Nesta segunda-feira, 8 de setembro, \u00e9 comemorado o Dia Mundial da Alfabetiza\u00e7\u00e3o, institu\u00eddo pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em 1967 para ressaltar a import\u00e2ncia da alfabetiza\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico mundial. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) celebra a data refor\u00e7ando suas a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o de letramento para crian\u00e7as, jovens e adultos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) mostram que, em 2024, o Brasil tinha 9,1 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o alfabetizadas, representando 5,3% da popula\u00e7\u00e3o com 15 anos ou mais. Apesar de a taxa ser a menor da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2016, o n\u00famero absoluto de pessoas n\u00e3o alfabetizadas ainda \u00e9 um desafio a ser enfrentado.<\/p>\n
A pesquisa revelou que, no pa\u00eds, a falta de alfabetiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 associada \u00e0 idade e \u00e0 ra\u00e7a. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a propor\u00e7\u00e3o de pessoas n\u00e3o alfabetizadas. Em 2024, havia 5,1 milh\u00f5es de analfabetos com 60 anos ou mais, o que corresponde a uma taxa de 14,9% do total das pessoas nessa faixa et\u00e1ria. Entre os grupos mais jovens, os percentuais diminuem progressivamente: 9,1% entre as pessoas com 40 anos ou mais; 6,3% entre aquelas com 25 anos ou mais; e 5,3% na popula\u00e7\u00e3o com 15 anos ou mais.<\/p>\n
Os dados comprovam tamb\u00e9m que, em 2024, 3,1% das pessoas de cor branca com 15 anos ou mais de idade n\u00e3o eram alfabetizadas. J\u00e1 entre pretos e pardos, do mesmo grupo de idade, a taxa era de 6,9%. A diferen\u00e7a se acentua entre os idosos: na faixa de 60 anos ou mais, 8,1% das pessoas brancas eram analfabetas, contra 21,8% entre as pretas ou pardas.<\/p>\n
Para mudar essa realidade, o MEC tem atuado em duas importantes frentes, em parceria com estados e munic\u00edpios: o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada (CNCA) e o Pacto pela Supera\u00e7\u00e3o do Analfabetismo e Qualifica\u00e7\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (Pacto EJA).<\/p>\n
S\u00e3o pol\u00edticas que transformam a vida de pessoas como Maria L\u00facia da Silva, 52 anos, de Campina Grande. Criada na zona rural, ela conta que a leitura fazia falta em todos os momentos do dia a dia, como quando ia ao supermercado. \u201cUma vez eu trouxe o condicionador pensando que era o xampu. Tudo \u00e9 dificuldade… Ent\u00e3o, eu coloquei um prop\u00f3sito, eu falei com meu Deus que eu queria voltar a estudar, eu queria uma oportunidade. Eu fiquei t\u00e3o feliz, t\u00e3o feliz, quando voltei para a escola! Hoje, eu j\u00e1 sei ler qualquer embalagem de qualquer coisa. Eu sei o que estou usando, sei como \u00e9 que \u00e9 para fazer. \u00c9 bom demais!\u201d, comemora.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2013 O CNCA teve a ades\u00e3o de 99,9% de estados e munic\u00edpios do Brasil, com um investimento de mais de R$ 1,3 bilh\u00e3o desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 2023. A iniciativa fomentou, em 2024, a alfabetiza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o fim do 2\u00ba ano do ensino fundamental, de 59,2% das crian\u00e7as das redes p\u00fablicas de ensino de todo o Brasil.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o do Indicador Crian\u00e7a Alfabetizada, criado para o monitoramento da pol\u00edtica e divulgado em julho deste ano. O \u00edndice \u00e9 obtido a partir das avalia\u00e7\u00f5es conduzidas pelos estados, como parte do CNCA. O patamar aumentou 3,2 pontos percentuais desde a \u00faltima medi\u00e7\u00e3o. Em 2023, o indicador era de 56%.<\/p>\n
O compromisso se operacionaliza em diversas a\u00e7\u00f5es, das quais se destaca o Programa de Forma\u00e7\u00e3o Continuada Leitura e Escrita na Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Pro-LEEI), que refor\u00e7a o comprometimento com a primeira inf\u00e2ncia. O Pro-LEEI est\u00e1 estruturado em tr\u00eas eixos: gest\u00e3o e governan\u00e7a; forma\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o; e reconhecimento e dissemina\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas significativas para as crian\u00e7as da pr\u00e9-escola. O objetivo \u00e9 implementar a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o continuada focadas na amplia\u00e7\u00e3o e na consolida\u00e7\u00e3o dos saberes dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n
Criado em fevereiro deste ano, o programa teve a ades\u00e3o de 24 unidades da Federa\u00e7\u00e3o e de 28 Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o Superior (Ifes) em todo o Brasil. Ao todo, participam da iniciativa 207 mil cursistas, em 8.511 turmas distribu\u00eddas em 5.121 munic\u00edpios.<\/p>\n
O CNCA conta, ainda, com o fomento para a instala\u00e7\u00e3o dos Cantinhos da Leitura em cerca de 51 mil escolas do Brasil. Os espa\u00e7os de incentivo \u00e0 leitura s\u00e3o apropriados \u00e0 faixa et\u00e1ria das crian\u00e7as, ao contexto sociocultural, ao g\u00eanero e ao pertencimento \u00e9tnico-racial dos estudantes.<\/p>\n
