O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) n\u00e3o comprou todos os livros did\u00e1ticos necess\u00e1rios para o ensino b\u00e1sico em 2026, mesmo ap\u00f3s afirmar ter garantido a verba necess\u00e1ria para isso.<\/p>\n
Como a Folha mostrou, a Uni\u00e3o precisava adquirir 240 milh\u00f5es de exemplares at\u00e9 agosto. O problema foi resolvido parcialmente.<\/p>\n
Ficou faltando a encomenda de 52 milh\u00f5es de unidades, ao menos, segundo estimativa do mercado editorial. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 pior nos anos finais do ensino fundamental (6\u00ba ano 9\u00ba), aos quais foram comprados apenas livros de portugu\u00eas e matem\u00e1tica, deixando de lado os de hist\u00f3ria, geografia, ci\u00eancias e artes.<\/p>\n
Esse material \u00e9 distribu\u00eddo por meio do PNLD (Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico). A compra \u00e9 responsabilidade do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) \u2014\u00f3rg\u00e3o ligado ao MEC. Em nota, a pasta de Camilo Santana diz que, ap\u00f3s cortes relevantes no or\u00e7amento de seus programas, definiu prioridades.<\/p>\n
“Nesse contexto, […] ficou definido que a prioridade ser\u00e1 a reposi\u00e7\u00e3o de livros de l\u00edngua portuguesa e matem\u00e1tica para os anos finais do fundamental”, diz o minist\u00e9rio.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o segue informando terem sido adquiridas obras de todas as disciplinas para os anos iniciais (1\u00ba ao 5\u00ba), al\u00e9m de todo material para o ensino m\u00e9dio, EJA (Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos) e programas liter\u00e1rios.<\/p>\n
Para os anos finais do ensino fundamental (6\u00ba ao 9\u00ba), era prevista a compra de 12 milh\u00f5es de livros did\u00e1ticos, aproximadamente, em todas as disciplinas. Por\u00e9m, foram adquiridos somente os de portugu\u00eas e matem\u00e1tica, cerca de 3 milh\u00f5es.<\/p>\n
H\u00e1 lacuna ainda nos anos iniciais. As disciplinas de hist\u00f3ria, geografia e ci\u00eancias, do 1\u00ba ao 3\u00ba ano, e de artes, do 1\u00ba ao 5\u00ba ano, s\u00e3o compostas de livros consum\u00edveis, as chamadas apostilas. Nenhuma foi adquirida. A demanda era de 40 milh\u00f5es.<\/p>\n
Para a mesma etapa de ensino, n\u00e3o foram encomendadas 3 milh\u00f5es de unidades dos chamados projetos integradores \u2014que visam a agrega\u00e7\u00e3o de conhecimentos e habilidades de diferentes \u00e1reas do curr\u00edculo.<\/p>\n
Como o pr\u00f3prio governo federal admite, o problema \u00e9 financeiro.<\/p>\n
O montante para a compra desses livros \u00e9 estimado em cerca de R$ 3,5 bilh\u00f5es. O programa, no entanto, tem um or\u00e7amento de R$ 2,04 bilh\u00f5es. Ou seja, para o governo conseguir adquirir tudo o que era previsto seria necess\u00e1rio um aporte de mais R$ 1,5 bilh\u00e3o. O PNLD sofre redu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias desde 2022, quando teve uma dota\u00e7\u00e3o de R$ 2,58 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Parte dos 240 milh\u00f5es de obras necess\u00e1rias deveria ter sido entregue \u00e0s escolas p\u00fablicas em 2022, 2023 e 2024, mas o cronograma de compras foi adiado.<\/p>\n
Em julho, o MEC chegou a afirmar ter garantido a verba necess\u00e1ria para compra de todas as obras necess\u00e1rias, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
Como funciona o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico<\/strong><\/p>\n O PNLD \u00e9 destinado a avaliar e a disponibilizar obras did\u00e1ticas, pedag\u00f3gicas e liter\u00e1rias, de forma sistem\u00e1tica, regular e gratuita, \u00e0s escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica das redes federal, estaduais, municipais e distrital.<\/p>\n A sele\u00e7\u00e3o dos livros a serem distribu\u00eddos \u00e9 de responsabilidade do MEC. Por\u00e9m, compra e distribui\u00e7\u00e3o dos materiais ficam a cargo do FNDE, cabendo ao \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m a log\u00edstica do provimento e do remanejamento dos materiais did\u00e1ticos para todas as escolas p\u00fablicas do pa\u00eds cadastradas no censo escolar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) n\u00e3o comprou todos os livros did\u00e1ticos necess\u00e1rios para o ensino b\u00e1sico em 2026, mesmo ap\u00f3s afirmar ter garantido a verba necess\u00e1ria para isso.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9,10],"tags":[],"class_list":["post-21711","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa","category-pnld-programa-nacional-do-livro-e-do-material-didatico"],"yoast_head":"\n