{"id":21608,"date":"2025-07-23T16:12:03","date_gmt":"2025-07-23T19:12:03","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=21608"},"modified":"2025-07-23T16:12:03","modified_gmt":"2025-07-23T19:12:03","slug":"questoes-orcamentarias-sobre-o-pnld-causam-preocupacao-entre-as-editoras-de-didaticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/questoes-orcamentarias-sobre-o-pnld-causam-preocupacao-entre-as-editoras-de-didaticos\/","title":{"rendered":"Quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias sobre o PNLD causam preocupa\u00e7\u00e3o entre as editoras de did\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"

Quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e atrasos na execu\u00e7\u00e3o do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) t\u00eam causado preocupa\u00e7\u00f5es entre as editoras de livros did\u00e1ticos. O or\u00e7amento federal aprovado para o Programa este ano tem valor de R$ 2,04 bilh\u00f5es, mas a necessidade de recursos para atender a toda a demanda \u00e9 estimada em R$ 3 bilh\u00f5es pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros)<\/strong>.<\/p>\n

Ap\u00f3s seis meses de espera pelo in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o dos programas, foram encaminhados recentemente os primeiros pedidos por parte do governo, com a negocia\u00e7\u00e3o das reposi\u00e7\u00f5es de livros para Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais. A principal preocupa\u00e7\u00e3o da Abrelivros \u00e9 que as compras n\u00e3o atendem a todas as necessidades da rede \u2013 ou seja, h\u00e1 um risco de que alunos fiquem sem parte dos livros no in\u00edcio do ano letivo de 2026.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o governo adotou uma “compra escalonada” como estrat\u00e9gia para o ensino fundamental, come\u00e7ando pelas \u00e1reas de L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica, para complementar posteriormente com obras das demais \u00e1reas. Segundo o MEC, o modelo atende a uma demanda das redes de ensino e est\u00e1 em conson\u00e2ncia com a avalia\u00e7\u00e3o das equipes pedag\u00f3gicas do programa. Questionado pelo PublishNews, o Minist\u00e9rio n\u00e3o respondeu se existe risco de comprometimento na entrega dos livros para o in\u00edcio do ano letivo de 2026.<\/p>\n

Segundo a Associa\u00e7\u00e3o, as negocia\u00e7\u00f5es at\u00e9 aqui confirmam a compra apenas de livros de L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica para o Ensino Fundamental \u2013 Anos Iniciais e Anos Finais \u2013, excluindo disciplinas como Ci\u00eancias, Geografia, Hist\u00f3ria e Arte.<\/p>\n

“O governo est\u00e1 fazendo um esfor\u00e7o grande para recompor o or\u00e7amento, realizar todas as compras, especialmente essas compras de ensino fundamental dos anos iniciais, porque ter os alunos ali do primeiro ao terceiro ano sem os livros em sala de aula \u00e9 muito ruim para a forma\u00e7\u00e3o e para a educa\u00e7\u00e3o dessas crian\u00e7as”, diz o presidente da Abrelivros, Jos\u00e9 \u00c2ngelo Xavier<\/strong>, ao PublishNews. “Agora, \u00e9 dif\u00edcil saber como chegou nisso, porque o problema pode ter nascido l\u00e1 na discuss\u00e3o do Congresso Nacional para a constru\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, na PLOA. E a\u00ed a gente n\u00e3o sabe de que maneira esse or\u00e7amento foi constru\u00eddo. Todas as compras que est\u00e3o a\u00ed sobre a mesa eram compras j\u00e1 esperadas. Ent\u00e3o, de alguma forma, o MEC tinha uma no\u00e7\u00e3o clara da real necessidade or\u00e7ament\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o dessas compras”, explica.<\/p>\n

Apesar da preocupa\u00e7\u00e3o, o editor acredita que o FNDE ainda pode retomar as compras este ano. “Com o posicionamento oficial do MEC e do FNDE falando em compras escalonadas, eu acredito que eles est\u00e3o buscando recursos e que essas compras podem sim ser retomadas. Voltou o meu otimismo em rela\u00e7\u00e3o a isso”, afirma.<\/p>\n

