Enquanto o governo Lula (PT) \u00e9 pressionado para cortar gastos, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, defende ampliar os investimentos em educa\u00e7\u00e3o, inclusive para universalizar o programa de bolsas do ensino m\u00e9dio, o P\u00e9-de-Meia, a principal vitrine da atual gest\u00e3o.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Folha, Camilo diz ser “terminantemente contra” qualquer corte na \u00e1rea, apesar de reconhecer a necessidade do equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n
Nos \u00faltimos debates sobre medidas fiscais, aventou-se a possibilidade de reduzir a parcela da Uni\u00e3o no Fundeb (mecanismo de custeio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica) e o fim do piso constitucional de investimento na educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Por enquanto, isso n\u00e3o avan\u00e7ou, o que \u00e9 comemorado pelo ministro.<\/p>\n
“A gente tem de investir forte na juventude e n\u00e3o ficar sempre nesse passo lento em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses que conseguiram dar um salto de forma mais r\u00e1pida”, diz.<\/p>\n
Camilo cobra o Congresso, sobretudo com rela\u00e7\u00e3o ao volume de emendas parlamentares. “As emendas poderiam fazer parte de uma estrat\u00e9gia da pol\u00edtica do governo”, diz. “Quem foi eleito para governar o pa\u00eds foi o presidente.”
\nEle defende que parte das emendas v\u00e1 para a educa\u00e7\u00e3o, inclusive para universalizar o P\u00e9-de-Meia. O programa custa R$ 12 bilh\u00f5es por ano ao contemplar s\u00f3 quem est\u00e1 no Cadastro \u00danico, atendendo 4 milh\u00f5es de alunos. As redes p\u00fablicas somam 6,7 milh\u00f5es de alunos na etapa.<\/p>\n
Como o sr. v\u00ea os maiores desafios para o MEC e como se sente no cargo?<\/strong><\/p>\n Estou otimista. Claro que s\u00e3o desafios enormes em um pa\u00eds continental, com limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. A educa\u00e7\u00e3o precisa andar mais r\u00e1pido neste pa\u00eds. Mas acho que temos um presidente muito sens\u00edvel \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O grande desafio est\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e essa foi a orienta\u00e7\u00e3o do presidente. Quando um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o conclui a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, \u00e9 um preju\u00edzo para um pa\u00eds. Do ponto de vista social e econ\u00f4mico.<\/p>\n O nosso objetivo \u00e9 melhorar os indicadores e tem a quest\u00e3o de qualidade dos professores, aprendizagem, perman\u00eancia e equidade. Se voc\u00ea analisar todas as nossas pol\u00edticas, est\u00e3o focadas nesse sentido. Quando a gente cria o Compromisso da Crian\u00e7a Alfabetizada, o programa de escola de tempo integral. O tempo integral \u00e9 a maior pol\u00edtica que este pa\u00eds pode fazer, e com impacto na seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n Mas haver\u00e1 avan\u00e7os no tempo integral? Porque o or\u00e7amento foi impactado.<\/strong><\/p>\n Vai ser dentro desse limite. N\u00f3s temos uma meta de um milh\u00e3o [de matr\u00edculas] por ano. Chegamos a quase um milh\u00e3o no ano passado, neste ano tamb\u00e9m. Essa pol\u00edtica depende muito do regime de colabora\u00e7\u00e3o, n\u00e3o depende s\u00f3 do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A entrega de obras de educa\u00e7\u00e3o, inclusive para retomar as paradas, tem sido um gargalo. Como destravar?<\/strong><\/p>\n Fizemos uma lei para garantir a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores das obras, desburocratizar, e cabe tamb\u00e9m aos munic\u00edpios e estados. Mas h\u00e1 um conjunto de fatores que independem, muitas vezes, s\u00f3 da nossa decis\u00e3o. E h\u00e1 uma s\u00e9rie de problemas muitas vezes alheios \u00e0s vontades do prefeito, do governador ou do ministro. Mas, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras, nenhuma teve problema de recurso, diferentemente do passado. A meta \u00e9 entregar todas at\u00e9 o final de 2026.