Nesta semana, duas reuni\u00f5es pol\u00edticas realizadas pelo Governo Federal e pela C\u00e2mara dos Deputados debateram a\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). No dia 30 de junho, foi realizada a 1\u00aa reuni\u00e3o (virtual) dos Colegiados com a presen\u00e7a dos conselheiros diretivos, da Coordena\u00e7\u00e3o-Executiva e dos membros consultivos, que tiveram acesso \u00e0 minuta do texto base do PNLL 2025-2035. Na ter\u00e7a-feira (1\u00ba), uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Pol\u00edtica Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) discutiu o tema junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), representado pelo secret\u00e1rio de Forma\u00e7\u00e3o Art\u00edstica e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), Fabiano Pi\u00faba, e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) apresentaram ao p\u00fablico informa\u00e7\u00f5es sobre o documento. A consulta p\u00fablica est\u00e1 prevista para iniciar no dia 7 de julho e ficar dispon\u00edvel at\u00e9 o dia 8 de agosto.<\/p>\n
Audi\u00eancia p\u00fablica<\/strong> \u201cO PNLL \u00e9 um conjunto de pol\u00edticas, programas, projetos, a\u00e7\u00f5es continuadas que tem como objetivo a formula\u00e7\u00e3o permanente de estrat\u00e9gias para o desenvolvimento da capacidade leitora no Brasil\u201d, destacou o secret\u00e1rio Pi\u00faba, ao pontuar a import\u00e2ncia da conflu\u00eancia de a\u00e7\u00f5es importantes para o PNLL. Ele tamb\u00e9m frisou que o novo Plano \u00e9 uma tarefa de Estado e sociedade, para a constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds de leitores.<\/p>\n J\u00e1 a diretora de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o Educacional da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC citou a import\u00e2ncia da apresenta\u00e7\u00e3o da minuta do PNLL. \u201cEssa a\u00e7\u00e3o d\u00e1 concretude naquilo, que no discurso na nossa gest\u00e3o, est\u00e1 muito comprovado, que \u00e9 o compromisso. Mas tendo metas ambiciosas. E a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 conferir isso com o in\u00edcio da consulta p\u00fablica\u201d.<\/p>\n J\u00e9ferson Assum\u00e7\u00e3o, diretor do Livro e Leitura do MinC e secret\u00e1rio-executivo do PNLL, classificou a audi\u00eancia como excelente. \u201cVamos seguir essa articula\u00e7\u00e3o, fundamental para o avan\u00e7o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Destaco, tamb\u00e9m, a import\u00e2ncia da primeira reuni\u00e3o do colegiado que fizemos no dia 30. Tivemos a audi\u00eancia p\u00fablica. Com certeza, as pr\u00f3ximas tamb\u00e9m v\u00e3o nesse mesmo sentido, de avan\u00e7o\u201d.<\/p>\n Participaram, ainda, o vice-presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia e Coordenador da Comiss\u00e3o de Bibliotecas escolares, Hamilton Oliveira; da Diretoria de Assuntos Institucionais da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Escritores (AGES), representada pelo escritor Alexandre Brito.<\/p>\n Colegiado PNLL<\/strong> Depois da apresenta\u00e7\u00e3o s\u00edntese do texto-base, foram abertos espa\u00e7os para discuss\u00e3o e proposi\u00e7\u00e3o sobre os objetivos e metas dos quatro eixos do plano \u2013 que contaram com a media\u00e7\u00e3o da coordenadora-geral de Leitura e Bibliotecas do MinC, Nadja Cezar, e da coordenadora-geral e Livro e Literatura, Andressa Marques.<\/p>\n No \u00faltimo dia 13, o MinC e MEC anunciaram a nova composi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os que integram o Plano Nacional. A Portaria Interministerial MinC\/MEC N\u00ba 6, de 10 de junho de 2025, designou os membros do Conselho Diretivo, da Coordena\u00e7\u00e3o-Executiva e do Conselho Consultivo.