Alunos do ensino b\u00e1sico correm o risco de ficar sem todos os livros did\u00e1ticos necess\u00e1rios no pr\u00f3ximo ano. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o anunciou que n\u00e3o p\u00f4de comprar todas as obras necess\u00e1rias por falta de verbas \u2014e isso num governo que expandiu de forma inaudita os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
Era necess\u00e1rio adquirir 240 milh\u00f5es de exemplares, mas ficou faltando uma parcela estimada em 52 milh\u00f5es, conforme noticiou a Folha. A lacuna compreende livros de hist\u00f3ria, geografia, ci\u00eancias e artes para os anos finais do ensino fundamental (6\u00ba ao 9\u00ba), al\u00e9m de apostilas dessas disciplinas para os anos iniciais. Em nota, o MEC relatou que foi preciso definir prioridades.<\/p>\n
Estas parecem corretas: a garantia da oferta integral do material relativo a l\u00edngua portuguesa e matem\u00e1tica, ou seja, os conte\u00fados mais essenciais nessa fase do ensino. A pasta, entretanto, havia afirmado apenas dois meses antes que estavam assegurados os recursos para atender as demandas em todas as disciplinas \u2014o que d\u00e1 ideia do tumulto instalado no Or\u00e7amento federal.<\/p>\n
O merit\u00f3rio Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD), que atende a rede p\u00fablica em todos os n\u00edveis de governo, precisaria de R$ 3,5 bilh\u00f5es neste ano, uma fatia min\u00fascula dos gastos totais previstos do Tesouro Nacional, de R$ 2,42 trilh\u00f5es (sem incluir juros da d\u00edvida). Apenas R$ 2 bilh\u00f5es est\u00e3o autorizados, por\u00e9m.<\/p>\n
Quem examina as contas da Uni\u00e3o percebe que n\u00e3o est\u00e1 em curso nada parecido com um arrocho fiscal. As despesas dever\u00e3o superar as receitas em R$ 70 bilh\u00f5es neste ano; foi concedido reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos ao custo de R$ 17,9 bilh\u00f5es em 2025, R$ 26,7 bilh\u00f5es em 2026 e R$ 29,1 bilh\u00f5es em 2027.<\/p>\n
O problema est\u00e1 no modelo de ajuste or\u00e7ament\u00e1rio definido pelo governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Foram estabelecidas restri\u00e7\u00f5es \u2014frouxas, diga-se\u2014 para a expans\u00e3o do gasto total, mas grande parte dos desembolsos n\u00e3o est\u00e1 sujeita a elas. \u00c9 o caso, especialmente, de aposentadorias e benef\u00edcios assistenciais vinculados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
O resultado \u00e9 que, mesmo sem o reequil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio e a conten\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, programas de execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o obrigat\u00f3ria v\u00e3o sendo estrangulados para o cumprimento do teto legal e das metas fiscais.<\/p>\n
O PNLD, por exemplo, vem sendo comprimido desde o ano retrasado.<\/p>\n
A pr\u00f3pria \u00e1rea t\u00e9cnica do Executivo calcula que, nessa toada, a m\u00e1quina federal ficar\u00e1 sem recursos m\u00ednimos para seu custeio no in\u00edcio do pr\u00f3ximo governo. Os sintomas j\u00e1 se fazem presentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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