Os tr\u00eas munic\u00edpios com mais de 500 mil habitantes que registraram o maior crescimento no Indicador Crian\u00e7a Alfabetizada criaram sistemas de avalia\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias para orientar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. S\u00e3o eles Aracaju (SE), Contagem (MG) e Uberl\u00e2ndia (MG).<\/p>\n
Na edi\u00e7\u00e3o mais recente do ICA, com dados de 2024, 59% das crian\u00e7as brasileiras conclu\u00edram o segundo ano do fundamental alfabetizadas, acima dos 56% registrados em 2023. Ainda assim, o pa\u00eds n\u00e3o atingiu a meta de 60% definida pelo MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Escola em Aracaju, cidade de grande porte que teve o maior avan\u00e7o de 2023 para 2024 no Indicador Crian\u00e7a Alfabetizada, do MEC – Ronald Almeida\/Secom Prefeitura de Aracaju<\/p>\n
A capital de Sergipe foi a que mais avan\u00e7ou no indicador, com alta de 17,5% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 edi\u00e7\u00e3o anterior. Tamb\u00e9m ultrapassou em nove pontos percentuais a meta do MEC, de 37%, mas segue 12 pontos abaixo da m\u00e9dia nacional. No \u00faltimo ano, superou capitais nordestinas como Macei\u00f3 e Salvador, por\u00e9m permanece distante de Fortaleza, que lidera o ranking das capitais com cerca de 75% de crian\u00e7as alfabetizadas.<\/p>\n
Em resposta ao impacto da pandemia na educa\u00e7\u00e3o, a prefeitura criou, em 2022, o Simaju (Sistema Municipal de Avalia\u00e7\u00e3o de Aracaju). A pasta passou a aplicar avalia\u00e7\u00f5es a cada 45 dias, alinhadas \u00e0 BNCC (Base Nacional Comum Curricular), para obter informa\u00e7\u00f5es mais concretas sobre a alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Ricardo Abreu, ex-secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Aracaju que esteve \u00e0 frente da pasta de 2022 a 2024, o Saeb, avalia\u00e7\u00e3o do governo federal, e o Saese, do estado, n\u00e3o fornecem dados suficientes para planejar pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes em raz\u00e3o da morosidade em que os resultados da pesquisa s\u00e3o divulgados.<\/p>\n
“Precisamos fazer a gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com evid\u00eancias. At\u00e9 2022, a pasta administrava com base em intui\u00e7\u00f5es ou dados que estavam \u00e0, pelo menos, dois anos defasados, como no caso do Saeb e que, ainda assim, \u00e9 baseado em amostras”, afirma.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a na gest\u00e3o da prefeitura \u2014que passou do PDT (Partido Democr\u00e1tico Trabalhista) para o PL (Partido Liberal)\u2014, a secretaria informou, em nota, que vai manter pol\u00edticas do mandato anterior e “continua realizando atividades que priorizam a melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes a partir do que j\u00e1 foi institu\u00eddo”.<\/p>\n
A cidade de Contagem, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, ficou em segundo lugar com maior avan\u00e7o na porcentagem de alunos alfabetizados. O munic\u00edpio \u00e9 administrado pela prefeita Mar\u00edlia Campos (PT) desde 2021. Nesse per\u00edodo, houve duas trocas de secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, mas as pol\u00edticas foram mantidas.<\/p>\n
Telma Fernanda Ribeiro, ex-secret\u00e1ria, afirma que a pandemia aumentou a demanda por dados pr\u00f3prios sobre alfabetiza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. “Em 2022, fizemos um diagn\u00f3stico da rede e passamos a fornecer avalia\u00e7\u00f5es para ajudar os professores a atender melhor os alunos, considerando as diferentes realidades das escolas”, diz.<\/p>\n
Mas a prefeitura atribui seu bom desempenho, principalmente, \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o atrativa dos professores, acima do piso nacional de R$ 4.800 para jornadas de 40 horas semanais.<\/p>\n
“Nossa m\u00e9dia \u00e9 de cerca de R$ 8.000, com progress\u00f5es estruturadas. Por ser uma cidade metropolitana, conseguimos atrair os melhores profissionais da regi\u00e3o e isso tem um impacto direto na qualidade do ensino”, afirma Lindomar Diamantino, atual titular da pasta.<\/p>\n
