O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) decidiu adquirir inicialmente s\u00f3 os livros did\u00e1ticos de Portugu\u00eas e Matem\u00e1tica para o ensino fundamental de todas as escolas p\u00fablicas do Pa\u00eds. Os materiais de Ci\u00eancias, Geografia, Hist\u00f3ria e Arte, apesar de terem sido avaliados e escolhidos pelas redes de ensino, n\u00e3o est\u00e3o no pacote de compras j\u00e1 fechado pela pasta.<\/p>\n
Procurado, o MEC disse que, \u201cconsiderando o cen\u00e1rio or\u00e7ament\u00e1rio desafiador e a import\u00e2ncia inequ\u00edvoca de manuten\u00e7\u00e3o do PNLD (Plano Nacional do Livro Did\u00e1tico) para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, far\u00e1 a \u201ccompra escalonada, come\u00e7ando pelas \u00e1reas de L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica, e complementando posteriormente com obras das demais \u00e1reas\u201d.<\/p>\n
Segundo o mercado editorial, os exemplares precisam ser negociados at\u00e9 agosto para dar tempo de serem produzidos e estarem nas salas de aula no in\u00edcio do ano letivo. Questionado, o governo n\u00e3o informou o cronograma previsto para as pr\u00f3ximas compras.<\/p>\n
Caso as obras sejam adquiridas com atraso, apontam as editoras, h\u00e1 o risco de os alunos come\u00e7arem o ano letivo sem esse material did\u00e1tico.<\/p>\n
E, se n\u00e3o for confirmada a compra a tempo, ser\u00e1 a primeira vez que os livros dessas disciplinas n\u00e3o ser\u00e3o adquiridos pelo PNLD, conforme o setor.<\/p>\n
Para as editoras, o minist\u00e9rio avisou h\u00e1 cerca de 10 dias que havia tomado a decis\u00e3o de n\u00e3o adquirir os livros das outras \u00e1reas por causa da restri\u00e7\u00e3o de verba.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o do setor, Abrelivros, tamb\u00e9m diz que os recursos dispon\u00edveis no MEC hoje para a aquisi\u00e7\u00e3o das obras did\u00e1ticas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para a compra do pacote completo.<\/p>\n
Em nota a associa\u00e7\u00e3o dos autores de livros educativos fala em \u201crisco de negacionismo da ci\u00eancia e do conhecimento hist\u00f3rico\u201d. Editoras questionam como ficar\u00e1 a qualidade das aulas sem o material dessas \u00e1reas.<\/p>\n
O governo federal compra livros de forma unificada para escolas municipais e estaduais de todas as cidades brasileiras por meio do PNLD, programa que existe h\u00e1 d\u00e9cadas e \u00e9 elogiado pela qualidade. As editoras precisam submeter seus livros a uma equipe de especialistas, que pode aprovar ou n\u00e3o as obras, conforme exig\u00eancias dos editais.<\/p>\n
Depois disso, um cat\u00e1logo com os livros aprovados \u00e9 enviado para redes de ensino para que as escolas escolham quais preferem usar de cada disciplina. O MEC ent\u00e3o faz as compras e os exemplares s\u00e3o enviados antes do in\u00edcio do ano letivo.<\/p>\n
O problema \u00e9 mais grave entre as crian\u00e7as menores, do 1\u00ba ao 3\u00ba ano do fundamental, porque os livros s\u00e3o consum\u00edveis. Ou seja, os alunos fazem exerc\u00edcios nos pr\u00f3prios materiais e no fim do ano podem lev\u00e1-los para a casa. Por isso, o MEC compra exemplares novos a cada ano para essas s\u00e9ries.<\/p>\n
\u201cOs alunos que est\u00e3o ingressando nesses anos v\u00e3o ficar sem livros de Hist\u00f3ria, Geografia, Ci\u00eancias. Como os professores v\u00e3o dar conta de ensinar essas disciplinas?\u201d, questiona o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros), Angelo Xavier. Segundo ele, \u00e9 a primeira vez na hist\u00f3ria que o MEC decide fazer uma compra parcial do PNLD.<\/p>\n
\u201cEntendemos que essa situa\u00e7\u00e3o nos coloca a meio caminho do negacionismo da ci\u00eancia, da arte e do saber historicamente acumulado\u201d, afirma a carta da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Autores de Livros Educativos (Abrale) enviada ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, pedindo a reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a entidade, ainda n\u00e3o houve resposta do governo. \u201cQual \u00e9 a mensagem que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o estar\u00e1 transmitindo a esses estudantes e suas fam\u00edlias em 2026? A de que disciplinas como Arte, Hist\u00f3ria, Geografia e Ci\u00eancias s\u00e3o menores, talvez irrelevantes?\u201d<\/p>\n
Os livros de Portugu\u00eas e Matem\u00e1tica somam 23 milh\u00f5es. J\u00e1 o n\u00famero de exemplares que n\u00e3o tiveram a compra fechada \u00e9 de aproximadamente 36 milh\u00f5es.<\/p>\n
No ensino fundamental 2 (6\u00ba ao 9\u00ba ano), a compra para 2026 seria apenas para reposi\u00e7\u00e3o de livros danificados ou para alunos novos porque os materiais n\u00e3o s\u00e3o consum\u00edveis e podem ser reaproveitados no pr\u00f3ximo ano. Mesmo assim, s\u00e3o 9 milh\u00f5es de exemplares que deixariam de ser comprados.<\/p>\n
Segundo Xavier, as negocia\u00e7\u00f5es com o MEC este ano estavam atrasadas, o que j\u00e1 implicaria tamb\u00e9m em dificuldades para impress\u00e3o e entrega dos exemplares a tempo do in\u00edcio do ano letivo.<\/p>\n
O MEC \u00e9 o maior comprador de livros did\u00e1ticos do Pa\u00eds e a decis\u00e3o tamb\u00e9m implica em consequ\u00eancias financeiras para editoras, quer comercializam as obras, e autores, que recebem pelos direitos autorais.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, o or\u00e7amento para a compra dos exemplares girou em torno de R$ 2 bilh\u00f5es – as compras que deixariam de ser feitas somariam pelo menos mais R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
As editoras dizem tamb\u00e9m que n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre os livros que precisam ser comprados para o ensino m\u00e9dio. A previs\u00e3o era de que fossem adquiridos 84 milh\u00f5es de exemplares que foram reformulados para se adequarem ao novo ensino m\u00e9dio. Ao Estad\u00e3o, o MEC informou que \u201cas estrat\u00e9gias para o ensino m\u00e9dio ser\u00e3o definidas na sequ\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Estariam em risco, tamb\u00e9m por falta de or\u00e7amento, livros liter\u00e1rios para as escolas e ainda materiais para a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens de Adultos (EJA), cujas negocia\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o atrasadas. Segundo informou o governo, a compra dos livros para a EJA j\u00e1 est\u00e1 garantida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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