Passados 18 anos de sua elabora\u00e7\u00e3o, o Acordo Ortogr\u00e1fico da L\u00edngua Portuguesa promete finalmente sair do papel. Ou melhor: entrar de vez no papel. O Brasil ser\u00e1 o primeiro pa\u00eds entre os que integram a CPLP (Comunidade de Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa) a adotar oficialmente a nova grafia, j\u00e1 a partir do ano que vem.
As regras ortogr\u00e1ficas que constam no acordo ser\u00e3o obrigat\u00f3rias inicialmente em documentos dos governos. Nas escolas, o prazo ser\u00e1 maior, devido ao cronograma de compras de livros did\u00e1ticos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.
As mudan\u00e7as mais significativas alteram a acentua\u00e7\u00e3o de algumas palavras, extingue o uso do trema e sistematiza a utiliza\u00e7\u00e3o do h\u00edfen. No Brasil, as altera\u00e7\u00f5es atingem aproximadamente 0,5% das palavras. Nos demais pa\u00edses, que adotam a ortografia de Portugal, o percentual \u00e9 de 1,6%.
Entre os pa\u00edses da CPLP, j\u00e1 ratificaram o acordo Brasil, Portugal, Cabo Verde e S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe. Ainda n\u00e3o definiram quando ir\u00e3o ratificar o documento Angola, Mo\u00e7ambique, Guin\u00e9-Bissau e Timor-Leste.
A assinatura desses pa\u00edses, por\u00e9m, n\u00e3o impede a entrada em vigor das novas regras em todos os pa\u00edses, pois todos concordaram que as mudan\u00e7as poderiam ser adotadas com a assinatura de pelo menos tr\u00eas integrantes da comunidade.
No Brasil, o acordo — firmado em 1990 – foi aprovado pelo Congresso em 1995. Agora, a implementa\u00e7\u00e3o definitiva depende apenas de um decreto do presidente Lula, ainda sem data para ocorrer.
Mesmo assim, o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) j\u00e1 iniciou o processo de ado\u00e7\u00e3o da nova ortografia. Entre 2010 e 2012 \u00e9 o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o estipulado pela pasta para a nova ortografia passar a ser obrigat\u00f3ria nos livros did\u00e1ticos para todas as s\u00e9ries.
Novas regras<\/b>
O acordo incorpora tanto caracter\u00edsticas da ortografia utilizada por Portugal quanto a brasileira. O trema, que j\u00e1 foi suprimido na escrita dos portugueses, desaparece de vez tamb\u00e9m no Brasil. Palavras como \u201cling\u00fci\u00e7a\u201c e \u201ctranq\u00fcilo\u201c passar\u00e3o a ser grafadas sem o sinal gr\u00e1fico sobre a letra \u201cu\u201c. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o nomes estrangeiros e seus derivados, como \u201cM\u00fcller\u201c e \u201cH\u00fcbner\u201c.
Seguindo o exemplo de Portugal, parox\u00edtonas com ditongos abertos \u201cei\u201c e \u201coi\u201c –como \u201cid\u00e9ia\u201c, \u201cher\u00f3ico\u201c e \u201cassembl\u00e9ia\u201c– deixam de levar o acento agudo. O mesmo ocorre com o \u201ci\u201c e o \u201cu\u201c precedidos de ditongos abertos, como em \u201cfei\u00fara\u201c. Tamb\u00e9m deixa de existir o acento circunflexo em parox\u00edtonas com duplos \u201ce\u201c ou \u201co\u201c, em formas verbais como \u201cv\u00f4o\u201c, \u201cd\u00eaem\u201c e \u201cv\u00eaem\u201c.
