A decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), sob o pretexto de dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias, de n\u00e3o encomendar livros de Hist\u00f3ria, Geografia, Ci\u00eancias e Artes pelo Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD) para o ensino fundamental em escolas p\u00fablicas \u00e9 uma afronta ao Pa\u00eds. Apenas livros de Portugu\u00eas e de Matem\u00e1tica est\u00e3o garantidos no PNLD; os demais \u2013 que representam em torno de R$ 1 bilh\u00e3o do gasto total estimado em R$ 3 bilh\u00f5es \u2013 podem ter a compra postergada, escalonada ou, na pior das hip\u00f3teses, suspensa.<\/p>\n
O desfalque in\u00e9dito do PNLD, que completa 40 anos como raro exemplo de sucesso de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, com a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos para alunos e professores de todas as escolas p\u00fablicas, \u00e9 a s\u00edntese da falta de prioridade do governo. O fato de afetar diretamente crian\u00e7as do primeiro ciclo escolar, do 1.\u00ba ao 5.\u00ba ano, torna ainda mais cruel, indefens\u00e1vel e revoltante a medida do MEC.<\/p>\n
A resposta padronizada enviada pelo minist\u00e9rio ao Estad\u00e3o, de que estuda fazer a compra escalonada \u201cconsiderando o cen\u00e1rio or\u00e7ament\u00e1rio desafiador\u201d, n\u00e3o convence nem justifica tamanha viola\u00e7\u00e3o ao direito fundamental \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o \u00e9 falta de dinheiro, mas absoluta falta de vergonha.<\/p>\n
N\u00e3o se pode apelar a um cen\u00e1rio fiscal \u201cdesafiador\u201d para suspender a compra de livros em um Or\u00e7amento que prev\u00ea, para este ano, R$ 226 bilh\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. N\u00e3o se pode falar em falta de dinheiro diante do or\u00e7amento de R$ 50,4 bilh\u00f5es em emendas parlamentares, para que deputados federais e senadores cumpram a lista de prendas \u00e0s suas respectivas par\u00f3quias pol\u00edticas (sem contar o acordo com o governo Lula da Silva, que elevou para mais de R$ 59 bilh\u00f5es as dota\u00e7\u00f5es do Executivo).<\/p>\n
Decididamente, o motivo da suspens\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o do material escolar n\u00e3o \u00e9 falta de dinheiro. E ainda que adiante os livros sejam comprados \u2013 como se espera \u2013, somente o fato de ter sido cogitada a sua suspens\u00e3o j\u00e1 seria um esc\u00e2ndalo. E considerando que o atraso nos contratos provavelmente far\u00e1 com que os estudantes iniciem o per\u00edodo letivo sem o material completo de estudo, n\u00e3o seria exagero atribuir ao MEC responsabilidade pelo preju\u00edzo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e aos seus milh\u00f5es de alunos.<\/p>\n
De acordo com reportagem do Estad\u00e3o, os livros precisam ser negociados no m\u00e1ximo at\u00e9 agosto com as editoras para que haja tempo para serem produzidos e estarem nas salas de aula no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano letivo. Do 1.\u00ba ao 3.\u00ba ano do ensino fundamental, as crian\u00e7as fazem seus exerc\u00edcios nos pr\u00f3prios exemplares, o que torna ainda prejudicial a compra parcial.<\/p>\n
Em carta endere\u00e7ada ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale) avalia que a situa\u00e7\u00e3o \u201cnos coloca a meio caminho do negacionismo da ci\u00eancia, da arte e do saber historicamente acumulado\u201d. Uma forma educada de lembrar ao senhor ministro que na educa\u00e7\u00e3o o livro \u00e9 a prioridade das prioridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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