Nas \u00faltimas semanas, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros) tem acompanhado com preocupa\u00e7\u00e3o os rumos da execu\u00e7\u00e3o do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD) 2025, diante da realidade de um d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio estimado em cerca R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
O valor aprovado para este ano pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o programa \u00e9 de R$ 2,04 bilh\u00f5es, reconhecidamente insuficiente para atender \u00e0 demanda prevista de cerca de 240 milh\u00f5es de exemplares que precisam ser adquiridos pelo governo, encomendados e entregues em sala de aula em 2026. Neste total, est\u00e3o inclu\u00eddas reposi\u00e7\u00f5es do Ensino Fundamental, Anos Iniciais e Finais, obras para o novo Ensino M\u00e9dio, Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) e programas liter\u00e1rios de 2023 e 2024, que permanecem pendentes.<\/p>\n
As primeiras negocia\u00e7\u00f5es com o MEC confirmaram a compra apenas de livros de L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica para o Ensino Fundamental \u2013 Anos Iniciais e Anos Finais. Mais tarde, o Minist\u00e9rio indicou que, diante de limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, havia optado por compras escalonadas dos materiais e, posteriormente, indicou que seria poss\u00edvel realizar as compras dos livros de Artes, Ci\u00eancias, Geografia e Hist\u00f3ria, somente dos Anos Iniciais, que estavam pendentes.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es com o MEC seguem e a Abrelivros e suas associadas acreditam ser poss\u00edvel avan\u00e7ar num di\u00e1logo franco e construtivo, que garanta o acesso aos livros e materiais did\u00e1ticos a milh\u00f5es de alunos. A Abrelivros entende que a fragmenta\u00e7\u00e3o das compras, por disciplina ou regi\u00e3o, compromete a equidade e a garantia do direito \u00e0 aprendizagem. E tamb\u00e9m pode gerar atrasos na chegada desses livros nas escolas.<\/p>\n
Apesar dos avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es com o Programa de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), a Abrelivros ainda aguarda as defini\u00e7\u00f5es sobre as compras referentes \u00e0s reposi\u00e7\u00f5es dos livros para o Ensino Fundamental Anos Finais e dos livros de pr\u00e1tica para os Anos Iniciais (Objeto 2 do PNLD 2023), al\u00e9m dos Programas para o Ensino M\u00e9dio e os Programas Liter\u00e1rios 2023 e 2024. Reafirmamos nosso compromisso com o di\u00e1logo e a busca por solu\u00e7\u00f5es que assegurem a continuidade, a qualidade e a abrang\u00eancia do programa.<\/p>\n
Vale lembrar que, no m\u00eas de junho, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece um marco legal para o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD). O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Reginaldo Veras (PV-DF) ao Projeto de Lei 3965\/23. O relator, deputado Daniel Barbosa (PP-AL), destacou que a aprova\u00e7\u00e3o da lei trar\u00e1 mais estabilidade ao PNLD.<\/p>\n
O PNLD \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica estrat\u00e9gica que existe desde 1937 e que, pela primeira vez, tem chances reais de se tornar lei. Este fato, sem d\u00favida, deve ser celebrado. Atualmente, o PNLD \u00e9 um decreto, em vigor desde 2017, e as compras de livros e materiais n\u00e3o disp\u00f5em de verba obrigat\u00f3ria, a transforma\u00e7\u00e3o em lei trar\u00e1 um avan\u00e7o significativo.<\/p>\n
Uma vez que o PL avance e que o PNLD seja transformado em lei, teremos dado um passo gigantesco para proteger o programa das incertezas na sua execu\u00e7\u00e3o, ano a ano. O passo seguinte seria justamente a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria obrigat\u00f3ria para o programa que distribui livros did\u00e1ticos, pedag\u00f3gicos e liter\u00e1rios para alunos e professores das escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de todo o pa\u00eds. Em muitos casos, o livro do PNLD \u00e9 o \u00fanico material que chega at\u00e9 o aluno. S\u00f3 assim podemos assegurar o futuro da aprendizagem para milh\u00f5es de crian\u00e7a e jovens.<\/p>\n
O projeto ser\u00e1 analisado agora, de forma conclusiva, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
O livro did\u00e1tico \u00e9 insumo pedag\u00f3gico fundamental e o PNLD se configura como uma pol\u00edtica p\u00fablica estrat\u00e9gica, capaz de disseminar conhecimento e reduzir desigualdades sociais e econ\u00f4micas.<\/p>\n
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* \u00c2ngelo Xavier<\/strong> \u00e9 presidente da Abrelivros \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nas \u00faltimas semanas, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros) tem acompanhado com preocupa\u00e7\u00e3o os rumos da execu\u00e7\u00e3o do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD) 2025, diante da realidade de um d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio estimado em cerca R$ 1 bilh\u00e3o. O valor aprovado para este ano pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[58],"tags":[],"class_list":["post-21656","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-abrelivros-em-pauta"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21656","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21656"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21656\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21703,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21656\/revisions\/21703"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21656"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21656"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21656"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}