Em junho, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece o marco legal para o Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD). Embora exista como pol\u00edtica de governo desde 1937, esta \u00e9 a primeira vez que ele recebe uma regulamenta\u00e7\u00e3o por lei, sendo atualmente regido por um decreto de 2017. O projeto ser\u00e1 analisado agora, de forma conclusiva, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Veja o posicionamento da Abrelivros (divulgado nesta ter\u00e7a-feira, 22):<\/strong><\/p>\n

“A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros) manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com a execu\u00e7\u00e3o do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD) em 2025, diante do d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio estimado em R$ 1 bilh\u00e3o. O valor aprovado de R$ 2,04 bilh\u00f5es \u00e9 insuficiente para atender \u00e0 demanda prevista de cerca de 240 milh\u00f5es de exemplares, incluindo reposi\u00e7\u00f5es do Ensino Fundamental, Anos Iniciais e Finais, obras para o novo Ensino M\u00e9dio, Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) e programas liter\u00e1rios de 2023 e 2024, ainda pendentes.<\/p>\n

As primeiras negocia\u00e7\u00f5es confirmam a compra apenas de livros de L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica para o Ensino Fundamental \u2013 Anos Iniciais e Anos Finais \u2013, excluindo disciplinas como Ci\u00eancias, Geografia, Hist\u00f3ria e Arte. Tamb\u00e9m preocupa se haver\u00e1 recursos suficientes para execu\u00e7\u00e3o total do programa do Ensino M\u00e9dio, cuja execu\u00e7\u00e3o parcial pode comprometer o in\u00edcio do ano letivo de 2026.<\/p>\n

A fragmenta\u00e7\u00e3o das compras, por disciplina ou regi\u00e3o, compromete a equidade e a garantia do direito \u00e0 aprendizagem.<\/p>\n

A Abrelivros reitera que o livro did\u00e1tico \u00e9 insumo pedag\u00f3gico fundamental e que o PNLD constitui pol\u00edtica p\u00fablica estrat\u00e9gica. Reafirmamos nosso compromisso com o di\u00e1logo e a busca por solu\u00e7\u00f5es que assegurem a continuidade, a qualidade e a abrang\u00eancia do programa.”<\/p>\n

Veja a nota do MEC, enviada ao PublishNews na ter\u00e7a-feira (22):<\/strong><\/p>\n

“Considerando o cen\u00e1rio or\u00e7ament\u00e1rio desafiador e a import\u00e2ncia inequ\u00edvoca de manuten\u00e7\u00e3o do PNLD para a Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Brasil, o FNDE adotou a compra escalonada como estrat\u00e9gia para o ensino fundamental, atendendo a uma demanda das redes de ensino e em conson\u00e2ncia com a avalia\u00e7\u00e3o das equipes pedag\u00f3gicas do programa, come\u00e7ando pelas \u00e1reas de L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica, e complementando posteriormente com obras das demais \u00e1reas. As compras para a EJA, cuja licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 em fase final, est\u00e3o garantidas. As estrat\u00e9gias para o Ensino M\u00e9dio ser\u00e3o definidas na sequ\u00eancia.”<\/p>\n

A Abrelivros tamb\u00e9m preparou um documento analisando a situa\u00e7\u00e3o geral dos programas do livro em 2025, cujo conte\u00fado est\u00e1 reproduzido abaixo:<\/p>\n

Programas esperados para 2025:<\/strong>
\nReposi\u00e7\u00f5es do did\u00e1tico<\/strong>
\nAnos Iniciais F1 \/ PNLD 2023 \u2013 objeto 1 (livros did\u00e1ticos)<\/strong><\/p>\n

Eram previstos cerca de 59 milh\u00f5es exemplares, considerando todas as disciplinas (Portugu\u00eas, Matem\u00e1tica, Ci\u00eancias, Geografia, Hist\u00f3ria, Arte, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Projetos Integradores). No entanto, foram pedidos apenas os livros de Portugu\u00eas e Matem\u00e1tica (cerca de 23 milh\u00f5es de livros).<\/p>\n

Ressalta-se que as disciplinas de Hist\u00f3ria, Geografia e Ci\u00eancias do 1\u00ba ao 3\u00ba ano e de Artes do 1\u00aa ao 5\u00ba ano, s\u00e3o compostas de livros consum\u00edveis, que deveriam ser repostos para 100% dos alunos, que n\u00e3o foram comprados (cerca de 36 milh\u00f5es de exemplares).<\/p>\n

