Especialistas em educa\u00e7\u00e3o demonstraram otimismo, nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), com o objetivo 18 do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). Esse t\u00f3pico prev\u00ea a busca por um modelo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que priorize a distribui\u00e7\u00e3o justa da infraestrutura de ensino entre os munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
O assunto foi debatido na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 2614\/24, que institui o novo PNE, com 18 objetivos para desenvolver a educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2034.<\/p>\n
\u201cEu vejo com muita felicidade que esse objetivo 18 tenha colocado no cora\u00e7\u00e3o da preocupa\u00e7\u00e3o do financiamento a redistribui\u00e7\u00e3o e a equidade no acesso aos recursos p\u00fablicos por parte de estudantes de diferentes origens sociais e que est\u00e3o em diferentes regi\u00f5es do Pa\u00eds\u201d, disse Adriano Senkevics, do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/p>\n
O Objetivo 18 do PNE busca qualidade e equidade na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica por meio de quatro metas:<\/p>\n
aumentar o investimento p\u00fablico para 7% do PIB em 6 anos e para 10% at\u00e9 o fim do dec\u00eanio; alcan\u00e7ar investimento por aluno equivalente \u00e0 m\u00e9dia da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) em 5 anos e o custo Aluno Qualidade (CAQ) ao final do dec\u00eanio; equalizar a capacidade de financiamento entre entes federativos, com base no CAQ e padr\u00e3o de qualidade; e reduzir desigualdades na infraestrutura escolar, atingindo o padr\u00e3o de qualidade nacional.
\nVeja as principais mudan\u00e7as do PNE 2024-2034<\/p>\n
Representando o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Armando Sim\u00f5es destacou que a meta de aumentar o investimento por aluno tendo a OCDE como refer\u00eancia conecta o Brasil \u00e0 cultura educacional de qualidade.<\/p>\n
Segundo ele, o principal problema da educa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 a desigualdade nas condi\u00e7\u00f5es de oferta da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica pelo Pa\u00eds, com um dado preocupante de 2022: a maioria das escolas p\u00fablicas no Brasil tem apenas infraestrutura b\u00e1sica ou elementar, com as piores condi\u00e7\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n
\u201cUm estudo apresentado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), em 2021, com dados de 2017, mostrou que 75% dos entes federados que alcan\u00e7aram as metas do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) naquele ano tinham investido um valor por aluno superior a R$ 6 mil\u201d, disse.<\/p>\n
Sim\u00f5es exemplificou a atual desigualdade no investimento por aluno entre os munic\u00edpios brasileiros citando a diferen\u00e7a entre Aramari (BA), com R$ 3.000 por aluno, e Cassil\u00e2ndia (MS), com R$ 83.000 por aluno.<\/p>\n
Relator no PNE na comiss\u00e3o especial, o deputado Moses Rodrigues (Uni\u00e3o-CE) questionou como o governo pretende enfrentar o problema da desigualdade federativa. \u00a0\u201cComo o MEC pretende enfrentar esse problema de infraestrutura, especialmente nas redes com piores condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e menor arrecada\u00e7\u00e3o?\u201d, disse.<\/p>\n
Uma das estrat\u00e9gias previstas, segundo Sim\u00f5es, \u00e9 aperfei\u00e7oar o mecanismo redistributivo do Fundeb, com a cria\u00e7\u00e3o de um plano de investimentos em infraestrutura educacional para 10 anos, com participa\u00e7\u00e3o do governo federal, dos estados e dos munic\u00edpios, considerando recursos or\u00e7ament\u00e1rios, incentivos fiscais, cr\u00e9dito de bancos de desenvolvimento e fontes alternativas de recursos para despesas de capital.<\/p>\n
O deputado Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ), que presidiu os trabalhos da comiss\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia do tema financiamento, mas questionou a viabilidade de se alcan\u00e7arem as metas propostas para a educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o arcabou\u00e7o fiscal imp\u00f5e limites de gastos n\u00e3o compat\u00edveis com a amplia\u00e7\u00e3o dos recursos e a manuten\u00e7\u00e3o dos m\u00ednimos constitucionais.<\/p>\n
Subsecret\u00e1rio de Planejamento Estrat\u00e9gico da Pol\u00edtica Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), David Athayde apontou como sa\u00eddas para a restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica as parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs), fundos de estrutura\u00e7\u00e3o de projetos, bancos de desenvolvimento e o Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag), que permite a estados e Distrito Federal usarem parte dos juros de suas d\u00edvidas com o governo federal para investir em infraestrutura para ensino infantil e educa\u00e7\u00e3o em tempo integral.<\/p>\n
\u201cEstamos iniciando uma s\u00e9rie de estudos para destravar investimentos em infraestrutura no setor educacional\u201d, afirmou.<\/p>\n
Por sua vez, a deputada Professora Goreth (PDT-AP) utilizou o debate para ressaltar que o novo PNE n\u00e3o pode ignorar a realidade da Amaz\u00f4nia. Ela apontou que, embora no Brasil um a cada tr\u00eas estudantes n\u00e3o conclua seus estudos, na Amaz\u00f4nia esse n\u00famero \u00e9 maior. \u201cO plano n\u00e3o pode virar as costas para localidades de dif\u00edcil acesso como a regi\u00e3o amaz\u00f4nica\u201d, disse ela.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do debate sobre o financiamento e a infraestrutura do ensino b\u00e1sico no Brasil representantes do Inep, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e de federa\u00e7\u00f5es e sindicatos de professores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Especialistas em educa\u00e7\u00e3o demonstraram otimismo, nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), com o objetivo 18 do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). Esse t\u00f3pico prev\u00ea a busca por um modelo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que priorize a distribui\u00e7\u00e3o justa da infraestrutura de ensino entre os munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-21538","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n