos regulares no Legislativo, para que sociedade e gestores possam acompanhar os avan\u00e7os e cobrar resultados. Com esses tr\u00eas pilares, o novo PNE ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es reais de orientar pol\u00edticas p\u00fablicas e impulsionar a melhoria da Educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/em><\/p>\n A proposta do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o prev\u00ea zerar, em dez anos, o percentual de alunos abaixo do n\u00edvel b\u00e1sico de aprendizagem no 5\u00ba e 9\u00ba ano do Ensino Fundamental e no 3\u00ba do Ensino M\u00e9dio. Quais seriam as tr\u00eas a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias a fim de garantir avan\u00e7os concretos nesse objetivo?<\/strong><\/p>\n Embora o pa\u00eds ainda precise trabalhar muito para que todos os estudantes alcancem n\u00edveis adequados de aprendizagem, defendemos que as metas do pr\u00f3ximo PNE equilibrem a ambi\u00e7\u00e3o com viabilidade. O texto atual prev\u00ea que, em 10 anos, o pa\u00eds consiga assegurar a aprendizagem adequada a todos os estudantes. Em termos pr\u00e1ticos, isso significaria avan\u00e7ar da 65\u00aa posi\u00e7\u00e3o no PISA para figurar entre os cinco primeiros colocados. Trata-se de uma meta desej\u00e1vel, mas ainda muito distante da realidade brasileira. Por isso, \u00e9 fundamental direcionarmos nossos esfor\u00e7os para quem mais precisa neste momento. \u00c9 inaceit\u00e1vel que 55% dos estudantes do Ensino M\u00e9dio n\u00e3o aprendam sequer o b\u00e1sico em Matem\u00e1tica, por exemplo. \u00c9 justamente nesses jovens que nossas pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es devem se concentrar, j\u00e1 que s\u00e3o eles os mais suscet\u00edveis \u00e0 evas\u00e3o escolar e, em grande parte, vivem em contextos socioecon\u00f4micos mais desafiadores. Trata-se, portanto, de uma proposta n\u00e3o apenas mais aderente \u00e0 nossa realidade, mas tamb\u00e9m com um componente de equidade central. Para alcan\u00e7ar esse objetivo, quatro a\u00e7\u00f5es s\u00e3o priorit\u00e1rias: garantir a alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa, alinhada \u00e0 BNCC e ao Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada; definir par\u00e2metros claros de aprendizagem em L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica, estabelecidos pelo Inep, que orientem o monitoramento e as pol\u00edticas p\u00fablicas; implementar estrat\u00e9gias robustas de recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens, especialmente para os alunos em maior defasagem, de modo a assegurar que nenhum estudante permane\u00e7a abaixo do n\u00edvel b\u00e1sico; e garantir uma forma\u00e7\u00e3o docente adequada, orientada \u00e0 pr\u00e1tica e que favore\u00e7a um ambiente escolar mais atrativo aos estudantes.<\/em><\/p>\n Que modelo de governan\u00e7a e monitoramento deve ser incorporado ao novo PNE (com indicadores, marcos anuais e transpar\u00eancia por rede e munic\u00edpio) para assegurar a efetiva responsabiliza\u00e7\u00e3o dos entes federados?<\/strong><\/p>\n Para assegurar a efetiva responsabiliza\u00e7\u00e3o dos entes federados, o novo PNE precisa ser sustentado por uma governan\u00e7a colaborativa e por mecanismos de monitoramento robustos. O Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o defende a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Nacional Tripartite, formada por representantes da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios, com a fun\u00e7\u00e3o de pactuar a assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira da Uni\u00e3o e as contrapartidas dos demais entes, al\u00e9m da institui\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es bipartites nos estados para coordenar o planejamento regional e qualificar a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais previstas no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Essa governan\u00e7a deve ser incorporada ao Sistema Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, quando institu\u00eddo, mas n\u00e3o pode deixar de existir. Al\u00e9m disso, deve vir acompanhado de instrumentos de accountability que deem transpar\u00eancia e permitam \u00e0 sociedade acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do plano, como a publica\u00e7\u00e3o bienal de relat\u00f3rios do Inep organizados por ente federado e balan\u00e7os p\u00fablicos regulares no Legislativo, com apresenta\u00e7\u00e3o de resultados, desafios e a\u00e7\u00f5es do Executivo para a execu\u00e7\u00e3o do plano. Dessa forma, o PNE deixa de ser apenas normativo e se torna um plano efetivo, garantindo clareza de pap\u00e9is, coopera\u00e7\u00e3o federativa e responsabiliza\u00e7\u00e3o concreta pelo cumprimento das metas.