Uberl\u00e2ndia (MG), que registrou o terceiro maior aumento, de 11% no indicador, firmou parceria com o Instituto Raiar, organiza\u00e7\u00e3o do terceiro setor voltada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil, para trabalhar com dados mais atualizados.<\/p>\n
A cidade aderiu ao Pacto pela Alfabetiza\u00e7\u00e3o \u2014pol\u00edtica p\u00fablica colaborativa estruturada pela ONG. Desde ent\u00e3o, passou a aplicar avalia\u00e7\u00f5es trimestrais para medir o desempenho dos estudantes.<\/p>\n
“Do ponto de vista or\u00e7ament\u00e1rio, o custo \u00e9 baixo e o valor estrat\u00e9gico \u00e9 imenso. Usamos os dados para orientar nossas pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o continuada, capacita\u00e7\u00e3o fornecida aos professores da rede municipal”, diz a secret\u00e1ria Tania Toledo, \u00e0 frente da Educa\u00e7\u00e3o desde 2019.<\/p>\n
O munic\u00edpio est\u00e1 sob a gest\u00e3o do PP (Partido Progressista) h\u00e1 tr\u00eas mandatos consecutivos: de 2017 a 2024, com Odelmo Le\u00e3o, e, desde 2025, com seu vice, Paulo S\u00e9rgio Ferreira.<\/p>\n
As grandes cidades de Minas Gerais atingiram as metas estipuladas pelo MEC, registrando crescimento de pelo menos 11 pontos percentuais em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Uberl\u00e2ndia e Contagem seguem um ritmo de evolu\u00e7\u00e3o semelhante ao da capital, que avan\u00e7ou 11%. Todas est\u00e3o acima da m\u00e9dia nacional.<\/p>\n
O ICA integra o monitoramento anual do Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, programa criado pelo governo Lula (PT) com a meta de garantir que todas as crian\u00e7as estejam alfabetizadas na idade certa. A iniciativa foca os dois primeiros anos do ensino fundamental \u2014etapa que concentra cerca de 4 milh\u00f5es de alunos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Especialistas atribuem sucesso \u00e0 integra\u00e7\u00e3o conjunta entre avalia\u00e7\u00f5es de desempenho, plano de ensino e forma\u00e7\u00e3o continuada dos professores. “Antes de aplicar qualquer prova, \u00e9 preciso definir quais habilidades e compet\u00eancias os professores v\u00e3o desenvolver com os alunos. A avalia\u00e7\u00e3o serve apenas para verificar o progresso, n\u00e3o deve ser nem o ponto de partida nem o objetivo final”, afirma Francisca Maciel, pesquisadora do Ceale (Centro de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Leitura e Escrita), da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).<\/p>\n
Ivan Gontijo, gerente de pol\u00edticas educacionais da organiza\u00e7\u00e3o Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, aponta uma inconsist\u00eancia na metodologia do ICA: “O indicador mede apenas a leitura por meio de provas de m\u00faltipla escolha. N\u00e3o sabemos como os estudantes est\u00e3o escrevendo, pois o sistema de avalia\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 fr\u00e1gil para mensurar a escrita”, afirma.<\/p>\n
O indicador est\u00e1 ligado a repasses financeiros aos munic\u00edpios por meio do ICMS Educa\u00e7\u00e3o, criado no Cear\u00e1 e expandido para todo o pa\u00eds pela lei do Fundeb. Para Gontijo, isso gera um forte incentivo para que os prefeitos priorizem a alfabetiza\u00e7\u00e3o: sem melhorar os indicadores, o munic\u00edpio deixa de receber recursos estaduais.<\/p>\n
Questionado, o Inep, \u00f3rg\u00e3o do MEC respons\u00e1vel por avalia\u00e7\u00f5es, diz que o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada prev\u00ea que o \u00f3rg\u00e3o trabalhe junto com os sistemas estaduais de avalia\u00e7\u00e3o para que todos sigam um padr\u00e3o compat\u00edvel com o Saeb.<\/p>\n
O instituto afirma oferecer apoio t\u00e9cnico aos estados, ensinando a elaborar itens abertos, orientando a aplica\u00e7\u00e3o das provas e assegurando que os resultados sejam compar\u00e1veis aos nacionais. “Reiteramos que os munic\u00edpios t\u00eam autonomia para constituir seus pr\u00f3prios sistemas de avalia\u00e7\u00e3o”, diz em nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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