Durante boa parte do s\u00e9culo 20, o Brasil praticamente n\u00e3o dispunha de informa\u00e7\u00f5es para dizer se o ensino ofertado em suas escolas era de qualidade ou n\u00e3o. O cen\u00e1rio come\u00e7ou, de fato, a mudar nos anos 90, com a cria\u00e7\u00e3o do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) que, a cada dois anos, revela qual \u00e9 o cen\u00e1rio de aprendizagem nos ensinos fundamental e m\u00e9dio.<\/p>\n
No in\u00edcio deste s\u00e9culo, outros avan\u00e7os importantes no monitoramento da educa\u00e7\u00e3o aconteceram, sendo o de maior visibilidade a implementa\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, o Ideb, em 2007. Nesse mesmo ano, o Censo Escolar passou a coletar dados individualizados dos estudantes, passando a acompanhar sua trajet\u00f3ria escolar. Essa mudan\u00e7a permitiu monitorar de forma mais precisa a jornada dos alunos e se eles permaneciam ou n\u00e3o na escola. No entanto, por diferentes motivos, os avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o ao monitoramento da educa\u00e7\u00e3o brasileira desaceleraram nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
A partir da aprova\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), em 2018, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) \u2014 autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) \u2014 passou a restringir mais o acesso a dados, mesmo que a lei permita divulga\u00e7\u00f5es mais amplas para pesquisa e a\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica p\u00fablica. Essas mudan\u00e7as, por exemplo, impossibilitaram o acompanhamento longitudinal dos alunos no Censo Escolar pelas bases p\u00fablicas, al\u00e9m de tornarem invi\u00e1vel a mensura\u00e7\u00e3o dos \u00edndices municipais de aprendizagem por meio dos microdados do Saeb.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, com o crescimento do Inep nos anos 2000, suas atribui\u00e7\u00f5es se expandiram, o que, evidentemente, traz desafios. No entanto, dada a necessidade de apoio a gestores e educadores, e sendo esse o principal instituto de pesquisas educacionais do Brasil e o maior coletor de dados em escolas e redes de ensino, n\u00e3o h\u00e1 como esmorecer na cobran\u00e7a. \u00c9 fundamental a autarquia construir e disponibilizar an\u00e1lises a partir dos dados que divulga, inclusive identificando quando resultados s\u00e3o distor\u00e7\u00f5es e n\u00e3o v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o da qualidade educacional desejada.<\/p>\n
Sabe-se, por exemplo, que h\u00e1 v\u00e1rias redes de ensino que aumentam suas taxas de aprova\u00e7\u00e3o em anos \u00edmpares, quando essas contam para o c\u00e1lculo do Ideb, voltando a ter \u00edndices de reprova\u00e7\u00e3o intoler\u00e1veis em anos pares. H\u00e1 tamb\u00e9m outras manobras que precisam ser apontadas e analisadas de forma cr\u00edtica, como a transfer\u00eancia de alunos para a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) para que n\u00e3o realizem as provas do Saeb.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o de dados e indicadores essenciais \u00e0 compreens\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o brasileira, como Ideb e Saeb, deveria vir acompanhada de explica\u00e7\u00f5es que auxiliem na sua interpreta\u00e7\u00e3o. Um bom exemplo \u00e9 sobre o cen\u00e1rio de alfabetiza\u00e7\u00e3o atual: o \u00cdndice Crian\u00e7a Alfabetizada (ICA) indica que, em 2023, 56% dos estudantes estavam alfabetizados, uma volta aos patamares de 2019. J\u00e1 o Saeb para o 2\u00ba ano indica 49%. Essa diverg\u00eancia de diagn\u00f3stico pode at\u00e9 ser plaus\u00edvel dada a diferen\u00e7a entre as metodologias das avalia\u00e7\u00f5es \u2014 enquanto o ICA \u00e9 feito a partir de avalia\u00e7\u00f5es estaduais, censit\u00e1rias; o Saeb para o 2\u00ba ano \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o federal e amostral \u2014, mas faltam respostas sobre esses dados. O qu\u00e3o robusto e adequado \u00e9 comparar os \u00edndices de munic\u00edpios de estados diferentes que tiveram institui\u00e7\u00f5es aplicadoras distintas?<\/p>\n
O Inep n\u00e3o tem conseguido responder totalmente \u00e0s indaga\u00e7\u00f5es feitas e apresentar todas as devidas an\u00e1lises em documentos t\u00e9cnicos p\u00fablicos. O uso da tecnologia para a obten\u00e7\u00e3o e o cruzamento desses dados surge como um ponto de converg\u00eancia para promover a correla\u00e7\u00e3o entre as informa\u00e7\u00f5es locais e nacionais, de forma que se tenha const\u00e2ncia e transpar\u00eancia de dados agregados.<\/p>\n
O Inep tamb\u00e9m deveria ter uma atua\u00e7\u00e3o ampliada no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). Uma atribui\u00e7\u00e3o positiva dada ao instituto foi o c\u00e1lculo dos indicadores das metas do PNE 2014-2024. Mas, para al\u00e9m de aferir esses indicadores, o Inep poderia ajudar na sua defini\u00e7\u00e3o. Hoje, a meta 7 do PNE, por exemplo, fala em “assegurar que no m\u00ednimo 60% dos alunos do ensino m\u00e9dio tenham alcan\u00e7ado n\u00edvel adequado de aprendizado em l\u00edngua portuguesa e matem\u00e1tica”. \u00c9 algo desej\u00e1vel, claro, mas absolutamente dif\u00edcil de vislumbrar no m\u00e9dio prazo, dado que hoje apenas 5% dos estudantes da rede p\u00fablica saem do ensino m\u00e9dio com aprendizado adequado em matem\u00e1tica.<\/p>\n
O pa\u00eds precisa de metas desafiadoras, mas bem embasadas e aderentes \u00e0 realidade. E o Inep \u00e9 o ator mais adequado para conduzir esse processo. Para al\u00e9m de ser uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica ligada ao MEC, o \u00f3rg\u00e3o tem legitimidade e aparato t\u00e9cnico para gerar os insumos e as recomenda\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que tragam benef\u00edcios reais para educadores e estudantes nas mais diferentes realidades.<\/p>\n
Diante dos in\u00fameros desafios da educa\u00e7\u00e3o brasileira, urge uma gest\u00e3o ainda mais ativa por parte do governo federal e com uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica de monitoramento. Os dados, quando bem utilizados e analisados, s\u00e3o instrumentos essenciais para impulsionar os avan\u00e7os de que precisamos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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