<\/em><\/p>\n Qual \u00e9 a estimativa de custo para viabilizar as metas de aprendizagem e quais deveriam ser as principais fontes e mecanismos de financiamento federal para sustent\u00e1-las ao longo da pr\u00f3xima d\u00e9cada?<\/strong><\/p>\n Para a efetiva implementa\u00e7\u00e3o do novo PNE, \u00e9 indispens\u00e1vel contar com mecanismos de financiamento que assegurem a distribui\u00e7\u00e3o equitativa de recursos entre estados e munic\u00edpios. S\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel reduzir desigualdades hist\u00f3ricas e garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de infraestrutura e qualidade em todas as redes de ensino. <\/em><\/p>\n Atualmente, o Brasil investe, em m\u00e9dia, US$ 3,6 mil por aluno da rede p\u00fablica ao ano \u2014 valor tr\u00eas vezes menor do que a m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE, que chega a US$ 11 mil. N\u00e3o basta, portanto, estabelecer metas ambiciosas se n\u00e3o avan\u00e7armos simultaneamente na discuss\u00e3o sobre financiamento e na garantia de uma gest\u00e3o eficiente dos recursos p\u00fablicos.<\/em><\/p>\n Muito se fala na redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de matr\u00edculas em decorr\u00eancia das mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas. No entanto, \u00e9 preciso lembrar que, se desejamos oferecer uma escola de tempo integral, com no m\u00ednimo sete horas de jornada \u2014 realidade j\u00e1 consolidada nos pa\u00edses com melhores resultados \u2014, ser\u00e1 necess\u00e1rio ampliar o investimento. O mesmo racioc\u00ednio vale para assegurar a infraestrutura adequada \u00e0 inclus\u00e3o plena de estudantes com defici\u00eancia.<\/em><\/p>\n Ou seja, ainda que o n\u00famero de estudantes tenda a diminuir nos pr\u00f3ximos anos, o n\u00edvel atual de financiamento permanece aqu\u00e9m do necess\u00e1rio. Isso, contudo, n\u00e3o significa que n\u00e3o possamos fazer mais e melhor com os recursos dispon\u00edveis. Experi\u00eancias exitosas em estados como Piau\u00ed, Cear\u00e1 e Pernambuco demonstram que, com gest\u00e3o eficiente e foco na aprendizagem, \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar resultados significativos.<\/em><\/p>\n Na sua avalia\u00e7\u00e3o, qual deve ser o papel do PNLD, tanto de livros did\u00e1ticos quanto liter\u00e1rios, incluindo aspectos de acessibilidade e bibliodiversidade, no novo PNE para acelerar a aprendizagem com equidade?<\/strong><\/p>\n O PNLD tem um papel estrat\u00e9gico de garantir equidade no acesso a materiais did\u00e1ticos e liter\u00e1rios de qualidade, assegurando que todos os estudantes, independentemente do territ\u00f3rio ou da rede em que estudam, tenham acesso a recursos pedag\u00f3gicos de qualidade. Trata-se de uma pol\u00edtica p\u00fablica consolidada, que precisa ser fortalecida e continuamente aprimorada. Nesse sentido, \u00e9 fundamental que o PNLD avance em dois pontos centrais: (1) acessibilidade, garantindo que estudantes com defici\u00eancia tenham pleno acesso a materiais em formatos adequados, desde o in\u00edcio da distribui\u00e7\u00e3o, sem defasagens em rela\u00e7\u00e3o aos demais colegas; e (2) bibliodiversidade, assegurando a presen\u00e7a de diferentes perspectivas culturais, sociais e regionais, para que os livros reflitam a diversidade do pa\u00eds e contribuam para uma forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 plural e cr\u00edtica.<\/em><\/p>\n Al\u00e9m disso, o PNLD deve dialogar cada vez mais com os recursos tecnol\u00f3gicos e pedag\u00f3gicos digitais. Isso n\u00e3o significa substituir o livro did\u00e1tico ou a literatura \u2014 que permanecem insubstitu\u00edveis como refer\u00eancias estruturantes da aprendizagem \u2014, mas sim integrar livros, tecnologias educacionais, a Base Nacional Comum Curricular e os curr\u00edculos locais em um ecossistema coerente de aprendizagem. Essa integra\u00e7\u00e3o pode potencializar pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas inovadoras, apoiar professores no planejamento e personalizar trajet\u00f3rias de aprendizagem dos estudantes.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na edi\u00e7\u00e3o deste m\u00eas da Abrelivros em Pauta, Talita Nascimento, diretora de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, compartilha a vis\u00e3o da entidade sobre o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), atualmente em tramita\u00e7\u00e3o. A diretora defende tr\u00eas aprimoramentos no texto para que a proposta seja, de fato, vi\u00e1vel. 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