Efeitos da pandemia ainda podem ser sentidos e se fazem presentes em um dos graves problemas da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds: a defasagem da aprendizagem. O problema j\u00e1 existia, mas foi agravado nos \u00faltimos anos, prejudicando o ensino de disciplinas fundamentais, como o portugu\u00eas e a matem\u00e1tica, nas quais alunos sabem menos do que deveriam para fazer frente \u00e0s s\u00e9ries em que est\u00e3o matriculados.<\/p>\n
Gestores e autoridades, numa tentativa de combater esta defasagem, lan\u00e7aram o Pacto Nacional pela Recomposi\u00e7\u00e3o das Aprendizagens, uma pol\u00edtica p\u00fablica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), oficialmente institu\u00edda pelo decreto n\u00ba\u202f12.391, de 28 de fevereiro de 2025.<\/p>\n
Entre seus objetivos est\u00e1 o de apoiar estados, Distrito Federal e munic\u00edpios na recupera\u00e7\u00e3o das aprendizagens da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, especialmente em leitura, escrita e matem\u00e1tica; mitigar impactos de situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia (como a pandemia e crises clim\u00e1ticas), que prejudicam o ensino; e assegurar padr\u00f5es adequados de aprendizagem, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os resultados do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb).<\/p>\n
Entes federativos que aderirem voluntariamente receber\u00e3o apoio t\u00e9cnico e financeiro do MEC, que inclui uma avalia\u00e7\u00e3o diagn\u00f3stica formativa, via plataforma pr\u00f3pria, para identificar defasagens e orientar interven\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas.<\/p>\n
O pacto est\u00e1 baseado em meia d\u00fazia de eixos, como curr\u00edculo, avalia\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, forma\u00e7\u00e3o continuada de professores e gestores, gest\u00e3o educacional e um diretamente relacionado ao trabalho na Abrelivros: os materiais pedag\u00f3gicos.<\/p>\n
A recomposi\u00e7\u00e3o da aprendizagem requer instrumentos pedag\u00f3gicos que apoiem o trabalho docente, e o livro did\u00e1tico cumpre esse papel ao oferecer equidade e planejamento. O desenvolvimento e distribui\u00e7\u00e3o de recursos did\u00e1ticos acess\u00edveis para apoiar o ensino e a aprendizagem s\u00e3o fatores essenciais para que o plano d\u00ea resultados.<\/p>\n
O Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD) – que disponibiliza obras did\u00e1ticas, pedag\u00f3gicas e liter\u00e1rias, entre outros materiais de apoio \u00e0 pr\u00e1tica educativa – est\u00e1 muito alinhado ao direito de aprendizagem que o pacto advoga, ao distribuir anualmente milh\u00f5es de livros de forma sistem\u00e1tica, regular e gratuita para os alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
O material did\u00e1tico do PNLD, seja livro ou recurso digital, passa por um processo de avalia\u00e7\u00e3o criterioso, conduzido por acad\u00eamicos e especialistas indicados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Trata-se de um processo s\u00e9rio, transparente e baseado em crit\u00e9rios pedag\u00f3gicos e cient\u00edficos. Valorizar esse processo \u00e9 importante para assegurar o direito \u00e0 aprendizagem com base em materiais confi\u00e1veis, atualizados e alinhados \u00e0 BNCC.<\/p>\n
Uma escola modelo \u00e9 sempre resultado de uma boa estrutura, de professores bem formados e material de qualidade, seja de livros did\u00e1ticos, liter\u00e1rios ou pedag\u00f3gicos. O Manual do Professor \u00e9 um instrumento importante, com orienta\u00e7\u00f5es aula a aula, com estrat\u00e9gias que visam melhorar o conte\u00fado e a transmiss\u00e3o de conhecimento da disciplina.<\/p>\n
Um dos poss\u00edveis desdobramentos do pacto \u00e9 o enriquecimento das obras do pr\u00f3prio PNLD, uma vez que a recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens, por certo, dever\u00e1 ser acompanhada de uma atualiza\u00e7\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es externas. Exceto em circunst\u00e2ncias eventuais, o MEC ainda n\u00e3o estabeleceu um indicador que mostre o n\u00edvel de desempenho considerado ideal para cada ano escolar.<\/p>\n
No entanto, sabemos pelo Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb), por exemplo, que apenas 49% das crian\u00e7as do 2\u00ba ano estavam alfabetizadas em 2023 \u2013 uma situa\u00e7\u00e3o bastante preocupante e que se alonga pelas s\u00e9ries seguintes, chegando at\u00e9 mesmo ao ensino superior. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds de 29% de analfabetos funcionais entre 15 e 64 anos de idade, conforme apontou o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), no in\u00edcio de maio deste ano.<\/p>\n
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) \u00e9 mais aberta em rela\u00e7\u00e3o ao patamar de desempenho tido como adequado para o ensino m\u00e9dio, mas \u00e9 muito clara sobre o que o aluno deveria saber no ensino fundamental.<\/p>\n
Esperamos que o Pacto Nacional pela Recomposi\u00e7\u00e3o das Aprendizagens cumpra sua miss\u00e3o de assegurar padr\u00f5es adequados de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e que, juntos, possam avan\u00e7ar na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Editores de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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