Os portugueses n\u00e3o tiveram mudan\u00e7as na forma como acentuam as palavras, mas na forma escrevem algumas delas. As chamadas consoantes mudas, que n\u00e3o s\u00e3o pronunciadas na fala, ser\u00e3o abolidas da escrita. \u00c9 o exemplo de palavras como \u201cobjecto\u201c e \u201cadop\u00e7\u00e3o\u201c, nas quais as letras \u201cc\u201c e \u201cp\u201c n\u00e3o s\u00e3o pronunciadas.
Com o acordo, o alfabeto passa a ter 26 letras, com a inclus\u00e3o de \u201ck\u201c, \u201cy\u201c e \u201cw\u201c. A utiliza\u00e7\u00e3o dessas letras permanece restrita a palavras de origem estrangeira e seus derivados, como \u201ckafka\u201c e \u201ckafkiano\u201c.
Dupla grafia<\/b>
A unifica\u00e7\u00e3o na ortografia n\u00e3o ser\u00e1 total. Como privilegiou mais crit\u00e9rios fon\u00e9ticos (pron\u00fancia) em lugar de etimol\u00f3gicos (origem), para algumas palavras ser\u00e1 permitida a dupla grafia.
Isso ocorre principalmente em parox\u00edtonas cuja entona\u00e7\u00e3o entre brasileiros e portugueses \u00e9 diferente, com inflex\u00e3o mais aberta ou fechada. Enquanto no Brasil as palavras s\u00e3o acentuadas com o acento circunflexo, em Portugal utiliza-se o acento agudo. Ambas as grafias ser\u00e3o aceitas, como em \u201cfen\u00f4meno\u201c ou \u201cfen\u00f3meno\u201c, \u201ct\u00eanis\u201c e \u201ct\u00e9nis\u201c.
A regra valer\u00e1 ainda para algumas ox\u00edtonas. Palavras como \u201ccarat\u00ea\u201c e \u201ccroch\u00ea\u201c tamb\u00e9m poder\u00e3o ser escritas \u201ccarat\u00e9\u201c e \u201ccroch\u00e9\u201c.
H\u00edfen<\/b>
As regras de utiliza\u00e7\u00e3o do h\u00edfen tamb\u00e9m ganharam nova sistematiza\u00e7\u00e3o. O objetivo das mudan\u00e7as \u00e9 simplificar a utiliza\u00e7\u00e3o do sinal gr\u00e1fico, cujas regraas est\u00e3o entre as mais complexas da norma ortogr\u00e1fica.
O sinal ser\u00e1 abolido em palavras compostas em que o prefixo termina em vogal e o segundo elemento tamb\u00e9m come\u00e7a com outra vogal, como em aeroespacial (aero + espacial) e extraescolar (extra + escolar).
J\u00e1 quando o primeiro elemento finalizar com uma vogal igual \u00e0 do segundo elemento, o h\u00edfen dever\u00e1 ser utilizado, como nas palavras \u201cmicro-ondas\u201c e \u201canti-inflamat\u00f3rio\u201c.
Essa regra acaba modificando a grafia dessas palavras no Brasil, onde essas palavras eram escritas unidas, pois a regra de utiliza\u00e7\u00e3o do h\u00edfen era determinada pelo prefixo.
A partir da reforma, nos casos em que a primeira palavra terminar em vogal e a segunda come\u00e7ar por \u201cr\u201c ou \u201cs\u201c, essas letras dever\u00e3o ser duplicadas, como na conjun\u00e7\u00e3o \u201canti\u201c + \u201csemita\u201c: \u201cantissemita\u201c.
A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 quando o primeiro elemento terminar e \u201cr\u201c e o segundo elemento come\u00e7ar com a mesma letra. Nesse casso, a palavra dever\u00e1 ser grafada com h\u00edfen, como em \u201chiper-requintado\u201c e \u201cinter-racial\u201c.
