Com o objetivo de universalizar a biblioteca escolar em todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas do Brasil, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) publicou, nesta quarta-feira (27), Portaria SEB\/MEC n\u00ba 116\/2025, que institui um Grupo de Trabalho (GT) para implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). A pasta visa garantir que todas as escolas p\u00fablicas brasileiras contem com bibliotecas ativas, estruturadas e integradas \u00e0s pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas.<\/p>\n
Coordenado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), o GT ter\u00e1 car\u00e1ter consultivo e vai reunir e sistematizar subs\u00eddios e recomenda\u00e7\u00f5es para elabora\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es nacionais com o intuito de criar o SNBE, previsto na Lei n\u00ba 14.837\/2024, que determina a implanta\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n
De acordo com essa lei, o novo sistema deve, entre suas fun\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, definir a obrigatoriedade de um acervo m\u00ednimo de livros e de materiais de ensino nas bibliotecas escolares, com base no n\u00famero de alunos efetivamente matriculados em cada unidade escolar e nas especificidades da realidade local. A distribui\u00e7\u00e3o desses materiais para a rede p\u00fablica de ensino j\u00e1 \u00e9 realizada pelo MEC, por meio do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD).<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do GT \u00e9 um passo estrat\u00e9gico para garantir que a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares ocorra de maneira planejada, com a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais, municipais, al\u00e9m de entidades representativas da biblioteconomia e da gest\u00e3o educacional.<\/p>\n
O grupo ser\u00e1 formado por 15 integrantes titulares, com seus respectivos suplentes, representando diferentes \u00f3rg\u00e3os, entidades e \u00e1reas, como: MEC, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), conselhos e entidades educacionais e profissionais da \u00e1rea de biblioteconomia.<\/p>\n
Entre os participantes estar\u00e3o representantes do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o (Consed); do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o das Capitais (Consec); da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime); do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB); da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Bibliotec\u00e1rios (Febab); da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Ensino de Biblioteconomia (Abecin); e do Instituto de Pol\u00edtica Educacional e Trabalho Docente (INCT), na frente de pesquisa ‘Biblioteca Escolar e Pol\u00edtica de Leitura’.<\/p>\n
As reuni\u00f5es do grupo ser\u00e3o realizadas mensalmente, de forma ordin\u00e1ria, e poder\u00e3o ocorrer de forma extraordin\u00e1ria sempre que necess\u00e1rio. A participa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 preferencialmente por videoconfer\u00eancia, sem custos adicionais para o minist\u00e9rio.<\/p>\n
As atividades do grupo de trabalho ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o inicial de 12 meses, podendo ser prorrogadas por igual per\u00edodo. Ao final, o grupo entregar\u00e1 \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica um documento-s\u00edntese com subs\u00eddios e recomenda\u00e7\u00f5es coletados ao longo dos trabalhos, incluindo semin\u00e1rios t\u00e9cnicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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