A Abrelivros em Pauta de julho conversa com Karolyne Ferreira, coordenadora de advocacy no Instituto Rodrigo Mendes. Ela \u00e9 respons\u00e1vel por promover a agenda da educa\u00e7\u00e3o inclusiva, al\u00e9m de acompanhar e articular em rede com outras institui\u00e7\u00f5es pautas que foquem na melhoria das pol\u00edticas p\u00fablicas. Tamb\u00e9m \u00e9 membra da Coaliz\u00e3o Brasileira pela Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva.<\/p>\n
Karolyne falou sobre os principais avan\u00e7os nos \u00faltimos anos e os desafios na promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o inclusiva no Brasil, a implementa\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes, e a acessibilidade adequada para os alunos das escolas p\u00fablicas brasileiras. A entrevistada tamb\u00e9m sugere uma transforma\u00e7\u00e3o sist\u00eamica que garanta equidade e pertencimento real a esses estudantes e aponta caminhos para que a educa\u00e7\u00e3o inclusiva avance como um direito no Brasil. Confira:<\/p>\n
1. O Instituto Rodrigo Mendes tem sido uma refer\u00eancia na promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o inclusiva no Brasil. Quais s\u00e3o os principais avan\u00e7os nos \u00faltimos anos e quais entraves ainda persistem para garantir uma aprendizagem plena a estudantes com defici\u00eancia?<\/strong><\/p>\n O cen\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia no Brasil \u00e9 bastante amplo, plural. De modo abrangente, temos muito a comemorar, mas n\u00e3o podemos perder de vista que muito ainda precisa ser feito. Se estamos caminhando para universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento na escola inclusiva (a chamada escola regular, na nomenclatura usada pelo MEC), e a queda cada vez maior de matr\u00edculas em escolas especiais, que re\u00fanem somente as pessoas com defici\u00eancia, segregando-as dos demais, ainda precisamos – e muito – cuidar da qualidade da Educa\u00e7\u00e3o, garantindo participa\u00e7\u00e3o e aprendizagem para todos, sem exce\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n Um dos grandes avan\u00e7os na \u00e1rea tem a ver com as matr\u00edculas da Educa\u00e7\u00e3o Especial, que apresentaram crescimento cont\u00ednuo ao longo de doze anos (2013-2024).<\/em><\/p>\n Na Creche, o aumento foi de 526,9% na Pr\u00e9-Escola, foi 528,1% nesse per\u00edodo. Al\u00e9m do crescimento, os dados mostram que a maioria das crian\u00e7as est\u00e1 em classes comuns (na Creche, 96,7% delas; na Pr\u00e9-Escola, 97,6%, de acordo com os dados do Censo Escolar 2024, divulgado em abril de 2025 pelo Inep\/MEC).<\/em><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos entraves, podemos citar o ritmo da forma\u00e7\u00e3o docente em Educa\u00e7\u00e3o Especial no Brasil. Em 2012, apenas 4,2% dos professores regentes da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica possu\u00edam forma\u00e7\u00e3o continuada em Educa\u00e7\u00e3o Especial. Em 2023, esse n\u00famero subiu para 6,1%. O pequeno aumento significa que, se continuarmos nesse ritmo de avan\u00e7o, demoraremos mais de 540 anos para formar todos os professores do pa\u00eds.<\/em><\/p>\n \u00c9 importante citar tamb\u00e9m os retrocessos que amea\u00e7am a educa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia na perspectiva inclusiva. Todos os governantes devem se comprometer com um sistema educacional inclusivo. Nenhum retrocesso para pol\u00edticas segregat\u00f3rias deve ser permitido ou incentivado. Como exemplo, vale citar que, em 2020, foi promulgado o Decreto 10.502\/2020, chamado pela sociedade civil de Decreto da Exclus\u00e3o. O Supremo Tribunal Federal declarou sua inconstitucionalidade em uma decis\u00e3o liminar. Caso tivesse chegado a produzir efeitos, representaria um retrocesso de cerca de 30 anos nas conquistas da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o inclusiva no Brasil. O Decreto foi revogado em 1\u00ba de janeiro de 2023.<\/em><\/p>\n 2. Uma pesquisa recente do Instituto apontou que menos da metade das escolas p\u00fablicas brasileiras possuem acessibilidade adequada. O que esses dados revelam sobre a urg\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes e como podemos reverter esse cen\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n Quando o Censo Escolar aponta apenas 0,1% das escolas totalmente acess\u00edveis est\u00e1 considerando unidades com elevador, rampas, corrim\u00e3o, piso t\u00e1til, portas com v\u00e3o livre (m\u00ednimo de 80 cm), sinais sonoros, sinaliza\u00e7\u00e3o t\u00e1til, sinaliza\u00e7\u00e3o visual, acessibilidade das salas de aula e banheiros adaptados. Estes recursos podem ser desde um simples l\u00e1pis, at\u00e9 um notebook com dispositivo de voz, para garantir a acessibilidade para estudantes que n\u00e3o enxergam ou se comunicam melhor com esta forma alternativa, como alunos com o transtorno do espectro do autismo. Os recursos n\u00e3o s\u00e3o necessariamente de alto custo. Podem ser materiais simples para a elabora\u00e7\u00e3o de uma prancha de comunica\u00e7\u00e3o alternativa, com papel\u00e3o, cola, tesoura, imagens recortadas de revistas ou outros registros de circula\u00e7\u00e3o social de onde podem ser extra\u00eddas figuras que expressam conte\u00fados importantes para os estudantes.