O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) deixou de comprar a reposi\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos para alunos de 6\u00ba ao 9\u00ba ano de ensino fundamental de Ci\u00eancias, Hist\u00f3ria, Geografia, Arte e Ingl\u00eas por falta de or\u00e7amento. Juntos, eles somam cerca de nove milh\u00f5es de exemplares. Em julho, a pasta havia garantido que teria os recursos necess\u00e1rios para a compra dos materiais que ser\u00e3o usados em 2026. O material \u00e9 distribu\u00eddo pelo Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD). Em comunicado desta sexta-feira, o minist\u00e9rio afirmou que, devido a cortes or\u00e7ament\u00e1rios, precisou definir prioridades.<\/p>\n
Os livros para essa etapa escolar s\u00e3o reaproveitados de um ano para o outro. No entanto, todo ano o governo compra aproximadamente 20% do n\u00famero de alunos para garantir a reposi\u00e7\u00e3o daqueles exemplares que por algum motivo foram perdidos ou estragaram. Tamb\u00e9m serve para abastecer escolas que tiveram um aumento do n\u00famero de alunos de um ano para o outro.<\/p>\n
Em 2024, foram comprados pouco mais de 12 milh\u00f5es de exemplares como reposi\u00e7\u00e3o de todas as disciplinas que seriam utilizados agora em 2025. Para o ano seguinte, esse material s\u00f3 foi adquirido para Portugu\u00eas e Matem\u00e1tica.<\/p>\n
O MEC tamb\u00e9m decidiu, por falta de or\u00e7amento, n\u00e3o comprar obras de projetos integradores, para alunos de 4\u00ba e 5\u00ba ano do ensino fundamental. Esses s\u00e3o materiais voltados a agrega\u00e7\u00e3o de conhecimentos e habilidades dos diferentes componentes curriculares e somariam mais quatro milh\u00f5es de exemplares.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a compra dos livros do ensino m\u00e9dio ainda \u00e9 incerta. O MEC afirma que planeja a adquirir o material em duas etapas. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros) avalia, no entanto, que isso pode levar a um atraso grande para a entrega da segunda parte. O tema ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o e o processo, neste momento, n\u00e3o tem atraso. O prazo para que as escolas e os professores escolham as obras que querem trabalhar a partir do ano que vem ainda ser\u00e1 aberto na pr\u00f3xima segunda-feira e vai at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 6.<\/p>\n
Or\u00e7amento extra<\/strong><\/p>\n Em julho, O GLOBO mostrou que o plano do MEC era de cortes bem maiores. Crian\u00e7as do primeiro ciclo do ensino fundamental (do 1\u00ba ao 5\u00ba ano) da rede p\u00fablica receberiam, inicialmente, apenas materiais de Portugu\u00eas e Matem\u00e1tica. Nessa etapa escolar, os livros de Hist\u00f3ria, Geografia e Ci\u00eancias, do 1\u00ba ao 3\u00ba ano, e de Artes do 1\u00aa ao 5\u00ba ano, s\u00e3o consum\u00edveis. Ou seja, os estudantes escrevem e pintam diretamente no material, que fica inutilizado para o ano seguinte. Por isso, caso o MEC n\u00e3o comprasse novos itens, as crian\u00e7as que ingressarem nessas etapas em 2026 ficariam sem esse material did\u00e1tico.<\/p>\n O PNLD tem um or\u00e7amento de R$2,04 bilh\u00f5es para a compra de livros did\u00e1ticos. S\u00f3 que o montante necess\u00e1rio para a compra desses livros \u00e9 de R$ 3,5 bilh\u00f5es. Para cobrir a totalidade e conseguir comprar todas as obras previstas, o programa precisa de um aporte de R$ 1,5 bilh\u00f5es. O MEC reconhece essas dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias na compra dos livros did\u00e1ticos.<\/p>\n Desde 2022, o PNLD sofre com redu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, quando teve uma dota\u00e7\u00e3o de R$ 2,58 bilh\u00f5es. Parte dos livros que deveriam ser entregues em 2022, 2023 e 2024 ainda n\u00e3o chegou \u00e0s escolas, pois o cronograma de compras foi adiado.<\/p>\n Veja a nota completa do MEC e do FNDE:<\/strong><\/p>\n O MEC, ap\u00f3s cortes relevantes no or\u00e7amento de 2025, atua pela recomposi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 plena execu\u00e7\u00e3o de seus programas. Nesse contexto, e diante da complexidade singular do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD) \u2014 sem paralelo em escala, diversidade e periodicidade nas compras p\u00fablicas \u2014, ficou definido que, neste ciclo, a prioridade ser\u00e1 a reposi\u00e7\u00e3o de livros de L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica para os anos finais do fundamental; Portugu\u00eas, Matem\u00e1tica, Ci\u00eancias, Hist\u00f3ria, Geografia e Artes para os anos iniciais; al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o integral das obras da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), liter\u00e1rias e do Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n As reposi\u00e7\u00f5es destinadas a alunos novos e \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de livros extraviados j\u00e1 est\u00e3o em fase de contrata\u00e7\u00e3o, assegurando acervo atualizado e em boas condi\u00e7\u00f5es de uso. Essa prioriza\u00e7\u00e3o concentra esfor\u00e7os nos materiais de maior impacto pedag\u00f3gico, preservando a qualidade e a efetividade do PNLD.<\/p>\n O FNDE tamb\u00e9m adota a compra escalonada no ensino fundamental, atendendo demanda das redes e orienta\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas. Para a EJA, as aquisi\u00e7\u00f5es est\u00e3o garantidas, com licita\u00e7\u00e3o em fase final.<\/p>\n No caso do Ensino M\u00e9dio, a escolha das obras do PNLD 2026-2029, a ser realizada pelos diretores, ocorrer\u00e1 entre 25\/08 e 05\/09. A aquisi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 definida ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do processo e o processamento dos dados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) deixou de comprar a reposi\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos para alunos de 6\u00ba ao 9\u00ba ano de ensino fundamental de Ci\u00eancias, Hist\u00f3ria, Geografia, Arte e Ingl\u00eas por falta de or\u00e7amento. Juntos, eles somam cerca de nove milh\u00f5es de exemplares. Em julho, a pasta havia garantido que teria os recursos necess\u00e1rios para […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9,10],"tags":[],"class_list":["post-21724","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa","category-pnld-programa-nacional-do-livro-e-do-material-didatico"],"yoast_head":"\n