O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (Setec), oficializou a retomada do Programa de Forma\u00e7\u00e3o Inicial em Servi\u00e7o de Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica dos Sistemas de Ensino P\u00fablico (Profuncion\u00e1rio). O programa ter\u00e1 um investimento de R$ 21 milh\u00f5es, provenientes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec), e ofertar\u00e1 3.500 vagas em cursos t\u00e9cnicos na modalidade a dist\u00e2ncia aos profissionais de apoio que atuam nos sistemas de ensino p\u00fablicos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com a carga hor\u00e1ria conforme o Cat\u00e1logo Nacional dos Cursos T\u00e9cnicos.<\/p>\n
De acordo com a Portaria n\u00ba 395\/2025, publicada nesta segunda-feira, 2 de junho,\u202fo Profuncion\u00e1rio tem como finalidade promover a valoriza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o desses trabalhadores, trazendo melhorias na gest\u00e3o e nos servi\u00e7os oferecidos pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino. Os cursos contemplam as seguintes \u00e1reas: secretaria escolar; alimenta\u00e7\u00e3o escolar; multimeios did\u00e1ticos; e infraestrutura escolar. Outras \u00e1reas poder\u00e3o ser acrescentadas, a depender da necessidade de forma\u00e7\u00e3o, em especial para a educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
O Profuncion\u00e1rio ser\u00e1 coordenado pela Setec e implementado a partir da articula\u00e7\u00e3o com os sistemas de ensino, em regime de colabora\u00e7\u00e3o com os entes federados. A oferta de cursos se dar\u00e1 pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino que integram a Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica ou pelas redes de ensino estaduais e distrital.<\/p>\n
Hist\u00f3rico \u2013 Originado dos movimentos sindicais da d\u00e9cada de 1980, que defendiam a forma\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, o Profuncion\u00e1rio foi influenciado por projetos regionais como o Projeto Arara-Azul (MT); os cursos profissionais da Rede Municipal de Cuiab\u00e1; programas da Rede Estadual do Acre e do Distrito Federal; e o Projeto P\u00e9 de Cedro (MS). Institu\u00eddo pelo MEC por meio da Portaria n\u00ba 25\/2007, o programa foi ampliado como parte da Pol\u00edtica Nacional de Forma\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 7.415\/2010 e reafirmada pelo Decreto n\u00ba 8.572\/2016.<\/p>\n
Em 2017, o programa foi descontinuado. Nesta gest\u00e3o, um grupo de trabalho foi institu\u00eddo pela Portaria n\u00ba 1.574\/2023, e, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Setec, determinou a retomada do Profuncion\u00e1rio. A a\u00e7\u00e3o proposta est\u00e1 em conson\u00e2ncia com as metas 11 e 15 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) vigente.<\/p>\n
A retomada do programa visa \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de escolaridade dos profissionais; \u00e0 melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados nas escolas p\u00fablicas; e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e ao reconhecimento dos trabalhadores de apoio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o como membros essenciais do processo educacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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