Ortografias nova e antiga conviver\u00e3o at\u00e9 2012<\/b>
Os estudantes dos ensinos fundamental e m\u00e9dio v\u00e3o conviver com a dupla ortografia at\u00e9 2012. Haver\u00e1 tr\u00eas anos de transi\u00e7\u00e3o desde a entrada em vigor das mudan\u00e7as na escrita (a partir do ano que vem) e a obrigatoriedade de utilizar apenas a ortografia atualizada. A toler\u00e2ncia tamb\u00e9m ser\u00e1 estendida para vestibulares e concursos p\u00fablicos, cujas provas dever\u00e3o aceitar como corretas as duas normas ortogr\u00e1ficas.
As mudan\u00e7as come\u00e7ar\u00e3o a ser implementadas a partir dos primeiros anos de forma\u00e7\u00e3o escolar. Em 2010, os livros destinados a alunos entre 1\u00aa e 5\u00aa s\u00e9ries das escolas p\u00fablicas dever\u00e3o conter apenas a nova ortografia. No ano seguinte, a regra valer\u00e1 tamb\u00e9m da 6\u00aa \u00e0 9\u00aa s\u00e9rie. No ensino m\u00e9dio, a medida tem in\u00edcio a partir de 2012.
\u2019Especialistas acham que \u00e9 bom para os alunos conviverem com as duas regras, para compararem o que mudou\u2019, afirma Rafael Torino, diretor de A\u00e7\u00f5es Educacionais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o). Por isso, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o autorizou a publica\u00e7\u00e3o de livros para reposi\u00e7\u00e3o com a nova ortografia, para todas as s\u00e9ries, j\u00e1 a partir do pr\u00f3ximo ano.
O cronograma de implanta\u00e7\u00e3o da nova grafia na rede p\u00fablica foi estabelecido pelo FNDE com base no programa de compra para livros did\u00e1ticos adquiridos pelo \u00f3rg\u00e3o e distribu\u00eddos a alunos das escolas p\u00fablicas.
As compras ocorrem com pelo menos dois anos de anteced\u00eancia. Em mar\u00e7o foi aberto o processo de escolha do material para compra dos livros de 1\u00aa a 5\u00aa s\u00e9ries, cujos prot\u00f3tipos j\u00e1 devem ser apresentados na nova ortografia. No caso do livro did\u00e1tico, a legisla\u00e7\u00e3o dispensa a necessidade de licita\u00e7\u00e3o. A escolha \u00e9 feita com base na an\u00e1lise dos professores da rede de ensino p\u00fablico.
Editoras prev\u00eaem expans\u00e3o de mercado com ortografia integrada<\/b>
A unifica\u00e7\u00e3o ortogr\u00e1fica deve favorecer o interc\u00e2mbio comercial no setor de livros entre os pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa. Pelo menos essa \u00e9 a aposta das editoras brasileiras. Na avalia\u00e7\u00e3o de entidades que representam as empresas, o acordo vai facilitar o trabalho de edi\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es em outros pa\u00edses, em que pese a manuten\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7as culturais e regionais.
A expectativa \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o nos custos de adapta\u00e7\u00e3o de obras. \u201cAtualmente \u00e9 preciso mexer em cerca de 10% do conte\u00fado\u201c, afirma Rosely Boschini, presidente da C\u00e2mara Brasileira do Livro. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, a produ\u00e7\u00e3o editorial brasileira ser\u00e1 beneficiada com a entrada em vigor do acordo.
O otimismo \u00e9 compartilhado por Hubert Alqu\u00e9res, diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo, que al\u00e9m de produzir material oficial do governo do Estado, tamb\u00e9m atua como editora. \u201cQuando queremos mandar livros para outros pa\u00edses, temos problemas. Temos de reescrever tudo, isso encarece, impede a publica\u00e7\u00e3o\u201c, diz.
A abertura do mercado deve beneficiar principalmente o segmento de livros t\u00e9cnicos e de literatura, enquanto os did\u00e1ticos a comercializa\u00e7\u00e3o tende a permanecer restrita. \u201cNo caso do livro did\u00e1tico acho mais complicado enviar para outros pa\u00edses porque tem a quest\u00e3o de sem\u00e2ntica regional\u201c, explica Beatriz Grellet, gerente-executiva da Abrelivros (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros), que possui 26 associados, entre eles, alguns do segmento did\u00e1tico.
