A m\u00e1 gest\u00e3o das contas p\u00fablicas, al\u00e9m de pressionar infla\u00e7\u00e3o e juros, tamb\u00e9m impacta setores fundamentais como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. O resultado \u00e9 o recurso a improvisos para custear programas de forma pouco transparente.<\/p>\n
Um deles \u00e9 o P\u00e9-de-Meia, de 2024, que oferece ajuda financeira a alunos pobres do ensino m\u00e9dio. A iniciativa, criada como marca de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) no ensino, encontra respaldo entre especialistas por contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o escolar, que \u00e9 alta nessa etapa.<\/p>\n
O custo do programa em 2025 \u00e9 de R$ 12 bilh\u00f5es. Neste m\u00eas, o Minist\u00e9rio do Planejamento enviou pedido ao Congresso Nacional para retirar R$ 685,9 milh\u00f5es de R$ 1,5 bilh\u00e3o destinado ao apoio \u00e0 escola de tempo integral e direcion\u00e1-los ao P\u00e9-de-Meia.<\/p>\n
Isso porque os recursos do ensino integral v\u00eam do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), que n\u00e3o est\u00e1 sujeito \u00e0s limita\u00e7\u00f5es das regras fiscais como as demais despesas do Or\u00e7amento.<\/p>\n
Essa modalidade de ensino melhora a aprendizagem e tamb\u00e9m ajuda na diminui\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o, ao aumentar a carga hor\u00e1ria e adaptar o curr\u00edculo aos interesses do alunado. Sua execu\u00e7\u00e3o cabe basicamente a estados e munic\u00edpios, recebendo apenas suporte do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n
O problema revelado pela manobra do governo federal em busca de recursos est\u00e1 no financiamento do P\u00e9-de-Meia.<\/p>\n
As verbas para o lan\u00e7amento do programa foram alocadas em fundos de natureza jur\u00eddica privada \u2014uma gambiarra para driblar os limites ao gasto p\u00fablico, j\u00e1 que assim os desembolsos n\u00e3o transitam pelo Or\u00e7amento.<\/p>\n
Do total previsto para o programa neste ano, s\u00f3 R$ 1 bilh\u00e3o entrou na lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2025, aprovada em mar\u00e7o.<\/p>\n
Em junho, por meio de medida provis\u00f3ria destinada a reduzir o rombo fiscal, o governo estabeleceu que, a partir de 2026, os pagamentos do P\u00e9-de-Meia passar\u00e3o a ser contabilizados para o cumprimento do piso constitucional de gastos com educa\u00e7\u00e3o, equivalente a 18% da receita l\u00edquida de impostos. A MP ainda precisa ser votada pelo Congresso.<\/p>\n
Em fevereiro, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) liberou recursos do programa que havia bloqueado e deu 120 dias para que os gastos sejam inclu\u00eddos no Or\u00e7amento deste ano. O prazo esgotou-se no final de junho e nada foi feito.<\/p>\n
O cumprimento da norma implicar\u00e1 cortes de outras despesas, mas \u00e9 o correto a ser feito. O P\u00e9-de-Meia s\u00f3 ser\u00e1 sustent\u00e1vel se for compat\u00edvel com a capacidade financeira do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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