O presidente da Rep\u00fablica, em exerc\u00edcio, Jos\u00e9 Alencar, sanciona nesta segunda-feira, 2, \u00e0s 16h, no Pal\u00e1cio do Planalto, a lei que torna obrigat\u00f3rio o ensino das disciplinas de sociologia e filosofia nas escolas de ensino m\u00e9dio, p\u00fablicas e privadas. A lei foi aprovada primeiro na C\u00e2mara dos Deputados, onde o projeto come\u00e7ou a tramitar em 2003, e no dia 8 de maio deste ano, no Senado.\u00a0
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Para tornar obrigat\u00f3rio o ensino de sociologia e filosofia no curr\u00edculo do ensino m\u00e9dio, o Congresso Nacional alterou o artigo 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB), Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996. A obrigatoriedade, segundo a lei, entra em vigor a partir da sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.\u00a0
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Resolu\u00e7\u00e3o<\/B> \u2013 A inclus\u00e3o de sociologia e filosofia no curr\u00edculo do ensino m\u00e9dio n\u00e3o \u00e9 novidade para os sistemas estaduais. Em 21 de agosto de 2007, a C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) publicou uma resolu\u00e7\u00e3o orientando as redes estaduais de educa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o respons\u00e1veis pelo ensino m\u00e9dio, sobre a oferta das duas disciplinas. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4\/2006, da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\/CNE, ofereceu aos sistemas duas alternativas de inclus\u00e3o: nas escolas que adotam organiza\u00e7\u00e3o curricular flex\u00edvel, n\u00e3o estruturada por disciplinas, os conte\u00fados devem ser tratados de forma interdisciplinar e contextualizada; j\u00e1 para as escolas que adotam curr\u00edculo estruturado por disciplina, devem ser inclu\u00eddas sociologia e filosofia. A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deu aos sistemas de ensino um ano de prazo para as provid\u00eancias necess\u00e1rias. Esse prazo termina em 21 de agosto pr\u00f3ximo. \u00a0
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