O governo Lula (PT) n\u00e3o garantiu recursos suficientes para a compra de todos os livros did\u00e1ticos e liter\u00e1rios previstos para serem adquiridos neste ano pelo PNLD (Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico).<\/p>\n
Depois de sucessivos atrasos em editais nos \u00faltimos anos, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), \u00f3rg\u00e3o ligado ao MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), previa a maior compra da hist\u00f3ria pelo programa, com a aquisi\u00e7\u00e3o de mais de 220 milh\u00f5es de exemplares.<\/p>\n
O valor para a compra de todos estes livros \u00e9 estimado em cerca de R$ 3,5 bilh\u00f5es. O programa, no entanto, tem um or\u00e7amento de 2,04 bilh\u00f5es. Ou seja, para que o governo federal consiga adquirir tudo o que era previsto seria necess\u00e1rio um aporte de mais R$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m do atraso nas compras, o PNLD sofre redu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias desde 2022, quando teve uma dota\u00e7\u00e3o de R$ 2,58 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em nota, o FNDE confirmou que o or\u00e7amento do programa \u00e9 menor do que o custo necess\u00e1rio para comprar todos os livros previstos para as escolas p\u00fablicas do pa\u00eds. O \u00f3rg\u00e3o disse que est\u00e1 em tratativas com a Secretaria de Or\u00e7amento Federal para viabilizar as suplementa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n
Parte dos livros deveria ter sido entregue \u00e0s escolas p\u00fablicas em 2022, 2023 e 2024, mas o cronograma de compras foi adiado. Esses tr\u00eas editais preveem a compra de obras liter\u00e1rias \u2014que desde 2019 n\u00e3o s\u00e3o adquiridas pelo governo federal.<\/p>\n
O maior atraso acontece na educa\u00e7\u00e3o infantil, que atende crian\u00e7as de at\u00e9 cinco anos. O edital do MEC previa que os livros liter\u00e1rios para essa etapa chegassem \u00e0s escolas em 2022, mas o processo sofreu sucessivos atrasos. Por enquanto, essa foi a \u00fanica compra de fato contratada pelo FNDE neste ano.<\/p>\n
A aquisi\u00e7\u00e3o para essa etapa \u00e9 considerada uma das mais urgentes, tanto pela import\u00e2ncia pedag\u00f3gica como pela necessidade de reposi\u00e7\u00e3o dos exemplares. Como os livros s\u00e3o usados por crian\u00e7as pequenas, estragam mais r\u00e1pido e precisam ser repostos com mais agilidade.<\/p>\n
J\u00e1 os livros liter\u00e1rios para os alunos dos anos iniciais (do 1\u00ba ao 5\u00ba ano) e anos finais do ensino fundamental (do 6\u00ba ao 9\u00ba ano), que deveriam ter chegado \u00e0s escolas em 2023 e 2024, respectivamente, ainda n\u00e3o foram comprados. A previs\u00e3o inicial era de que seriam adquiridos 55 milh\u00f5es de obras para essas duas etapas.<\/p>\n
Outros editais com compras previstas para este ano tamb\u00e9m est\u00e3o parados. Um deles prev\u00ea a compra de 8 milh\u00f5es de livros did\u00e1ticos para a EJA (Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos). H\u00e1 dez anos as escolas p\u00fablicas n\u00e3o recebem novos materiais para essa etapa de ensino.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o foram adquiridos ainda os livros did\u00e1ticos para o ensino m\u00e9dio, etapa em que novas diretrizes curriculares come\u00e7am a valer no pr\u00f3ximo ano. O edital prev\u00ea a compra de cerca de 76 milh\u00f5es de exemplares para serem entregues \u00e0s escolas no come\u00e7o de 2026.<\/p>\n
O FNDE tamb\u00e9m havia programado a compra de 115 milh\u00f5es de livros did\u00e1ticos para os alunos de ensino fundamental. Nesse caso, s\u00e3o exemplares de reposi\u00e7\u00e3o para as escolas. Essa compra tamb\u00e9m n\u00e3o foi feita e as editoras temem que n\u00e3o haja tempo suficiente para produzir os livros e entreg\u00e1-los antes no in\u00edcio do ano letivo do ano que vem.<\/p>\n
Para Claudia Costin, ex-diretora de Educa\u00e7\u00e3o do Banco Mundial e professora da FGV, a insufici\u00eancia de recursos para a compra de livros, especialmente os did\u00e1ticos, acende um alerta grave para o pa\u00eds.<\/p>\n
“Por maior que seja a crise fiscal, algumas condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para o funcionamento das escolas precisam ser garantidas. \u00c9 o caso dos livros. Os alunos terem os livros em m\u00e3os no in\u00edcio do ano letivo \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para o ensino”, afirma.<\/p>\n
Ela destaca ainda a import\u00e2ncia da compra de livros liter\u00e1rios pelo programa para a alfabetiza\u00e7\u00e3o e estimular o h\u00e1bito de leitura. “Estamos falando de alunos de escola p\u00fablica que vem, em sua grande maioria, de fam\u00edlias sem dinheiro para comprar livros. Ou seja, s\u00e3o crian\u00e7as e adolescentes que s\u00f3 v\u00e3o ter contato com livros na escola.”<\/p>\n
Em nota, o FNDE disse que “reafirma seu compromisso com a execu\u00e7\u00e3o do PNLD, assegurando o fornecimento de livros did\u00e1ticos e liter\u00e1rios \u00e0s escolas p\u00fablicas, conforme os cronogramas estabelecidos para cada etapa de ensino”.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o informou que, por estar em tratativas para receber as suplementa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, mant\u00e9m a previs\u00e3o de compra de todos os livros did\u00e1ticos e liter\u00e1rios para este ano.<\/p>\n
“A expectativa \u00e9 que todas as compras sejam conclu\u00eddas em 2025, garantindo o atendimento \u00e0 rede p\u00fablica de ensino dentro dos prazos previstos. FNDE e MEC atuam de forma integrada para assegurar a continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais, com foco em uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, equitativa e inclusiva”, disse em nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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