<\/p>\n Pode observar que toda a estrat\u00e9gia do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o [PNE] est\u00e1 vinculada \u00e0 estrat\u00e9gia do minist\u00e9rio. S\u00e3o obras de escola integral, creches, para cumprir as metas. Quando a gente fez as mudan\u00e7as no ensino m\u00e9dio, uma consulta p\u00fablica mostrou que a maioria dos alunos quer ensino t\u00e9cnico. E o ensino t\u00e9cnico e o integral custam mais caro. Estudante tem de se alimentar, ter mais professores, laborat\u00f3rio. N\u00e3o se faz s\u00f3 com boa vontade, precisa ter condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O governo tem sido pressionado para cortar gastos. Como v\u00ea essa press\u00e3o dentro de uma pasta que concentra grande parcela do or\u00e7amento?<\/strong><\/p>\n Sou terminantemente contra qualquer corte em educa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, fui gestor e sei que para o governo atender a demandas sociais e fazer investimento precisa ter equil\u00edbrio fiscal. Precisamos fazer um debate mais profundo. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds muito desigual e a concentra\u00e7\u00e3o de renda \u00e9 muito grande. Ent\u00e3o, quem tem mais precisa pagar mais. A grande justi\u00e7a tribut\u00e1ria precisa ser feita.<\/p>\n Acho que o governo n\u00e3o deveria ter proposto d\u00e9ficit zero logo no primeiro ano. Isso amarrou, engessou a capacidade de investimento do governo. Poder\u00edamos ter estabelecido uma transi\u00e7\u00e3o, mas h\u00e1 reformas importantes que precisam ser feitas. S\u00e3o R$ 800 bilh\u00f5es de subs\u00eddios. \u00c9 mais dinheiro do que os or\u00e7amentos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, da Sa\u00fade, do Desenvolvimento Social.<\/p>\n Como v\u00ea a quest\u00e3o das emendas, em que o Congresso controla uma parcela t\u00e3o expressiva do or\u00e7amento?<\/strong><\/p>\n Nada contra as emendas, mas as emendas poderiam fazer parte de uma estrat\u00e9gia da pol\u00edtica do governo. Porque, gente, \u00e9 o seguinte: quem foi eleito para governar o pa\u00eds foi o presidente, a partir de propostas que foram apresentadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O papel do Legislativo \u00e9, al\u00e9m de legislar, preparar o or\u00e7amento, mas dentro do que o governo estabeleceu como prioridade, at\u00e9 porque, repito, estamos numa democracia e o governo foi eleito. O crescimento das emendas foi uma coisa… Eram R$ 8 bilh\u00f5es, hoje s\u00e3o mais de R$ 50 bilh\u00f5es. E a gente manda o or\u00e7amento para o Congresso, j\u00e1 com restri\u00e7\u00f5es, e ainda cortam. Como cortaram quase R$ 3 bilh\u00f5es neste ano [do MEC]. Isso mexe com os objetivos e resultados.<\/p>\n A responsabilidade est\u00e1 na m\u00e3o dos parlamentares?<\/strong><\/p>\n Claro que est\u00e1 na m\u00e3o dos parlamentares. Eu falei isso no Congresso. A gente fala tanto da import\u00e2ncia da sa\u00fade, que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o grande caminho para o pa\u00eds, mas se corta e n\u00e3o prioriza. Por que eu n\u00e3o estabele\u00e7o que parte das emendas v\u00e1 para a educa\u00e7\u00e3o? E que v\u00e1 para dentro dos programas, para alfabetizar as crian\u00e7as, para garantir tempo integral, para garantir o P\u00e9-de-Meia e universaliz\u00e1-lo para todos os jovens. Porque, \u00e0s vezes, a diferen\u00e7a de um colega na mesma escola que recebe ou n\u00e3o recebe \u00e9 de R$ 10, R$ 20 [de renda familiar].<\/p>\n Universalizar o P\u00e9-de-Meia \u00e9 um plano do senhor e do presidente Lula?<\/strong><\/p>\n \u00c9 o que eu gostaria muito. E \u00e9 um desejo do presidente tamb\u00e9m. Mas limita com essa quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Se a gente pudesse implementar, assim como ampliar o tempo integral, vai ter um impacto na ponta enorme. Acredito que esse debate pode ser feito.<\/p>\n Por que o P\u00e9-de-Meia n\u00e3o tem metas de redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Estudos mostram que ele \u00e9 capaz de reduzir 25% da evas\u00e3o. Nossa ideia \u00e9 reduzir a zero. Mas sempre digo que o P\u00e9-de-Meia n\u00e3o \u00e9 isolado, ele \u00e9 um dos instrumentos. \u00c9 preciso ter uma escola que acolha o aluno, com infraestrutura, internet, ter um bom professor.<\/p>\n O P\u00e9-de-Meia busca garantir que o jovem n\u00e3o precise sair da escola para trabalhar, mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um programa de transfer\u00eancia, h\u00e1 contrapartidas. Se ele n\u00e3o frequenta a aula, n\u00e3o recebe. Tamb\u00e9m n\u00e3o recebe a poupan\u00e7a se n\u00e3o passar de ano. E ainda envolve educa\u00e7\u00e3o financeira, a autoestima do jovem.