<\/em><\/p>\n 3. A inclus\u00e3o vai al\u00e9m da presen\u00e7a f\u00edsica do aluno na escola, envolve tamb\u00e9m curr\u00edculo, avalia\u00e7\u00e3o e cultura escolar. Como promover uma transforma\u00e7\u00e3o sist\u00eamica que garanta equidade e pertencimento real a esses estudantes?<\/strong><\/p>\n A falta de informa\u00e7\u00e3o sobre educa\u00e7\u00e3o inclusiva \u00e9 a principal barreira que impacta as pessoas com defici\u00eancia na sala de aula comum. Muitas vezes, gestores, professores e estudantes t\u00eam ideias fantasiosas sobre o que \u00e9 conviver com uma pessoa com defici\u00eancia. Imaginam que ela tem de ser tratada como algu\u00e9m especial, quando, na verdade, o fundamental \u00e9 faz\u00ea-la se sentir parte da turma e manter altas expectativas sobre ela no que diz respeito \u00e0 aprendizagem. Na verdade, o ponto-chave para um ensino inclusivo n\u00e3o est\u00e1 no impedimento que o aluno apresenta (f\u00edsico, sensorial, motor etc.), mas sim em buscar formas para ensinar a todos e a cada um, considerando como cada pessoa aprende, suas singularidades, interesses e potencialidades. No que diz respeito \u00e0s fam\u00edlias, \u00e9 compreens\u00edvel que se sintam inseguras sobre em que escola matricular um filho com defici\u00eancia. Muitas se questionam se a educa\u00e7\u00e3o inclusiva \u00e9 mesmo vi\u00e1vel, se n\u00e3o seria melhor o filho ir para uma escola especializada. Os familiares ficam em d\u00favida se a crian\u00e7a vai conseguir acompanhar os colegas, se ser\u00e1 mesmo poss\u00edvel algu\u00e9m com defici\u00eancia intelectual, por exemplo, conquistar autonomia. Por\u00e9m evid\u00eancias mostram que o melhor caminho para que pessoas com e sem defici\u00eancia possam alcan\u00e7ar o seu melhor como seres humanos \u00e9 por meio da escola comum.<\/em><\/p>\n 4. Pensando no futuro, quais caminhos acredita que devem ser seguidos por gestores p\u00fablicos, redes de ensino e pela sociedade civil para que a educa\u00e7\u00e3o inclusiva avance como um direito no Brasil?<\/strong><\/p>\n A garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade para pessoas com defici\u00eancia envolve uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que devem estar articuladas entre si. \u00c9 preciso manter uma agenda priorit\u00e1ria, com os principais pontos que devem ser observados dentro da Educa\u00e7\u00e3o Especial: <\/em> A Abrelivros em Pauta de julho conversa com Karolyne Ferreira, coordenadora de advocacy no Instituto Rodrigo Mendes. Ela \u00e9 respons\u00e1vel por promover a agenda da educa\u00e7\u00e3o inclusiva, al\u00e9m de acompanhar e articular em rede com outras institui\u00e7\u00f5es pautas que foquem na melhoria das pol\u00edticas p\u00fablicas. Tamb\u00e9m \u00e9 membra da Coaliz\u00e3o Brasileira pela Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva. 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\n\u2022 Garantir que todo estudante seja matriculado em escolas comuns\/inclusivas;<\/em>
\n\u2022 Combater retrocessos de direitos e a cultura de segrega\u00e7\u00e3o dos estudantes p\u00fablico-alvo da educa\u00e7\u00e3o especial;<\/em>
\n\u2022 Produzir e divulgar de forma segura dados e indicadores de exclus\u00e3o, evas\u00e3o e aprendizagem para Educa\u00e7\u00e3o Especial;<\/em>
\n\u2022 Garantir as condi\u00e7\u00f5es para acesso, participa\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia dos estudantes p\u00fablico-alvo da Educa\u00e7\u00e3o Especial e acessibilidade em todas as suas dimens\u00f5es;<\/em>
\n\u2022 Promover a\u00e7\u00f5es com foco na melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o que contemplem os estudantes com defici\u00eancia;<\/em>
\n\u2022 Incrementar a forma\u00e7\u00e3o inicial e investir na forma\u00e7\u00e3o continuada de todos os docentes adotando a perspectiva inclusiva;<\/em>
\n\u2022 Investir recursos p\u00fablicos nas escolas comuns, com prioridade or\u00e7ament\u00e1ria e planejando a transi\u00e7\u00e3o para um sistema educacional completamente inclusivo.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"