O P\u00e9-de-Meia, programa de bolsas para o ensino m\u00e9dio que \u00e9 vitrine do governo do Lula (PT), poder\u00e1 tirar R$ 685,9 milh\u00f5es do or\u00e7amento de apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de escolas de tempo integral previsto neste ano.<\/p>\n
O valor corresponde \u00e0 quase metade do R$ 1,5 bilh\u00e3o separado na LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) para ampliar as escolas com mais tempo de aulas (ao menos sete horas por dia).<\/p>\n
No MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), a redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento pr\u00f3prio para essa pol\u00edtica j\u00e1 era esperada porque em 2024 o governo conseguiu autoriza\u00e7\u00e3o para usar mais recursos do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) na expans\u00e3o das matr\u00edculas em tempo integral no ensino p\u00fablico. A pasta havia sido poupada do corte de R$ 31 bilh\u00f5es deste ano.<\/p>\n
O P\u00e9-de-Meia tem um custo neste ano de R$ 12 bilh\u00f5es, o que vem pressionando o or\u00e7amento do MEC e deve ser intensificado no pr\u00f3ximo, quando esses gastos dever\u00e3o ser contabilizados no or\u00e7amento \u2014o programa foi criado no ano passado com a previs\u00e3o de ser financiado por fundo e fora do or\u00e7amento.<\/p>\n
Um integrante da pasta comandada por Camilo Santana relatou \u00e0 reportagem que a decis\u00e3o da \u00e1rea econ\u00f4mica causa constrangimento nas contas gerais da educa\u00e7\u00e3o e pressiona outras \u00e1reas que precisam de mais recursos, como creches e ensino superior.<\/p>\n
Questionado, o MEC disse que o programa Escola em Tempo Integral n\u00e3o ser\u00e1 prejudicado e que o pedido feito pelo governo garante que o P\u00e9-de-Meia continue funcionando.<\/p>\n
No ano passado, o governo tentou fixar um percentual do Fundeb para o ensino integral. A proposta inclu\u00edda na PEC do corte de gastos previa que 20% do que a Uni\u00e3o repassa ao fundo fosse destinada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em tempo integral. No Congresso, essa fatia caiu para 10% em 2025. Para o ano que vem, a educa\u00e7\u00e3o em tempo integral ficar\u00e1 com 4% do total do fundo.<\/p>\n
A margem de manobra por meio do Fundeb, que n\u00e3o est\u00e1 sujeito \u00e0s limita\u00e7\u00f5es das regras fiscais \u00e0s quais as demais despesas do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o est\u00e3o sujeitas, est\u00e1 na justificativa encaminhada ao Congresso pelo Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n
O programa Escola em Tempo Integral, diz a mensagem assinada pela ministra Simone Tebet, “n\u00e3o sofrer\u00e1 preju\u00edzos na sua execu\u00e7\u00e3o, uma vez que em 2025 \u00e9 poss\u00edvel financi\u00e1-lo com recursos do Fundeb”.<\/p>\n
Camilo tem repetido, como fez em entrevista \u00e0 Folha, que v\u00ea nas escolas de tempo integral a iniciativa com maior potencial de sucesso escolar, mas os recursos tem sido limitados. Neste ano, o MEC s\u00f3 pagou at\u00e9 agora R$ 297 mil dos recursos previstos para a\u00e7\u00f5es de tempo integral \u20140,02% do previsto na dota\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n
O governo precisa de autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso para alterar o or\u00e7amento corrente. O pedido foi enviado no fim de junho e ainda precisa passar pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento antes de ir ao plen\u00e1rio de C\u00e2mara e Senado.<\/p>\n
A necessidade de suplementar o or\u00e7amento destinado ao P\u00e9-de-Meia, como ficou conhecido o programa de bolsas para manter alunos de ensino m\u00e9dio na escola p\u00fablica, tamb\u00e9m j\u00e1 era prevista pelo governo desde a vota\u00e7\u00e3o da LOA em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
A acomoda\u00e7\u00e3o das despesas com essa pol\u00edtica postergou em alguns dias a vota\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria, que j\u00e1 estava com a tramita\u00e7\u00e3o atrasada ap\u00f3s meses de impasses entre governo, Legislativo e Judici\u00e1rio quanto \u00e0 transpar\u00eancia no pagamento de emendas.<\/p>\n
A previs\u00e3o do governo j\u00e1 era a de que o P\u00e9-de-Meia custaria cerca de R$ 12 bilh\u00f5es. Somente R$ 1 bilh\u00e3o entrou na lei or\u00e7ament\u00e1ria. O acordo costurado pelo governo previa que o resto do dinheiro seria inclu\u00eddo depois, por meio de altera\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento.<\/p>\n
A ideia inicial do governo Lula era manter o financiamento do P\u00e9-de-Meia fora do Or\u00e7amento, custeado a partir de fundos privados. O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) chegou a bloquear pagamentos no programa e determinou que o governo inclu\u00edsse a pol\u00edtica na lei or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Em junho, a gest\u00e3o petista incluiu as despesas com o P\u00e9-de-Meia no c\u00e1lculo para o piso constitucional de investimento na educa\u00e7\u00e3o. A acomoda\u00e7\u00e3o est\u00e1 na MP (medida provis\u00f3ria) que aumenta impostos sobre diversas opera\u00e7\u00f5es financeiras e passa a cobrar Imposto de Renda de aplica\u00e7\u00f5es como LCIs (Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio) e LCAs (Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio).<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, ao contemplar no m\u00ednimo constitucional esses gastos, abre-se espa\u00e7o fiscal para o governo \u2014o que deve reduzir o dinheiro dispon\u00edvel para outras a\u00e7\u00f5es do MEC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O P\u00e9-de-Meia, programa de bolsas para o ensino m\u00e9dio que \u00e9 vitrine do governo do Lula (PT), poder\u00e1 tirar R$ 685,9 milh\u00f5es do or\u00e7amento de apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de escolas de tempo integral previsto neste ano.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-21555","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n