<\/p>\n O P\u00e9-de-Meia representa gastos de R$ 12 bilh\u00f5es. Recursos para alfabetiza\u00e7\u00e3o e tempo integral n\u00e3o passam de R$ 2 bilh\u00f5es, e as universidades federais enfrentam dificuldades. N\u00e3o \u00e9 um or\u00e7amento muito alto e desequilibrado?<\/p>\n Voc\u00ea est\u00e1 olhando para as despesas discricion\u00e1rias. Mas hoje o Fundeb fica em torno de R$ 350 bilh\u00f5es. A complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao fundo \u00e9 de R$ 56 bilh\u00f5es. Com ensino superior s\u00e3o mais de R$ 80 bilh\u00f5es.<\/p>\n Esse \u00e9 um grande investimento do pa\u00eds porque n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 no aspecto da perman\u00eancia. H\u00e1 impacto na economia futura, com a qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, e impacto social, porque esse menino n\u00e3o vai para a droga, criminalidade. Multiplica-se muitas vezes o impacto do ponto de vista social e econ\u00f4mico.<\/p>\n O plano \u00e9 universalizar o P\u00e9-de-Meia j\u00e1 no ano que vem?<\/strong><\/p>\n Eu vou lutar por isso. O [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad curtiu isso.<\/p>\n Na discuss\u00e3o sobre compensa\u00e7\u00e3o para IOF, aventou-se reduzir a parcela da Uni\u00e3o ao Fundeb, o que acabou ficando de fora. Como v\u00ea essa proposta?<\/p>\n Eu me posiciono totalmente contra. O investimento por aluno no ensino superior no Brasil j\u00e1 \u00e9 no n\u00edvel dos pa\u00edses desenvolvidos. Mas, quando vai para o ensino b\u00e1sico, \u00e9 um ter\u00e7o. Ent\u00e3o \u00e9 importante ter mais. Agora, claro que precisamos melhorar a governan\u00e7a, cobrar mais resultados.<\/p>\n Tamb\u00e9m reapareceu a ideia de acabar com os pisos de gastos em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n Tamb\u00e9m sou contra. Se tira, cria condi\u00e7\u00f5es para reduzir. E, ao contr\u00e1rio, devemos aumentar e garantir que o pa\u00eds cumpra a lei que est\u00e1 aprovada, que \u00e9 o PNE, de garantir 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por outro lado, o governo incluiu o P\u00e9-de-Meia no c\u00e1lculo do piso constitucional, o que pode reduzir o or\u00e7amento do MEC. Qual ser\u00e1 o impacto?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o acredito que v\u00e1 ter repercuss\u00e3o. Nem pode. Temos uma despesa obrigat\u00f3ria, programas em andamento. Defendi que a educa\u00e7\u00e3o estivesse fora do arcabou\u00e7o. Precisamos fazer investimento forte e aproveitar essa janela de oportunidade enquanto o Brasil est\u00e1 come\u00e7ando a envelhecer. A gente tem de investir forte na juventude e n\u00e3o ficar sempre nesse passo lento em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses que conseguiram dar um salto de forma mais r\u00e1pida.<\/p>\n Hoje o P\u00e9-de-Meia \u00e9 a principal vitrine do governo, mas o senhor acha que a\u00e7\u00f5es do MEC podem colaborar para reverter a baixa popularidade de Lula de olho nas elei\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n Quando come\u00e7armos a debater, vamos comparar. Ir para uma reelei\u00e7\u00e3o sempre \u00e9 um plebiscito. Vamos comparar os quatro anos do Bolsonaro com os quatro anos do Lula. N\u00e3o estou falando s\u00f3 numa \u00e1rea, mas em todas. Infla\u00e7\u00e3o melhor, temos pleno emprego, menor \u00edndice de desigualdade, aumentamos a renda m\u00e9dia, PIB crescendo, o Brasil tirou, em um ano, 15 milh\u00f5es de brasileiros da fome. Lula \u00e9 um candidato imbat\u00edvel, independentemente de quem seja o concorrente. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Enquanto o governo Lula (PT) \u00e9 pressionado para cortar gastos, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, defende ampliar os investimentos em educa\u00e7\u00e3o, inclusive para universalizar o programa de bolsas do ensino m\u00e9dio, o P\u00e9-de-Meia, a principal vitrine da atual gest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-21479","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
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\nRaio-X<\/strong>
\nCamilo Santana, 57, \u00e9 ministro da Educa\u00e7\u00e3o desde 2023. \u00c9 engenheiro agr\u00f4nomo, com mestrado em desenvolvimento e meio ambiente. Foi duas vezes governador do Cear\u00e1 e, em 2022, elegeu-se senador pelo PT.<\/p>\n