Anos Iniciais F1 \/ PNLD 2023 \u2013 objeto 2 (livros de pr\u00e1tica)<\/strong><\/p>\n

Eram previstos cerca de 40 milh\u00f5es exemplares. S\u00e3o livros de pr\u00e1tica, todos da categoria de livros consum\u00edveis, para as disciplinas de Portugu\u00eas, Matem\u00e1tica, Ci\u00eancias, Geografia, Hist\u00f3ria e Arte. No entanto, segundo informa\u00e7\u00f5es recebidas, nenhum desses materiais ser\u00e1 comprado.<\/p>\n

Anos Finais F2 \/ PNLD 2024 \u2013 Objeto 1 (livros did\u00e1ticos)<\/strong><\/p>\n

Eram previstos cerca de 12 milh\u00f5es exemplares, considerando as disciplinas de Portugu\u00eas, Arte, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, L\u00edngua Inglesa, Matem\u00e1tica, Ci\u00eancias, Geografia, Hist\u00f3ria.<\/p>\n

Nesse caso, por n\u00e3o se tratar de obras consum\u00edveis, todas as disciplinas deveriam ter uma reposi\u00e7\u00e3o parcial de cerca de 20% da demanda inicial, para atender os alunos novos e a reposi\u00e7\u00e3o de livros avariados. No entanto, foi iniciada a negocia\u00e7\u00e3o apenas com pedidos de livros de Portugu\u00eas e Matem\u00e1tica (apenas cerca de 3 milh\u00f5es).<\/p>\n

Fato: Esperava-se a negocia\u00e7\u00e3o para o m\u00eas de mar\u00e7o de 25, tendo sido efetivada apenas na primeira quinzena de julho. As compras contemplaram apenas as disciplinas de Portugu\u00eas e Matem\u00e1tica dos Programas PNLD 23 e PNLD 24 (Objeto 1), deixando de fora todas as demais disciplinas desses programas, al\u00e9m do Objeto 2 do PNLD 23 inteiro (livros de pr\u00e1tica).<\/p>\n

Compras novas \u2013 Did\u00e1tico<\/strong>
\nEnsino M\u00e9dio\/PNLD 26 \u2013 Cat. 1 e Cat. 2<\/strong><\/p>\n

Est\u00e3o previstos cerca de 84 milh\u00f5es de exemplares para atender aos alunos e professores do ensino m\u00e9dio com materiais totalmente reformulados e adequados \u00e0s novas diretrizes estabelecidas para o segmento.<\/p>\n

MEC menciona que comprar\u00e1 parcialmente esse programa, por falta de recursos or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n

Fato: com o or\u00e7amento existente, n\u00e3o haver\u00e1 recursos suficientes para a compra total desse material. MEC informou que comprar\u00e1 parcialmente os livros do ensino m\u00e9dio. Caso se confirme, apenas uma parte dos livros estar\u00e1 dispon\u00edvel para o in\u00edcio do ano letivo, e outra parte n\u00e3o. N\u00e3o se tem clareza do que ser\u00e1 comprado nesse programa e quais alunos ser\u00e3o atendidos.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos – EJA<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o estimados pelo mercado entre 7 e 10 milh\u00f5es de exemplares. Foram iniciadas as tratativas para aquisi\u00e7\u00e3o desses materiais em julho.<\/p>\n

Compras novas \u2013 Liter\u00e1rios<\/strong>
\nLiter\u00e1rio\/PNLD 2023<\/strong><\/p>\n

Est\u00e3o previstos cerca de 30 milh\u00f5es de exemplares. Negocia\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para agosto de 2025.<\/p>\n

Liter\u00e1rio\/PNLD 2024<\/strong><\/p>\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 um n\u00famero definido, mas estimamos a necessidade de compra entre 10 e 20 milh\u00f5es de exemplares. A escolha desses livros j\u00e1 mudou diversas vezes no calend\u00e1rio esse ano. Ele estava previsto para julho, e j\u00e1 foi postergado novamente, com nova data prevista para setembro de 2025. Existe o risco de n\u00e3o acontecerem por falta de or\u00e7amento, ou ainda de n\u00e3o acontecer por incapacidade operacional de execu\u00e7\u00e3o, se processados em conjunto com os did\u00e1ticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e atrasos na execu\u00e7\u00e3o do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) t\u00eam causado preocupa\u00e7\u00f5es entre as editoras de livros did\u00e1ticos. 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