Autores criticam prazo para adaptar livros a novas normas de escrita<\/b>
A determina\u00e7\u00e3o do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) para que livros did\u00e1ticos que ser\u00e3o utilizados nos cinco primeiros anos do ensino fundamental em 2010 sejam editados j\u00e1 com a nova ortografia pegou de surpresa os editores.
\u201cA mudan\u00e7a conturbou. Na verdade, o problema n\u00e3o \u00e9 a entrada em vigor, mas sim o imediatismo, a pressa\u201c, afirma Jos\u00e9 de Nicola, presidente da Abrale (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Autores dos Livros Educativos), entidade que re\u00fane os principais autores do pa\u00eds.
Apesar de o edital do MEC para a compra dos livros ter sido publicado em janeiro, somente em maio surgiu a determina\u00e7\u00e3o obrigando que as obras fossem redigidas com a nova ortografia. Os editores propuseram que a medida valesse s\u00f3 em 2012, j\u00e1 que em Portugal o prazo para as novas regras entrarem em vigor \u00e9 de seis anos.
Segundo Nicola, por causa da exig\u00eancia, o material teve de ser revisado. Inicialmente, os prot\u00f3tipos dos livros deveriam ser entregues para an\u00e1lise do minist\u00e9rio entre 26 de maio e 4 de julho. Devido \u00e0 exig\u00eancia, o prazo foi prorrogado por mais 30 dias. \u201cNos livros de portugu\u00eas o trabalho \u00e9 mais complicado, porque n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 revisar, tem de alterar o conte\u00fado, mudar o cap\u00edtulo sobre acentua\u00e7\u00e3o, emprego do h\u00edfen\u201c, diz o presidente da Abrale.
A falta de defini\u00e7\u00e3o em alguns pontos do acordo tamb\u00e9m dificultou o trabalho, segundo Nicola. \u201cEnquanto n\u00e3o sair o dicion\u00e1rio da Academia Brasileira de Letras, ningu\u00e9m p\u00f5e a m\u00e3o no fogo\u201c, afirma, se referindo ao Volp (Vocabul\u00e1rio Ortogr\u00e1fico da L\u00edngua Portuguesa), previsto para ser conclu\u00eddo em novembro. O livro, elaborado pela Academia Brasileira de Letras, estabelece a grafia padr\u00e3o para as palavras em l\u00edngua portuguesa.
Na contram\u00e3o<\/b>
Enquanto o mercado editorial preferiu esperar uma decis\u00e3o que pusesse fim ao impasse sobre o acordo, a editora Nova Gera\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m trabalha no segmento de did\u00e1ticos, resolveu se antecipar. Desde o ano passado a empresa come\u00e7ou a atualizar os livros que edita j\u00e1 com as regras que entrar\u00e3o em vigor a partir do ano que vem.
\u201cTodas as nossas obras j\u00e1 est\u00e3o em conformidade com as novas regras\u201c, orgulha-se Arnaldo Saraiva, dono da Nova Gera\u00e7\u00e3o. O empres\u00e1rio defende a tese de que juridicamente o acordo vale desde que S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe ratificou o Acordo Ortogr\u00e1fico, completando o n\u00famero de tr\u00eas pa\u00edses membro da CPLP (Comunidade de Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa) exigidos para a aprova\u00e7\u00e3o do documento.
Saraiva afirma que chegou a cobrar das autoridades a entrada em vigor das novas regras, enviando mensagens para v\u00e1rios pol\u00edticos. Segundo ele, s\u00f3 a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica respondeu. \u201cEsse \u00e9 o pa\u00eds do sil\u00eancio\u201c, critica.
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