A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (17) o plano de trabalho que vai orientar a avalia\u00e7\u00e3o do Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, pol\u00edtica p\u00fablica escolhida pelo colegiado para ser analisada neste ano. De acordo com o cronograma apresentado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), ser\u00e3o promovidas cinco audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema e an\u00e1lise documental e de dados a partir do levantamento de leis, decretos e troca de informa\u00e7\u00f5es com alguns \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep). A previs\u00e3o \u00e9 que o relat\u00f3rio final seja apresentado em novembro.<\/p>\n
De acordo com Augusta Brito, o objetivo da avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 mapear a situa\u00e7\u00e3o atual da alfabetiza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, monitorar a pol\u00edtica e pontuar os caminhos e as perspectivas para a supera\u00e7\u00e3o de eventuais problemas identificados.<\/p>\n
\u2014 Uma vez que a Pol\u00edtica Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada constitui a principal iniciativa federal voltada \u00e0 garantia da alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa, articulando esfor\u00e7os entre os entes federativos para o cumprimento de seus objetivos e tendo em vista sua abrang\u00eancia e centralidade no enfrentamento das desigualdades educacionais existentes, entendemos que a avalia\u00e7\u00e3o a ser realizada pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o deve se debru\u00e7ar sobre a efetividade da pol\u00edtica, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao seu desenho, implementa\u00e7\u00e3o e capacidade de induzir melhorias concretas na alfabetiza\u00e7\u00e3o e nas condi\u00e7\u00f5es de ensino e aprendizagem nos primeiros anos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
A presidente da CE, senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), elogiou o plano tra\u00e7ado por Augusta Brito ao considerar acertada a escolha da pol\u00edtica p\u00fablica. Segundo ela, o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada \u00e9 \u201cdeterminante para a qualidade do ensino\u201d no Brasil.<\/p>\n
\u2014 No ano passado, j\u00e1 no curso dessa pol\u00edtica, alguns munic\u00edpios apresentaram resultados de melhoria desse \u00edndice de alfabetiza\u00e7\u00e3o e, sobretudo, pelo conte\u00fado pedag\u00f3gico, metodol\u00f3gico que a gente precisa dar ao processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o para n\u00e3o aumentar o n\u00famero de analfabetos funcionais, que ainda s\u00e3o muitos no nosso pa\u00eds, inclusive no ensino superior.<\/p>\n
Eixos<\/strong> A avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 organizada nos seguintes eixos: governan\u00e7a e gest\u00e3o da pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o; forma\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o e pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas; infraestrutura f\u00edsica e pedag\u00f3gica; sistemas de avalia\u00e7\u00e3o e reconhecimento; e compartilhamento de boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n Audi\u00eancias p\u00fablicas<\/strong> Lan\u00e7ado em junho de 2023, o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada tem como finalidade garantir o direito \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as brasileiras at\u00e9 o final do 2\u00ba ano do ensino fundamental e foca a recupera\u00e7\u00e3o das aprendizagens das crian\u00e7as do 3\u00ba, 4\u00ba e 5\u00ba ano afetadas pela pandemia. O compromisso estabelece, entre seus princ\u00edpios, a promo\u00e7\u00e3o da equidade educacional, sendo considerados aspectos regionais, socioecon\u00f4micos, \u00e9tnico-raciais e de g\u00eanero; a colabora\u00e7\u00e3o entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de coopera\u00e7\u00e3o entre estados e munic\u00edpios.<\/p>\n Rep\u00fadio<\/strong> \u2014 As imagens que tomaram conta das redes sociais ontem s\u00e3o revoltantes e n\u00e3o podem ser banalizadas. As crian\u00e7as estavam dan\u00e7ando na sua apresenta\u00e7\u00e3o e um pai se dirigiu a uma outra crian\u00e7a com viol\u00eancia. \u00c9 inaceit\u00e1vel que qualquer tentativa de justificar que esse ato covarde recaia sobre a v\u00edtima.<\/p>\n O homem acusado de agredir a crian\u00e7a no domingo (15) invadiu o palco de uma apresenta\u00e7\u00e3o infantil em uma escola de Vicente Pires, empurrando e derrubando uma crian\u00e7a. Em depoimento \u00e0 Pol\u00edcia Civil, disse que o filho dele sofria agress\u00f5es constantes do menino e que \u201cperdeu a cabe\u00e7a\u201d na festa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (17) o plano de trabalho que vai orientar a avalia\u00e7\u00e3o do Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, pol\u00edtica p\u00fablica escolhida pelo colegiado para ser analisada neste ano. De acordo com o cronograma apresentado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), ser\u00e3o promovidas cinco audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-21470","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
\nAinda de acordo com o plano apresentado por Augusta Brito, o trabalho vai considerar, de forma integrada, os aspectos relacionados \u00e0 governan\u00e7a, ao desenvolvimento geral da pol\u00edtica, aos desafios estruturais enfrentados pelos entes federativos e \u00e0 sustentabilidade das a\u00e7\u00f5es propostas, especialmente \u00e0 luz das desigualdades regionais, socioecon\u00f4micas e institucionais.<\/p>\n
\nSegundo o cronograma, ser\u00e3o promovidas cinco audi\u00eancias p\u00fablicas, uma para cada eixo de avalia\u00e7\u00e3o. Entre os convidados sugeridos, est\u00e3o representantes da diretoria de Pol\u00edticas e Diretrizes da Educa\u00e7\u00e3o Integral B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; dos conselhos de educa\u00e7\u00e3o e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). Tamb\u00e9m foi sugerida a participa\u00e7\u00e3o de integrantes de entidades representativas do ensino, como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Alfabetiza\u00e7\u00e3o (ABalf).<\/p>\n
\nAinda durante a reuni\u00e3o, Teresa Leit\u00e3o manifestou rep\u00fadio ao ato de agress\u00e3o proferido por um pai a uma crian\u00e7a de 4 anos em uma escola de Bras\u00edlia. A senadora lembrou do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente para refor\u00e7ar a necessidade de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a das crian\u00e7as. Ela lamentou que o adulto tenha justificado seu ato culpando a v\u00edtima. Teresa defendeu que a pr\u00e1tica de bullying, especialmente na escola, seja prevenida e combatida por meio de instrumentos pedag\u00f3gicos.<\/p>\n