Ap\u00f3s as editoras de livros did\u00e1ticos manifestarem preocupa\u00e7\u00e3o com o encaminhamento do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) 2025, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o afirmou que garantiu todos os recursos necess\u00e1rios para a aquisi\u00e7\u00e3o das obras previstas neste ano. Consultada, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros) disse que ainda n\u00e3o recebeu uma comunica\u00e7\u00e3o oficial do MEC sobre a garantia.<\/p>\n
“O MEC sofreu cortes relevantes no or\u00e7amento 2025 e trabalha com afinco pela recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que garanta a plena execu\u00e7\u00e3o dos programas da pasta. Para o PNLD, j\u00e1 est\u00e3o garantidos todos os recursos para aquisi\u00e7\u00e3o integral das obras previstas”, diz uma nota do Minist\u00e9rio enviada ao PublishNews nesta quinta-feira (24).<\/p>\n
Nesta semana, a Abrelivros informou que, ap\u00f3s seis meses de espera pelo in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o dos programas, foram encaminhados recentemente os primeiros pedidos por parte do governo, com a negocia\u00e7\u00e3o das reposi\u00e7\u00f5es de livros para Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais. A principal preocupa\u00e7\u00e3o da Abrelivros era a de que as compras n\u00e3o atendessem a todas as necessidades da rede.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o governo adotou uma “compra escalonada” como estrat\u00e9gia para o ensino fundamental, come\u00e7ando pelas \u00e1reas de L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica, para complementar posteriormente com obras das demais \u00e1reas. Segundo o MEC, o modelo atende a uma demanda das redes de ensino e est\u00e1 em conson\u00e2ncia com a avalia\u00e7\u00e3o das equipes pedag\u00f3gicas do programa.<\/p>\n
“As compras para a EJA, cuja licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 em fase final, est\u00e3o garantidas. Na sequ\u00eancia, ser\u00e3o adquiridas as obras para o Ensino M\u00e9dio”, diz ainda a nota do MEC desta quinta (24).<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o do marco legal<\/strong><\/p>\n Em junho, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece o marco legal para o Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD). Embora exista como pol\u00edtica de governo desde 1937, esta \u00e9 a primeira vez que ele recebe uma regulamenta\u00e7\u00e3o por lei, sendo atualmente regido por um decreto de 2017. O projeto ser\u00e1 analisado agora, de forma conclusiva, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s as editoras de livros did\u00e1ticos manifestarem preocupa\u00e7\u00e3o com o encaminhamento do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) 2025, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o afirmou que garantiu todos os recursos necess\u00e1rios para a aquisi\u00e7\u00e3o das obras previstas neste ano. Consultada, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros) disse que ainda n\u00e3o recebeu uma comunica\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,10],"tags":[],"class_list":["post-21628","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa","category-pnld-programa-nacional-do-livro-e-do-material-didatico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21628","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21628"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21628\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21629,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21628\/revisions\/21629"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21628"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21628"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21628"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}