No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego promove eventos em todo o Pa\u00eds para defender o \u201cacesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o como resposta ao trabalho infantil\u201d, tema proposto neste ano pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Al\u00e9m disso, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho realizar\u00e1 opera\u00e7\u00f5es nas regi\u00f5es e em atividades econ\u00f4micas onde h\u00e1 maior incid\u00eancia do trabalho infantil. \u00a0
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O Minist\u00e9rio participa tamb\u00e9m do Semin\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho Infantil, por meio da Comiss\u00e3o Nacional de Enfrentamento do Trabalho Infantil (Conaeti), entidade criada e coordenada pelo MTE. Est\u00e3o previstos para hoje mais debates, oficinas e um ato de assinatura, pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do decreto sobre as piores formas de Trabalho Infantil. A solenidade ocorrer\u00e1 \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, e contar\u00e1 com a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio-Executivo, Andr\u00e9 Figueiredo, no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de ministro do Trabalho e Emprego. A Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal (SRTE-DF) tamb\u00e9m est\u00e1 presente no evento com uma exposi\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica de crian\u00e7as flagradas em situa\u00e7\u00e3o de trabalho.\u00a0
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Movimento<\/B> – Pelas estimativas da OIT, 165 milh\u00f5es de pessoas, entre 5 e 14 anos, s\u00e3o v\u00edtimas do trabalho infantil no mundo. Segundo a entidade, esse tipo de situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 intimamente ligada \u00e0 pobreza. \u201cA fam\u00edlia pode depender da contribui\u00e7\u00e3o financeira que a crian\u00e7a trabalhadora traz para a complementa\u00e7\u00e3o da renda familiar e considerar essa contribui\u00e7\u00e3o mais importante do que o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Adicionalmente, quando uma fam\u00edlia tem que escolher entre enviar seus filhos ou suas filhas \u00e0 escola, em geral as meninas saem perdendo\u201d.\u00a0
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De acordo com os \u00faltimos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAd), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), havia 5,1 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando no pa\u00eds em 2006, representando 5,7% da popula\u00e7\u00e3o ocupada com 5 anos de idade ou mais. \u00a0
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O n\u00famero \u00e9 0,7% menor do que o registrado em 2005, quando o n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos de idade correspondia a 12,2%. Para reduzir o contingente de jovens no mercado informal de trabalho, o MTE intensifica as fiscaliza\u00e7\u00f5es. De janeiro a maio deste ano, os auditores fiscais do MTE retiraram do trabalho aproximadamente duas mil crian\u00e7as e adolescentes em todo Brasil. Em todo ano passado, foram oito mil. Entre janeiro de 2003 a dezembro de 2007, foram retiradas mais de 44 mil crian\u00e7as do trabalho em todo o Brasil.\u00a0
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Fiscaliza\u00e7\u00e3o <\/B>– A fiscaliza\u00e7\u00e3o dirigida ao combate ao trabalho infantil \u00e9 executada pelas Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), localizadas nas capitais de todos os estados, sendo atributo obrigat\u00f3rio de toda a\u00e7\u00e3o fiscal (rural ou urbana) a verifica\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia de trabalho infantil. Os auditores fiscais do trabalho tamb\u00e9m procedem \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o mediante den\u00fancia. As crian\u00e7as e adolescentes encontradas em situa\u00e7\u00e3o ilegal para o trabalho s\u00e3o afastados das atividades laborais e os casos s\u00e3o relatados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, aos Conselhos Tutelares e \u00e0s coordena\u00e7\u00f5es municipais ou estaduais de erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil.\u00a0
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