Pelo compromisso, o MEC j\u00e1 viabilizou a forma\u00e7\u00e3o de 600 mil professores e gestores de escolas e redes de todo o pa\u00eds. Neste ano, foram oferecidas 1.600 novas vagas de especializa\u00e7\u00e3o em alfabetiza\u00e7\u00e3o. O valor investido at\u00e9 agora em capacita\u00e7\u00e3o de profissionais \u00e9 de mais de R$ 700 milh\u00f5es.<\/p>\n
Para reconhecer os avan\u00e7os dos entes federados na pol\u00edtica, o MEC criou o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetiza\u00e7\u00e3o, que premia as iniciativas exitosas de gest\u00e3o das secretarias de educa\u00e7\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, programas e estrat\u00e9gias que assegurem o direito \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Em 2024, 100% dos estados e 83% dos munic\u00edpios se inscreveram para concorrer. Foram reconhecidos com o Selo Ouro, entregue em fevereiro deste ano, 2.592 munic\u00edpios, 13 estados e o Distrito Federal.<\/p>\n
Para seguir avan\u00e7ando na promo\u00e7\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o, o MEC apoia a institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas em regime de colabora\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios e atualmente conta com a institucionaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas afins em 25 unidades da federa\u00e7\u00e3o. Foram criados Comit\u00eas Estrat\u00e9gicos Estaduais para a coordena\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias locais em prol da alfabetiza\u00e7\u00e3o e financiados mais de 7,2 mil bolsistas articuladores nos territ\u00f3rios.<\/p>\n
EJA \u2013 Na alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, o MEC tem investido, desde 2024, na implementa\u00e7\u00e3o do Pacto pela Supera\u00e7\u00e3o do Analfabetismo e Qualifica\u00e7\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (Pacto EJA). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 desenvolvida em parceria com estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal, al\u00e9m de outros minist\u00e9rios, da sociedade civil organizada, de organismos internacionais e do setor produtivo. O Pacto EJA prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de 3,3 milh\u00f5es de novas matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA) e na sua oferta integrada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional, com um investimento de mais de R$ 4 bilh\u00f5es ao longo de quatro anos.<\/p>\n
As finalidades da iniciativa\u202fs\u00e3o: superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matr\u00edculas da EJA nos sistemas p\u00fablicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade em penitenci\u00e1rias; e aumentar a oferta da EJA integrada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Dentro da pol\u00edtica, para atender aos grupos mais vulner\u00e1veis, a exemplo das popula\u00e7\u00f5es rurais, ind\u00edgenas e quilombolas, o MEC retomou o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), que\u202fdisponibilizar\u00e1 900 mil vagas em todo o\u202fBrasil, priorizando os 2.786 munic\u00edpios com os piores \u00edndices de analfabetismo. Para isso, ser\u00e3o investidos R$ 964 milh\u00f5es entre 2024 e 2027. Em 2024, o programa teve 30.849 inscritos. J\u00e1 em 2025, as inscri\u00e7\u00f5es aumentaram significativamente para 92.078.<\/p>\n
O programa conta com turmas em diferentes espa\u00e7os sociais, tais como associa\u00e7\u00f5es de bairro, igrejas e centros comunit\u00e1rios, com a finalidade de evitar grandes deslocamentos das pessoas que precisam se alfabetizar. Quando o programa foi criado, em 2004, a taxa de analfabetismo era de 11,5% \u2014 desde ent\u00e3o, o \u00edndice diminuiu para 5,3%.<\/p>\n
Em 2025, o PBA encerrou seu novo ciclo, com mais de 92 mil novas matr\u00edculas, com 2.426 turmas em \u00e1reas urbanas e 4.444 em \u00e1reas rurais. Ao todo, s\u00e3o 6.870 turmas de alfabetiza\u00e7\u00e3o. O programa est\u00e1 sendo desenvolvido em 20 estados e 1.280 munic\u00edpios em todo o Brasil, refor\u00e7ando o papel fundamental da educa\u00e7\u00e3o popular na EJA.<\/p>\n
Al\u00e9m das 900 mil vagas do PBA, o Pacto EJA tem como meta alcan\u00e7ar, nos pr\u00f3ximos quatro anos: 100 mil jovens de 18 a 29 anos, pelo Programa Nacional de Inclus\u00e3o de Jovens (Projovem); 190 mil alunos do sistema prisional; 10 mil formandos da Universidade Aberta do Brasil; 60 mil educadores populares; e 3 mil escolas com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola.<\/p>\n
Para aumentar o n\u00famero de matr\u00edculas da EJA do ensino m\u00e9dio e garantir que os estudantes concluam esta etapa de ensino, o MEC lan\u00e7ou, ainda, o P\u00e9-de-Meia EJA no ano passado, que contou com a ades\u00e3o de 100% das redes estaduais. Nesses dois anos, foram beneficiados 170 mil estudantes da modalidade. O objetivo \u00e9 atingir 540 mil estudantes em todo o Brasil.<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o do MEC que faz parte do Pacto EJA \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da Medalha Paulo Freire, que celebra boas pr\u00e1ticas em educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos. Lan\u00e7ado em maio deste ano, o pr\u00eamio visa identificar, reconhecer, estimular e disseminar inova\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias educacionais relevantes para a supera\u00e7\u00e3o do analfabetismo, implementadas pelas redes p\u00fablicas de ensino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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