O Brasil pode sofrer um apag\u00e3o de livros did\u00e1ticos em 2026. Por falta de verba, o governo Lula (PT) ainda n\u00e3o adquiriu os aproximadamente 240 milh\u00f5es de exemplares necess\u00e1rios para o pr\u00f3ximo ano letivo.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 pior na etapa inicial do ensino fundamental (do 1\u00b0 ao 5\u00b0 ano), para a qual foram compradas apenas obras de portugu\u00eas e matem\u00e1tica, ficando de lado as de hist\u00f3ria, geografia, ci\u00eancias e artes. Ensino m\u00e9dio, EJA (Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos) e programas liter\u00e1rios tamb\u00e9m s\u00e3o atingidos.<\/p>\n
Esse material \u00e9 distribu\u00eddo para as escolas por meio do PNLD (Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico). A compra \u00e9 responsabilidade do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) \u2014\u00f3rg\u00e3o ligado ao MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
\u00c0 Folha, o FNDE diz que “considerando o cen\u00e1rio or\u00e7ament\u00e1rio desafiador e a import\u00e2ncia inequ\u00edvoca de manuten\u00e7\u00e3o do PNLD para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Brasil”, adotou a compra escalonada como estrat\u00e9gia para o ensino fundamental, come\u00e7ando pelas \u00e1reas de l\u00edngua portuguesa e matem\u00e1tica e complementado posteriormente com obras das demais \u00e1reas.
\n“As compras para a EJA, cuja licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 em fase final, est\u00e3o garantidas. As estrat\u00e9gias para o ensino m\u00e9dio ser\u00e3o definidas na sequ\u00eancia”, diz o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O montante para a compra desses livros \u00e9 estimado em cerca de R$ 3,5 bilh\u00f5es. O programa, no entanto, tem um or\u00e7amento de 2,04 bilh\u00f5es. Ou seja, para o governo conseguir adquirir tudo o que era previsto seria necess\u00e1rio um aporte de mais R$ 1,5 bilh\u00e3o. O PNLD sofre redu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias desde 2022, quando teve uma dota\u00e7\u00e3o de R$ 2,58 bilh\u00f5es.
\nParte dos 240 milh\u00f5es de obras necess\u00e1rias deveria ter sido entregue \u00e0s escolas p\u00fablicas em 2022, 2023 e 2024, mas o cronograma de compras foi adiado. Segundo a AbraLivro (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Livro), a situa\u00e7\u00e3o nunca foi t\u00e3o cr\u00edtica.<\/p>\n
O cen\u00e1rio<\/strong> As disciplinas de hist\u00f3ria, geografia e ci\u00eancias, do 1\u00ba ao 3\u00ba ano, e de artes, do 1\u00ba ao 5\u00ba ano, s\u00e3o compostas de livros consum\u00edveis, as chamadas apostilas. Nada foi adquirido.<\/p>\n Para os anos finais do fundamental, 6\u00b0 ao 9\u00b0, eram previstos cerca de 12 milh\u00f5es exemplares, considerando todas as mat\u00e9rias. Por enquanto, s\u00f3 os de portugu\u00eas e matem\u00e1tica est\u00e3o garantidos, cerca de 3 milh\u00f5es.<\/p>\n “\u00c9 realmente muito preocupante, diz Jos\u00e9 \u00c2ngelo Xavier de Oliveira, presidente da AbraLivros. “A escola p\u00fablica \u00e9 a maior ferramenta de ascens\u00e3o social que temos. N\u00e3o podemos trat\u00e1-la de qualquer maneira”, segue.<\/p>\n O problema se estende ao ensino m\u00e9dio. Est\u00e1 prevista a compra de cerca de 84 milh\u00f5es de exemplares com materiais totalmente reformulados e adequados \u00e0s diretrizes ap\u00f3s reforma. \u00c9 previsto que a demanda seja atendida parcialmente.<\/p>\n No EJA, s\u00e3o estimados pelo entre 7 e 10 milh\u00f5es de exemplares, ainda n\u00e3o encomendados.<\/p>\n Tamb\u00e9m h\u00e1 um pleito por obras liter\u00e1rias. S\u00e3o cerca de 30 milh\u00f5es que deveriam ter sido adquiridas em 2023 e mais de 10 milh\u00f5es n\u00e3o compradas em 2024.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o precisa ser resolvida logo, diz Jos\u00e9 \u00c2ngelo. Caso o MEC n\u00e3o fa\u00e7a a encomenda deste material at\u00e9 agosto, dificilmente as editoras conseguir\u00e3o entreg\u00e1-lo a tempo, afirma, “e os problemas ficar\u00e3o com as redes de educa\u00e7\u00e3o e com os professores”.<\/p>\n Os autores tamb\u00e9m est\u00e3o preocupados. Sem a compra de seu trabalho, eles temem n\u00e3o receber em 2026.<\/p>\n Em carta ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, a Abrale (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Autores de Livros Educativos) disse que adquirir somente livros de l\u00edngua portuguesa e matem\u00e1tica representa um grave retrocesso.<\/p>\n “A decis\u00e3o \u00e9 inaceit\u00e1vel e pode levar o PNLD a um ponto de n\u00e3o retorno para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade. Em um cen\u00e1rio em que plataformas, produtos digitais e impressos desprovidos de avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o adquiridos por entes federados, questionamos: para onde caminha a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira?”, escreveu Maria Cec\u00edlia Condeixa, presidente da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ela afirmou \u00e0 reportagem que qualquer problema no programa de livros did\u00e1ticos pode ter um efeito catastr\u00f3fico. “Gostaria que isso fosse olhado com mais carinho pela sociedade e pelos pol\u00edticos. As despesas em educa\u00e7\u00e3o precisam ter maior previsibilidade e seguran\u00e7a.”<\/p>\n Como funciona o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico<\/strong><\/p>\n O PNLD \u00e9 destinado a avaliar e a disponibilizar obras did\u00e1ticas, pedag\u00f3gicas e liter\u00e1rias, de forma sistem\u00e1tica, regular e gratuita, \u00e0s escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica das redes federal, estaduais, municipais e distrital.<\/p>\n A sele\u00e7\u00e3o dos livros a serem distribu\u00eddos \u00e9 de responsabilidade do MEC. Por\u00e9m, compra e distribui\u00e7\u00e3o dos materiais ficam a cargo do FNDE, cabendo ao \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m a log\u00edstica do provimento e do remanejamento dos materiais did\u00e1ticos para todas as escolas p\u00fablicas do pa\u00eds cadastradas no censo escolar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil pode sofrer um apag\u00e3o de livros did\u00e1ticos em 2026. Por falta de verba, o governo Lula (PT) ainda n\u00e3o adquiriu os aproximadamente 240 milh\u00f5es de exemplares necess\u00e1rios para o pr\u00f3ximo ano letivo.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9,10],"tags":[],"class_list":["post-21596","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa","category-pnld-programa-nacional-do-livro-e-do-material-didatico"],"yoast_head":"\n
\nPara os anos iniciais do ensino fundamental, era prevista a compra de cerca de 59 milh\u00f5es de livros did\u00e1ticos neste ano, considerando todas as disciplinas. No entanto, foram solicitados somente os livros de portugu\u00eas e matem\u00e1tica \u2014cerca de 23 milh\u00f5es.<\/p>\n