<\/p>\n Segundo a portaria, o Conselho Diretivo tem a miss\u00e3o de assegurar que o PNLL atue como uma pol\u00edtica p\u00fablica sustentada por diretrizes de longo prazo que beneficiem o desenvolvimento cultural e educacional da sociedade brasileira. A ele compete definir estrat\u00e9gias para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o do PNLL; propor o modelo para sua revis\u00e3o peri\u00f3dica; e elaborar o calend\u00e1rio anual das atividades do Plano.<\/p>\n Conselhos do PNLL<\/strong> Al\u00e9m dos minist\u00e9rios, a composi\u00e7\u00e3o se d\u00e1 com a titula\u00e7\u00e3o de 22 membros do Conselho Diretivo; de seis membros da Coordena\u00e7\u00e3o-Executiva; e quatro membros do Conselho Consultivo. Entre os representantes nomeados do setor editorial, por exemplo, temos Sevani Matos (CBL), Hubert Alqu\u00e9res (CBL), Lu\u00eds Antonio Torelli (CBL), Lizandra Magon (Libre), Mara Cortez (CBL) e Larissa Kouzmin-Korovaef (LIBRE), al\u00e9m de escritores como Concei\u00e7\u00e3o Evaristo, Daniel Munduruku, al\u00e9m de demais especialistas.<\/p>\n Por sua vez, a Coordena\u00e7\u00e3o-Executiva do PNLL operacionaliza e gerencia as atividades e pol\u00edticas definidas pelo Conselho Diretivo, assegurando que os projetos estejam alinhados \u00e0s diretrizes do Plano e sejam implementados com efici\u00eancia. Ela tamb\u00e9m coordena a execu\u00e7\u00e3o do PNLL, assegurando o cumprimento de suas metas, al\u00e9m de promover a articula\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o dos projetos do Plano e divulgar o balan\u00e7o de cumprimento de metas e as decis\u00f5es adotadas pelo Conselho Diretivo.<\/p>\n A Coordena\u00e7\u00e3o-Executiva \u00e9 composta pelo secret\u00e1rio-executivo do PNLL; por um representante de cada minist\u00e9rio; e por representante do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural, com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de literatura, livro e leitura.<\/p>\n O Conselho presta assist\u00eancia ao Conselho Diretivo no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es, aconselhando-o na defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o do PNLL. O Conselho Consultivo tamb\u00e9m tem a compet\u00eancia de avaliar e recomendar ajustes no modelo de revis\u00e3o do plano, quando requisitado. Ele \u00e9 composto por at\u00e9 dois membros do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural (CNPC), com not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do livro, leitura, literatura e bibliotecas; e at\u00e9 dois membros da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta semana, duas reuni\u00f5es pol\u00edticas realizadas pelo Governo Federal e pela C\u00e2mara dos Deputados debateram a\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). 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\nA audi\u00eancia na C\u00e2mara, realizada na ter\u00e7a-feira (1\u00ba), por solicita\u00e7\u00e3o da parlamentar Fernanda Melchionna (PSOL-RS), discutiu a Pol\u00edtica Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), com destaque para a apresenta\u00e7\u00e3o de detalhes da minuta do texto-base do novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Al\u00e9m de Fabiano Pi\u00faba, estavam presentes a diretora de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o Educacional da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Anita Stefani; o presidente do SNEL, Dante Cid; a diretora-executiva da CBL, Fernanda Garcia; o presidente da Abrelivros, Jos\u00e9 Angelo Xavier, entre outros.<\/p>\n
\nA 1\u00aa reuni\u00e3o dos Colegiados do PNLL, que ocorreu de forma virtual no dia 30 de junho, teve em sua mesa de abertura o secret\u00e1rio Fabiano Pi\u00faba, a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, K\u00e1tia Schweickardt, e o secret\u00e1rio-executivo do PNLL, J\u00e9ferson Assum\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nO Conselho Diretivo \u00e9 formado por dois representantes do MEC e dois do MinC; um representante do Sistema Nacional de Bibliotecas P\u00fablicas (SNBP); seis representantes da sociedade civil; e pelo secret\u00e1rio-executivo do PNLL.<\/p>\n